A Diretoria de Ensino de Jundiaí anunciou que cinco unidades da rede estadual manifestaram interesse em aderir ao programa escola cívico-militar no município. As escolas interessadas são: EE Conde do Parnaíba, EE Paulo Mendes Silva, EE Dr. Rafael Mauro, EE Professora Deolinda Copelli de Souza e EE Professor João Batista Curado.

As unidades de ensino da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) que desejam aderir ao modelo cívico-militar já podem organizar consultas públicas. Nesse processo, alunos, pais, responsáveis e equipes escolares têm a oportunidade de opinar sobre a implantação do programa prevista para o segundo semestre deste ano.

O processo de consulta abrange representantes de 300 escolas que, no ano passado, demonstraram interesse pelo modelo cívico-militar. A meta do programa é implementar o modelo em até 100 unidades de ensino em todo o estado. As discussões e deliberações devem ser concluídas até o dia 31 de março, e os resultados precisam ser registrados obrigatoriamente na plataforma da Secretaria Escolar Digital (SED).

Rodadas de consulta pública

Caso alguma unidade escolar não atinja o quórum necessário de votos válidos, outras duas rodadas de consulta estão previstas. A primeira ocorre em 4 de abril, para informar sobre o quórum insuficiente, e a segunda será realizada pela SED entre os dias 7 e 9 de abril.

Se necessário, uma terceira rodada acontecerá entre os dias 15 e 17 de abril. O resultado final será divulgado em 25 de abril. Todas as etapas do processo, bem como a lista das escolas participantes, foram publicadas na edição do Diário Oficial do Estado de 28 de fevereiro.

De acordo com o secretário-executivo da Seduc-SP, Vinícius Neiva, o objetivo principal é ouvir a sociedade e a comunidade escolar. Neiva reforça que a implantação do modelo cívico-militar depende necessariamente da consulta pública e que o processo será gradual, priorizando o diálogo e a escuta da rede de ensino.

Participantes da consulta pública

Podem participar da consulta pública os seguintes grupos:

• Mães, pais ou responsáveis por alunos menores de 16 anos;
• Estudantes a partir de 16 anos ou seus familiares, caso os próprios alunos se abstenham de votar;
• Professores e outros profissionais da equipe escolar.

O quórum necessário para validar a consulta pública é de 50% da comunidade escolar, considerando a soma de estudantes, professores e demais membros da equipe escolar.

Critérios de desempate

Se mais de 100 comunidades escolares manifestarem interesse em aderir ao programa, critérios específicos serão utilizados para determinar as unidades selecionadas. Entre os critérios de desempate, destacam-se:

• Distância máxima de dois quilômetros entre unidades interessadas na mesma cidade;
• Número de votos válidos favoráveis à implantação, sendo necessário que pelo menos 50% dos votantes mais um optem pelo sim;
• Escolas que oferecem tanto o Ensino Fundamental quanto o Médio.

Currículo e processo seletivo das escolas cívico-militares

As escolas que aderirem ao modelo seguirão o Currículo Paulista, organizado pela Seduc-SP, que também será responsável pela seleção de monitores e pela formação dos professores das unidades cívico-militares.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) fornecerá apoio na realização do processo seletivo, emitindo declarações sobre o comportamento e eventuais processos criminais ou administrativos que envolvam os candidatos a monitores.

Além disso, a SSP contribuirá com atividades extracurriculares, organização e segurança escolar. O processo seletivo dos policiais da reserva, pelo menos um por escola, será conduzido pela Secretaria da Educação após o término das consultas públicas.

No caso de escolas municipais, a Segurança Pública colaborará com as prefeituras e a seleção ficará sob a responsabilidade das secretarias municipais.

Investimento no programa escola cívico-militar

O investimento planejado para as escolas cívico-militares será o mesmo previsto para as unidades regulares. Entretanto, o custo específico com a contratação de monitores, considerando a expectativa de implementação em até 100 escolas cívico-militares, é estimado em R$ 7,2 milhões.

📝 Participe do nosso grupo exclusivo de vagas de empregos e receba diariamente as novidades direto no seu WhatsApp! Acesse e faça parte da nossa comunidade 👉 https://bit.ly/Tribuna-de-Jundiaí-Emprego-3