Jundiaí: Fiscalização de parcelamento irregular é tema de reunião com o Ministério Público
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Jundiaí: Fiscalização de parcelamento irregular é tema de reunião com o Ministério Público

O encontro dá continuidade aos trabalhos realizados pelo município no combate ao surgimento de loteamentos clandestinos

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Foto: Prefeitura de Jundiaí

Uma reunião com representantes do Município e do Ministério Público, foi realizada na manhã desta quarta-feira (20), para avaliar a Instrução Normativa elaborada pela Comissão Intersetorial que vem tratando do ato normativo para disciplinar o modus operandi do Município diante das irregularidades. O encontro dá continuidade aos trabalhos realizados pelo município no combate ao surgimento de loteamentos clandestinos e irregulares, às obras sem as devidas plantas aprovadas e alvará de execução.

“Se nos antecipamos, evitamos o desenvolvimento de futuros problemas. Essa comissão estuda a normatização dos procedimentos nas ações correlatas, fazendo cumprir o poder de polícia no município, ou seja, atuar de fato no combate à irregularidade no município. A participação do Ministério Público é primordial para o bom andamento dos trabalhos”, pontua o gestor da Unidade de Gestão de Governo e Finanças, José Antonio Parimoschi.

As ações realizadas pelo Departamento de Assuntos Fundiários detectaram 27 novos loteamentos irregulares, sendo os infratores notificados, embargados, multados e até levados a responder criminalmente à investigação da Polícia Civil e Inquéritos abertos pelo Ministério Público. “Jundiaí tem evoluído em várias áreas e a fiscalização dos parcelamentos irregulares é uma delas. Isso é fruto de diversas gestões e também da melhoria da comunicação e trabalho junto ao Ministério Público”, afirmou o promotor Battalini.

Tanto os loteamentos irregulares, como os clandestinos necessitam de regularização, objetivando trazer segurança jurídica aos ocupantes, melhor ordenamento territorial com relação às adequações mínimas necessárias da infraestrutura e melhoria das questões ambientais do loteamento.

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Fundo Social de Jundiaí abre pré-inscrição para oficinas de artesanato

São duas turmas gratuitas: “Oficina de boneca de pano” e “Oficina de decoração em feltro”

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A oficina de bonecas de pano é uma das mais procuradas pela população nos cursos do Funss. Foto: Prefeitura de Jundiaí

O Fundo Social abre pré-inscrições na próxima segunda-feira (22), a partir das 12h, para duas turmas gratuitas no eixo de Costura Criativa e Artes: "Oficina de boneca de pano" e "Oficina de decoração em feltro". As capacitações serão realizadas na sede do Funss, no Parque da Uva, e exigem a idade mínima de 16 anos. Para participar, o interessado deverá…

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Jundiaí: nebulização veicular na Agapeama e Vila Esperança é remarcada para quinta-feira (18)

Ação precisou ser adiada devido a tempo chuvoso nesta quarta (17). A nebulização complementa o trabalho de combate ao mosquito Aedes aegypti em Jundiaí.

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Vigilância Sanitária de Jundiaí realiza nebulização contra arboviroses na Vila Hortolândia
Jundiaí segue em Estado de Emergência em casos de dengue (Foto: Prefeitura de Jundiaí)

Por causa do tempo chuvoso na manhã desta quarta-feira (17), a Vigilância em Saúde Ambiental de Jundiaí adiou a nebulização veicular nos bairros Agapeama e Vila Esperança para quinta-feira (18). O veículo passará a partir das 5h. A orientação é que os moradores não fiquem nas janelas ou sacadas, tirem os animais dos quintais, cubram gaiolas e, se possível, tirem…

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Prefeitura de Jundiaí faz novo alerta para golpe de emissão de carteirinha do idoso

Nesta quarta-feira (17), usuários do serviço público de saúde voltaram a relatar que estão recebendo essas ligações

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Foto: Canva

A Prefeitura de Jundiaí reitera que a equipe da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde (UGPS) não entra em contato com usuários por telefone para solicitar a confirmação de número de documentos pessoais – RG e CPF – para a emissão de “nova carteirinha do idoso”, que será disponibilizada para retirada na Unidade Básica de Saúde (UBS). Nesta quarta-feira…

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Jundiaí leva experiências para congresso sobre saúde pública

O evento que acontece em Santos, com duração de três dias, tem como tema “Mudanças Climáticas e Impactos no SUS”

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O gestor de Promoção da Saúde e a equipe da Clínica da Família Hortolândia representam a cidade. Foto: Divulgação

Jundiaí está compartilhando 67 experiências exitosas no 37º Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, promovido pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado (COSEMS/SP). O evento em Santos, com início nesta quarta-feira (17), terá duração de três dias. A edição tem como tema: “Mudanças Climáticas e Impactos no SUS.”“Esse é o maior encontro para…

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Técnicos visitam obras da nova sede do Departamento de Bem-Estar Animal de Jundiaí

A nova sede será mais ampla e contemplará prédio administrativo, farmácia, áreas para abrigo de cães e gatos, depósito de ração, centro cirúrgico e estacionamento.

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Obras no bairro Chácara São Francisco chegaram a 15% de execução (Foto: Prefeitura de Jundiaí)

Nesta terça-feira (16), técnicos da Prefeitura de Jundiaí visitaram as obras da nova sede do Departamento de Bem-Estar Animal (DEBEA). As novas instalações ficam próximas à atual sede, em um terreno adquirido pela Prefeitura no bairro Chácara São Francisco. A nova sede será mais ampla e contemplará prédio administrativo, farmácia, áreas para abrigo de cães e gatos, depósito de ração,…

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