O setor de Cardiologia do Hospital São Vicente de Paulo (HSV), referência nacional na área, iniciou o ano com a informação de corte de até 83% do custeio de suprimentos utilizados em cirurgias do coração, feitos pelo Ministério da Saúde (MS), pela portaria 3.693 de 17 de dezembro de 2021. Para manter o atendimento regular à população, tendo em vista que se trata de serviços sensíveis a pacientes com doenças cardiológicas, a Prefeitura de Jundiaí, após estudo realizado pelas unidades de gestão de Promoção da Saúde e de Governo e Finanças, anunciou, a suplementação dos recursos cortados para a manutenção dos mais de 100 procedimentos cirúrgicos cardiológicos realizados mensalmente pela Hemodinâmica do HSV.

A redução publicada alcançou a todo o território nacional gerou manifestações de entidades representativas como a Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular, Sociedade Brasileira de Hemodinâmica Cardiologia Intervencionista e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde. As instituições publicaram cartas de repúdio à medida e questionaram o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que é cardiologista, sobre a redução na tabela, que estava congelada desde 2007 e já é inferior ao valor praticado no mercado para a aquisição dos insumos necessários para as intervenções de alta complexidade.

De acordo com levantamento da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde (UGPS), Jundiaí deixará de receber R$ 913 mil por ano do Ministério da Saúde para a realização dos procedimentos cirúrgicos como angioplastias e cateterismos, que, somados, registram mais de 1,3 mil procedimentos por ano. Em termos comparativos, o dispositivo stent convencional utilizado para a correção de artérias do coração, teve redução no custeio de 83%, passando de R$ 2.034 para R$ 341. Já o stent farmacológico passou de R$ 2.034 para R$ 844, ou seja, redução de 58,5% no repasse para custeio.

“Nosso governo não deixará ninguém para trás. Enfrentamos a pandemia da COVID-19 em seus piores momentos e superamos, com organização, planejamento e trabalho. Este corte do Ministério da Saúde é mais um desafio que conseguiremos superar graças à gestão eficiente dos recursos”, comenta o prefeito Luiz Fernando Machado.

“Não vamos deixar de realizar os procedimentos por conta do corte do Governo Federal. Jundiaí, graças ao planejamento, à austeridade no uso dos recursos e à responsabilidade fiscal, suprirá a demanda e manterá os atendimentos sem que a população seja afetada”, comenta o gestor da Unidade de Gestão de Governo e Finanças (UGGF) José Antonio Parimoschi.

Para o gestor da UGPS e secretário do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Tiago Texera, o impacto para as cidades é imenso, exatamente no período em que os problemas represados pela pandemia da COVID-19 irão aumentar em volume de atendimentos. “Estamos em plena retomada de atendimentos proporcionada pela redução da pandemia da COVID-19, graças à vacinação. As pessoas foram impactadas não somente pela própria pandemia como pelas doenças já pré-existentes que se agravaram neste período. Cortar o recurso de custeio é reduzir as chances de vida de uma parcela da população brasileira. Jundiaí conseguirá manter o atendimento a seus munícipes, mas outras localidades sofrerão e não terão recursos suficientes para manter os atendimentos”, lamenta o gestor.