Prefeitura interrompe construções irregulares no Cidade Jardim 2
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Jundiaí

Prefeitura interrompe construções irregulares no Cidade Jardim 2

Ao todo, seis casas estavam sendo construídas ali. Três delas foram demolidas e em outras três foram apreendidos materiais de construção, como tijolos e telhas. A ação foi feita a partir de ordem da Justiça.

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(Foto: Prefeitura de Jundiaí)

A Prefeitura de Jundiaí, por meio de ação de fiscalização integrada coordenada pelo Departamento de Assuntos Fundiários, interrompeu a sequência de obras em um loteamento irregular no bairro Cidade Jardim 2, na última quinta-feira (13). Ao todo, seis casas estavam sendo construídas ali. Três delas foram demolidas e em outras três foram apreendidos materiais de construção, como tijolos e telhas. A ação foi feita a partir de ordem da Justiça.

Os supostos proprietários não possuíam qualquer permissão e nem tinham alvará das construções. A intervenção faz parte de um trabalho preventivo da Unidade de Gestão de Planejamento e Meio Ambiente, com apoio da Guarda Municipal, da Unidade de Gestão de Infraestrutura e Serviços Públicos e da Fumas (Fundação Municipal de Ação Social) e com o conhecimento do Ministério Público.

Além de impedir a proliferação de parcelamentos de terras irregulares, o objetivo também é de proteger o meio ambiente, já que loteamentos e construções clandestinas podem contaminar os mananciais que abastecem a cidade e não contam com sistema de água tratada, esgoto e drenagem. Além disso, essas ações servem para inibir novas iniciativas dessa espécie e protegem o consumidor quanto aos riscos de ser enganado, ao comprar lotes e imóveis sem qualquer tipo de aprovação e documentação que assegure a legalidade do empreendimento.

O diretor do Departamento de Assuntos Fundiários, Clovis Pinhata, acompanhou o trabalho e explicou que trata-se de obrigação do poder público municipal exercer o poder de polícia administrativa, em função do que define o inciso III do Artigo 85 da Lei 606/2021 (Código Municipal  de Obras).

“Nossa proposta é evitar que construções irregulares como essas se proliferem no município”, explica Clovis. “No caso desse loteamento, o proprietário da área já tinha sido notificado, mas mesmo assim continuou vendendo lotes de maneira irregular, sem permissão e sem oferecer a infraestrutura necessária prevista na legislação municipal.”

As três casas em construção que não foram demolidas já tinham famílias vivendo em suas dependências. A desocupação desses imóveis deverá ser feita posteriormente, a partir de uma liminar judicial.

Jundiaí

Clínica da Família Ponte São João dobra capacidade de atendimento e amplia serviços

A integração permite que pacientes dos bairros Rio Branco, Colônia e Jardim São Camilo sejam assistidos pela unidade.

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Clínica da Família
Em torno de 12 mil usuários são assistidos pela Clínica da Família Ponte São João (Foto: Prefeitura de Jundiaí)

A Clínica da Família Ponte São João, em Jundiaí, agora atende cerca de 12 mil pessoas a mais da região, após a integração de pacientes que antes eram assistidos pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) dos bairros Rio Branco, Colônia e Jardim São Camilo. A expansão faz parte do compromisso da Prefeitura de Jundiaí com o cuidado integral e contínuo…

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Jundiaí

Bazar do Hospital São Vicente em Jundiaí: primeira edição de 2025 no dia 12 de fevereiro

Ação será realizada das 8h às 16h, na Rua Dr. Leonardo Cavalcanti, 350, no Centro.

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Bazar do Hospital São Vicente.
Bazar do HSV tem diversas opções, de roupas a utensílios (Foto: Divulgação/ HSV)

O Bazar do Voluntariado do Hospital São Vicente (HSV) oferece muito mais do que ótimas oportunidades de compra. Com cada peça adquirida, você não apenas faz uma compra vantajosa, mas também contribui diretamente para causas sociais e de saúde. Desde sua criação em 2014, o evento tem sido uma fonte fundamental de apoio para a instituição, ajudando a melhorar o…

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Jundiaí

Jundiaí recebe o primeiro Centro de Excelência Reman do setor agrícola na América do Sul

Inauguração do Centro conta com investimento de R$ 16 milhões, fortalecendo a inovação e o desenvolvimento econômico local.

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Autoridades de Jundiaí junto a representantes de centro agrícola.
Empresa inaugura em Jundiaí primeiro Centro de Excelência Reman do mercado agrícola na América do Sul (Foto: Prefeitura de Jundiaí)

Recentemente, a Prefeitura de Jundiaí recebeu representantes da AGCO, líder global em soluções agrícolas, para anunciar a inauguração do primeiro Centro de Excelência Reman de transmissões CVT e mecânica do setor agrícola na América do Sul. Com um investimento de R$ 16 milhões, a iniciativa reforça o compromisso da AGCO com a sustentabilidade e inovação no agronegócio. O prefeito de…

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