No último final de semana, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), em parceria com as polícias Militar, Civil e Técnico-Científica, realizou operações de fiscalização para coibir a combinação de álcool e direção na região de Jundiaí. Como resultado, 20 motoristas foram autuados, sendo 19 por recusa ao teste do bafômetro e um por direção sob influência de álcool.

No total, 1.096 veículos foram abordados durante a ação, que ocorreu em duas cidades da região. A iniciativa faz parte de um esforço contínuo para reduzir os sinistros no trânsito e conscientizar os condutores sobre os riscos da embriaguez ao volante.

Penalidades para quem dirige sob efeito de álcool

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tanto a condução sob efeito de álcool – identificada quando o teste do etilômetro registra até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – quanto a recusa em realizar o teste são infrações gravíssimas, conforme os artigos 165 e 165-A.

As penalidades para ambas as infrações incluem:

• Multa no valor de R$ 2.934,70;
• Abertura de processo para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Caso o condutor cometa a mesma infração dentro do período de 12 meses, a multa dobra para R$ 5.869,40. Além disso, em casos de reincidência durante a suspensão da CNH, o motorista poderá ter seu direito de dirigir cassado. Se isso ocorrer, ele terá de refazer todo o processo de habilitação após cumprir um prazo de 24 meses sem dirigir.

Embriaguez ao volante é crime de trânsito

Quando o teste do bafômetro aponta um índice a partir de 0,34 mg de álcool por litro de ar expelido, a infração deixa de ser apenas administrativa e passa a ser crime de trânsito. Nessa situação, o motorista é conduzido ao distrito policial e pode ser condenado a:

• Multa de R$ 2.934,70;
• Suspensão da CNH;
• Pena de reclusão de seis meses a três anos, conforme previsto na Lei Seca, conhecida como “tolerância zero”.

Essas medidas têm como objetivo coibir comportamentos de risco que podem levar a acidentes fatais nas estradas e ruas das cidades paulistas.

Operação foi realizada em 29 cidades do estado

Além da fiscalização na região de Jundiaí, as operações contra alcoolemia aconteceram em outras 29 cidades do estado de São Paulo, incluindo municípios como Osasco, Guarulhos, Santos, Sorocaba e Ribeirão Preto.

No total, foram fiscalizados 14.147 veículos, resultando em 621 autuações por alcoolemia, sendo:

• 604 motoristas que se recusaram a fazer o teste do bafômetro;
• 14 autuações por direção sob influência de álcool;
• 3 casos de crime de trânsito, quando o condutor foi flagrado dirigindo embriagado.

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