Após 30 anos desde a compra do apartamento na planta, 80 famílias moradoras no Portal da Serra receberam a documentação individualizada de seus imóveis. Essa conquista é resultado de uma ação da Fundação Municipal de Ação Social (FUMAS), da Prefeitura de Jundiaí. O processo de Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E) foi encerrado na noite de terça-feira (1º), com a entrega das matrículas durante uma assembleia condominial, realizada pelo prefeito Luiz Fernando Machado.

Emocionada e extremamente feliz, Dirce Nanzi, de 82 anos, estava radiante com a conquista. “Compramos isso aqui quanto ainda estava no alicerce. São 30 anos esperando para ter a documentação. Eu e meu marido, Bruno Santos Menegazzi, 92 anos, precisamos ir para uma casa, ter um quintal, ter mais espaço, pois ele está cadeirante.”

Histórico do Edifício Portal da Serra

O Edifício Portal da Serra foi aprovado junto ao Município no ano de 1994 e incorporado no registro de imóveis em 1995. No entanto, a construção não teve a finalização da incorporação, o que significa que não foi levado ao Registro do Habite-se final, documento necessário para a individualização das unidades autônomas dos apartamentos.

Em 2008, os próprios condôminos solicitaram o Habite-se final, já que a construtora/ incorporadora não havia concluído o processo. Como resultado, os condôminos permaneceram sem suas respectivas matrículas até o presente momento.

Início do processo de regularização

O Condomínio Portal da Serra ingressou com o pedido de análise de Regularização Fundiária em 2021. Desde então, os moradores têm cumprido os procedimentos necessários para a regularização, que inclui a aprovação do projeto e a incorporação das unidades.

Essa luta de três décadas agora culmina em um marco significativo para as famílias, que finalmente podem celebrar a regularização de suas propriedades.