Mais de 10 famílias da Vila Real receberam, na manhã desta terça-feira (18), a aguardada matrícula de seus imóveis. A conquista faz parte do programa de regularização fundiária “A Casa é Sua, o Sonho é Nosso”, desenvolvido pela Unidade Gestora de Urbanismo e Habitação, em parceria com o programa estadual “Cidade Legal”. O objetivo é garantir segurança jurídica aos proprietários de imóveis em parcelamentos irregulares. Até o final do ano, a expectativa é que mais de 1.000 imóveis sejam regularizados na região.
Um momento de emoção e conquista
A cerimônia contou com a presença de autoridades municipais, que destacaram a importância da regularização para a população e para o desenvolvimento urbano da cidade. O prefeito Rodolfo Braga celebrou o momento e enfatizou o impacto positivo da iniciativa. “É uma grande alegria e uma emoção muito forte para mim, pois, em geral, são pessoas que aguardam a matrícula por anos”, afirmou.
O vice-prefeito João Paulo de Souza também destacou a relevância do projeto. “Esta conquista é significativa não apenas para os moradores que recebem a matrícula, mas também é um reflexo de uma gestão que se compromete com o desenvolvimento da cidade”, ressaltou.
Para Edinice Santos Silva, de 70 anos, que esperou 35 anos pela regularização de seu imóvel, a entrega da matrícula foi um momento de superação. “Estou emocionada e orgulhosa, porque valeu a pena esperar”, declarou. Aline Arruda de Araújo, 43 anos, também expressou sua felicidade com a conquista. “O que me emociona é saber que poderei deixar algo para meus filhos. Vivemos para eles, e alcançar a regularização é uma grande conquista”, afirmou.
O processo de regularização dos imóveis
Para que um imóvel receba sua matrícula individualizada, diversas etapas são realizadas. A diretora de Habitação, Simone Nunes, explicou o processo.
“Primeiro, fazemos um levantamento topográfico do local, estudo ambiental e mapeamento de risco. Depois, realizamos a vistoria das casas – chamada de selagem – para cadastrar os moradores. Com essas informações, iniciamos os projetos, elaboramos o memorial descritivo, organizamos a listagem de titulação e seguimos para a etapa cartorial até que a regularização seja concluída”.
A gestora da Unidade de Urbanismo e Habitação, Karen Gabrieli Corsini, também esteve presente no evento e reforçou a importância do programa para a segurança e a estabilidade das famílias beneficiadas.
Importância do CadÚnico para a regularização
Apesar do avanço no processo de regularização, algumas famílias ainda precisam atualizar seus documentos para receber a matrícula. Simone Nunes alertou sobre a importância do Cadastro Único (CadÚnico) nesse processo. “Temos matrículas prontas para entrega, mas não conseguimos entregá-las devido à ausência do Cadúnico”, explicou.
Para garantir a regularização, é necessário que o cadastro social esteja atualizado. A pessoa que fez o cadastramento inicial deve ser a mesma a comparecer para a atualização no Cadúnico. Os atendimentos podem ser feitos nos seguintes endereços:
Unidade Gestora Municipal de Desenvolvimento Social: Rua Eduardo de Castro, 655 – Vila São José
Centro Comunitário da Vila Real: Rua Bilak, s/n – Vila Real
Documentos necessários para atualização do Cadúnico
Para maiores de 18 anos:
RG, CPF e Título de Eleitor
Certidão de Nascimento ou de Casamento (se houver)
Carteira de Trabalho (mesmo sem registro)
Último holerite ou comprovante de aposentadoria (se aplicável)
Comprovante de residência atual (conta de luz, água, extrato bancário, conta de celular ou internet)
Para menores de 18 anos:
Certidão de nascimento
RG e CPF obrigatório a partir dos 7 anos
Avanço na regularização fundiária
Com a continuidade do programa, a Prefeitura reforça o compromisso de ampliar a regularização fundiária na cidade. A previsão é que até o final do ano, cerca de 1.000 famílias sejam beneficiadas com a documentação definitiva de seus imóveis, garantindo mais segurança e estabilidade aos moradores.
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