Neste domingo (17), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária deve analisar os pedidos do uso emergencial das vacinas da Oxford/AstraZeneca e Coronavac, contra a Covid-19.
Dessa forma, para tomar essa decisão, cinco integrantes da diretoria colegiada da Anvisa serão responsáveis. O presidente Jair Bolsonaro foi quem nomeou todos os participantes.
De acordo com a agência, essa é a primeira vez que uma reunião do colegiado acontece em um domingo. Assim, o encontro está marcado para acontecer às 10h, com a duração estimada de 5 horas e com transmissão ao vivo pelos canais online da Anvisa.
Conheça os avaliadores:
Diretor-presidente – Antonio Barra Torres: atua na Anvisa desde novembro de 2020, com mandato até dezembro de 2024. É contra-almirante da Marinha e formado em medicina pela Fundação Técnico-Educacional Souza Marques.
Segunda diretoria – Meiruze Sousa Freitas: faz parte da diretoria desde abril do ano passado. É servidora da Anvisa e já atuou como adjunta de diretor, gerente geral de Toxicologia e gerente da área de medicamentos.
Terceira diretoria – Cristiane Rose Jourdan Gomes: no cargo desde novembro de 2020, a médica também é formada pela Fundação Técnico-Educacional Souza Marques. Além disso, já trabalhou com gestão no Ministério da Saúde e na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Quarta diretoria – Romison Rodrigues Mota: na Anvisa é diretor substituto, com o mandato desde abril de 2020. Graduado em ciências econômicas pela Universidade Estadual de Goiás, é servidor no órgão há 15 anos.
Quinta diretoria – Alex Machado Campos: assumiu o cargo na Anvisa em novembro do ano passado. É graduado em direito pela Universidade Católica de Pernambuco e servidor de carreira da Câmara dos Deputados.
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Critérios de Avaliação
A diretoria colegiada tem a responsabilidade da decisão sobre o uso emergencial das vacinas. De acordo com a Anvisa, a análise acontecerá através dos pareceres elaborados por três áreas técnicas. Essas somam, ao todo, 50 pessoas:
Os dados serão divididos entre equipes que atuam em:
- Registro de medicamentos;
- Certificação de boas práticas de fabricação;
- Farmacovigilância de medicamentos (monitoramento do produto no mercado).
Após a votação da diretoria, a decisão passará a valer com a publicação do resultado e notificação da entidade que fez o pedido do uso emergencial, de acordo com a Anvisa. Assim, os diretores irão avaliar os itens:
- Qualidade;
- Boas práticas de fabricação;
- Estratégias de monitoramento e controle;
- Resultados provisórios de ensaios clínicos.
Dessa forma, segundo a agência, a empresa que entrou com o pedido precisa comprovar a garantia da vacina através da fabricação e estabilidade do produto.
No entanto, no caso de aprovação do uso emergencial, a vacina não poderá ser comercializada. Assim, a liberação será apenas para o uso do sistema público de saúde. Além disso, a Anvisa pode revogar a decisão a qualquer momento.
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