Na última terça-feira (3), Rafael Cervone, presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) e primeiro vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), comentou o avanço de 1,4% do PIB no segundo trimestre, conforme anunciado pelo IBGE.

Ele destacou a importância crucial do setor industrial para o crescimento sustentado da economia brasileira. “É a atividade com o maior fator de multiplicação, gerando R$ 2,44 para cada R$ 1,00 que produz”.

Desafios enfrentados pela indústria de transformação

Apesar de ter impulsionado a economia durante o período, com um incremento de 1,8%, a indústria de transformação continua enfrentando inúmeros desafios. Esses obstáculos têm resultado na redução da participação do setor no PIB.

O presidente da Ciesp observou. “Nas últimas quatro décadas faltou uma política eficaz para o desenvolvimento do setor”, e acrescentou com preocupação: “O mais preocupante é que continuam sendo adotadas medidas prejudiciais à manufatura”.

Um exemplo dessas medidas prejudiciais mencionado por Cervone foi o projeto de lei que aumenta as alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do imposto sobre a renda retido na fonte sobre os juros sobre capital próprio, recentemente encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional.

Outros problemas que afetam o setor incluem a incerteza sobre a desoneração da folha de pagamentos, que será gradualmente extinta até 2027, impactando 17 segmentos, principalmente industriais.

Ciesp aponta concorrência desleal e outras ameaças

Além disso, a indústria nacional enfrenta uma concorrência desleal com produtos vendidos por plataformas internacionais de e-commerce, que pagam apenas 20% do Imposto de Importação para encomendas de até US$ 50, muito menos do que as empresas nacionais. Essa situação foi agravada após quase um ano de isenção.

O presidente da Ciesp também apontou outras decisões prejudiciais, como a tributação das subvenções para investimento e custeio (incentivos de ICMS – Lei 14.789/2023), que resulta em perdas estimadas em R$ 25,9 bilhões, e a limitação temporal ao aproveitamento de créditos tributários federais decorrentes de decisão judicial (Lei 14.873/2024), com perdas estimadas em R$ 24 bilhões.

Perspectivas para o futuro da indústria brasileira

Rafael Cervone ressaltou que “esse conjunto de medidas limita os impactos de políticas públicas como a Nova Indústria Brasil (NIB) e a Depreciação Acelerada antes mesmo de começarem a apresentar resultados”. Segundo o presidente da Ciesp, o crescimento do PIB no segundo trimestre demonstra que o fomento ao setor industrial, que não tem sido devidamente priorizado no Brasil, é essencial para um crescimento econômico sustentado e mais robusto.