Desenrola para MEI e micro e pequenas empresas começa nesta segunda
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Economia

Desenrola para MEI e micro e pequenas empresas começa nesta segunda

Condições especiais de renegociação oferecidas pelos bancos para revitalizar seu pequeno negócio a partir de 13 de maio

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Uma nova chance para ajustar as finanças e impulsionar negócios. (Foto: Prefeitura de Jundiaí)

A partir desta segunda-feira (13), Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões terão a oportunidade de renegociar suas dívidas bancárias não pagas até 23 de janeiro de 2024. Esta iniciativa é parte do Programa Desenrola Pequenos Negócios, que visa fornecer recursos essenciais para a continuidade das atividades desses empreendedores.

Apoio de entidades financeiras e governamentais

O programa é uma colaboração entre o Ministério da Fazenda, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, e conta com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). As dívidas que serão objeto de renegociação são aquelas não pagas até o dia 23 de janeiro de 2024, destacando a importância do apoio aos pequenos negócios para manter suas operações ativas.

Procedimentos para adesão ao programa

Para participar do programa, os interessados devem entrar em contato com as instituições financeiras onde possuem dívidas. É recomendável que utilizem os canais de atendimento oficiais, como agências, internet ou aplicativos, para acessar condições especiais de renegociação. Cada banco participante estabelecerá suas próprias condições e prazos para essa renegociação.

Orientações da Febraban

A Febraban alerta que apenas os bancos cadastrados no programa oferecerão as condições especiais de renegociação. Caso o banco do devedor não participe do programa, a recomendação é procurar renegociar a dívida diretamente ou considerar a portabilidade da dívida para uma instituição cadastrada. “Não devem ser aceitas quaisquer ofertas de renegociação que ocorram fora das plataformas dos bancos. Caso desconfie de alguma proposta ou valor, entre em contato com o banco nos seus canais oficiais”, aconselha a Febraban.

Alertas importantes para os empreendedores

É crucial que os empreendedores não aceitem propostas de envio de valores a terceiros com a promessa de obter melhores condições de renegociação. “Somente após a formalização de um contrato de renegociação é que o cidadão pode ter os valores debitados de sua conta, nas datas acordadas”, informa a Febraban.

Lançamento e benefícios do programa

O programa foi oficialmente lançado pelo governo federal em 22 de abril, com uma portaria do Ministério da Fazenda definindo a participação dos bancos nas renegociações. As dívidas aptas para renegociação são aquelas vencidas há mais de 90 dias na data de lançamento do programa, sem limites para o valor da dívida ou tempo máximo de atraso.

Crédito tributário e incentivos fiscais

O programa também oferece incentivos tributários para bancos e instituições financeiras que participam das renegociações. Um crédito presumido de impostos será calculado com base no menor valor entre o saldo contábil bruto das operações de crédito renegociadas e o saldo contábil dos créditos decorrentes de diferenças temporárias. Essa medida visa estimular a concessão de novos empréstimos, sem gerar custos imediatos para o governo, e os custos futuros estimados em renúncia fiscal são considerados baixos.

Este programa é uma das quatro vertentes do Programa Acredita, que busca ampliar o acesso ao crédito e estimular a economia, especialmente entre os pequenos negócios. Através dessas iniciativas, o governo espera fortalecer o ecossistema empresarial do país, oferecendo suporte essencial em tempos desafiadores.

Empregos

Portal Jundiaí Empreendedora: saiba como se candidatar às mais de 3.500 vagas disponíveis

O portal atualiza constantemente suas vagas, incluindo mais de 200 oportunidades para pessoas com deficiência, facilitando a conexão com empregadores.

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Candidatos exploram oportunidades no portal Jundiaí Empreendedora, que oferece milhares de vagas e conecta trabalhadores com empresas locais (Foto: Prefeitura de Jundiaí)

O Jundiaí Empreendedora, portal da Prefeitura de Jundiaí, encerrou a semana com um saldo positivo de quase 3.500 vagas de emprego disponíveis para a população da cidade. As oportunidades abrangem diversas áreas, desde cargos administrativos e técnicos até funções em serviços essenciais como jardinagem, padaria e eletricidade. Destaque para a inclusão: Mais de 200 vagas são destinadas especificamente para pessoas…

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Brasilata abre mais vagas de emprego em Jundiaí

Candidatos podem concorrer aos cargos de analistas e operadores; também há vaga para PCD e em modelo híbrido; confira e candidate-se.

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A Brasilata, uma das maiores fabricantes brasileiras de embalagens inovadoras e sustentáveis, está com vagas de emprego abertas em Jundiaí. Há vagas para cargos operacionais e de analista, para efetivos, temporários e banco de talentos. Em 2023, a companhia foi uma das organizações presentes na pesquisa Lugares Incríveis Para Trabalhar. A empresa tem unidades no Rio de Janeiro, São Paulo,…

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Economia

Encontro de Negócios do CIESP na Brasil Log promove oportunidades de crescimento para empresas locais

Descubra como o Encontro de Negócios do CIESP na Brasil Log pode transformar o comércio regional através de networking e novas parcerias estratégicas.

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Empresários se reúnem no Encontro de Negócios do CIESP durante a Brasil Log, fortalecendo conexões e explorando novas oportunidades comerciais. (Foto: CIESP Jundiaí)

No dia 24 de maio, durante a Feira Internacional de Logística Brasil Log, o CIESP Jundiaí realizará um Encontro de Negócios imperdível para empresas da região. A partir das 13h, no Parque da Uva, os participantes terão a chance de estabelecer contatos estratégicos, desenvolver novas parcerias e impulsionar seus negócios. Oportunidades para todos os setores O evento, idealizado com o…

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Concursos

Cabreúva abre inscrições para concurso público nas áreas de administração e educação

Há 19 vagas abertas, com salários que variam entre R$ 2.006 e R$ 7.884. Interessados podem se inscrever até o dia 22 de maio.

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Pessoa fazendo prova
Confira as vagas e veja como se inscrever (Foto: azerbaijan-stockers/Freepik)

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Empregos

PAT de Campo Limpo Paulista tem mais de 90 vagas de emprego na cidade

Os salários variam de R$1.590 a R$6.817,60, na empresa In Haus Industrial. As entrevistas já acontecem nesta sexta-feira (17). Saiba mais.

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Carteira de Trabalho; vagas de emprego
Confira as funções com vagas abertas e veja como se candidatar (Foto: Reprodução)

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