'MP da Liberdade Econômica' vai flexibilizar trabalho aos domingos
Connect with us

Economia

‘MP da Liberdade Econômica’ vai flexibilizar trabalho aos domingos

Trabalho fica autorizado desde que empregado folgue em ao menos um de cada quatro domingos

Published

on

Atualizado há

'MP da liberdade econômica' vai flexibilizar trabalho aos domingos
Texto foi aprovado na Câmara e segue agora para análise no Senado (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)

As regras para trabalhos aos domingos e feriados deverão ser flexibilizadas com a medida provisória conhecida como “MP da Liberdade Econômica”, autorizando o trabalho nesse dia para todas as ocupações. Texto foi aprovado na Câmara e segue agora para análise no Senado

Hoje a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que o descanso “deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte” e proíbe o trabalho aos domingos e feriados, exceto em casos de “conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço”, mediante permissão do governo, que precisa especificar tais atividades.

O trabalho aos domingos e feriados já era regulamentado pelo Decreto nº 27.048 de 1949. Além disso, a Constituição prevê que todo trabalhador, urbano ou rural, tem direito a um repouso semanal de 24 horas consecutivas, preferencialmente aos domingos.

Com a mudança, a folga semanal poderá ser concedida nos demais dias da semana, e terá que coincidir com o domingo apenas uma vez a cada três domingos trabalhados.

Além de permitir o trabalho aos domingos e feriados, a MP estabelece regra sobre a remuneração do trabalhador nesses dias.

Segundo a MP, nos casos em que o empregado trabalhar no domingo ou no feriado, deve haver pagamento em dobro do tempo trabalhado. O benefício, no entanto, pode ser dispensado se a folga for determinada para outro dia da semana.

A regra do pagamento dobrado é a mesma que está em vigor atualmente para os casos em que já é possível trabalhar nos domingos e feriados.

A decisão é fundamentada no argumento de que a medida tem função de fomentar a economia e criar mais empregos diante do aumento da jornada de trabalho.

Com informações do G1.

Empregos

Mais de 2,3 mil vagas de emprego em Jundiaí; veja como se inscrever

Entre as empresas contratantes estão Ecofabril, Hotel Serra de Jundiaí, Tauste, Veste S.A Estilo e outras.

Published

on

Jundiaí abre 2,3 mil vagas em diversas áreas (Foto: Agência Brasília)

Nesta segunda-feira (10), o portal Jundiaí Empreendedora está com mais de 2,3 mil vagas de emprego em Jundiaí (SP). Entre as contratantes estão Ecofabril Indústria e Comércio Ltda., Hotel Serra de Jundiaí, Associação Educadora e Beneficente, Associação Pestalozzi de Sumaré, Tauste e Veste S.A Estilo.  As vagas disponíveis são para eletricista, mecânico de manutenção de máquinas industriais, camareira de hotel,…

Continue Reading

Empregos

Jundiaí Empreendedora realiza processos seletivos para Delphos e DHL nesta semana

Contratantes estarão no espaço localizado no Maxi Shopping. Confira as datas!

Published

on

Carteira de trabalho.
As vagas estão disponíveis no Portal ou em atendimento presencial (Foto: Prfeitura de Jundiaí)

A Prefeitura de Jundiaí, por meio do Portal Jundiaí Empreendedora, está com diversas vagas de emprego abertas para diferentes cargos. Os interessados devem comparecer ao processo seletivo presencial nas datas e horários informados, no espaço Jundiaí Empreendedora, localizado no Maxi Shopping, piso G3. Confira as oportunidades disponíveis: Delphos A Delphos está recrutando profissionais para diversas funções. O processo seletivo acontece…

Continue Reading

Empregos

Amazon anuncia 500 vagas para Auxiliar de Logística em Cajamar

A Amazon oferece salário compatível com o mercado e diversos benefícios para os contratados, incluindo transporte fretado e seguro de vida.

Published

on

Auxiliar Logístico
Foto: Divulgação

A Amazon anunciou a abertura de 500 vagas para o cargo de Auxiliar de Logística em Cajamar. As oportunidades são para contratação temporária de seis meses, e os candidatos devem ter ensino médio completo. No entanto, não é necessário ter experiência prévia, tornando essa uma excelente oportunidade para quem deseja ingressar no mercado de trabalho. Os interessados podem realizar suas…

Continue Reading
Advertisement
Pular para o conteúdo