MEC contraria discurso e congela verba de R$ 2,4 bilhões da educação básica
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Educação Pública

MEC contraria discurso e congela verba de R$ 2,4 bilhões da educação básica

Ministério da Educação congelou também recursos das universidades federais

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Ministério da Educação bloqueia R$ 2,4 da educação básica
MEC bloqueou verbas (Foto: Folha de SP)

O Ministério da Educação (MEC) congelou mais recursos da educação básica do que das universidades federais. Apesar do discurso do governo federal de dar prioridade à base do ensino público, ao menos R$ 2,4 bilhões que estavam previstos para investimentos em programas da educação infantil ao ensino médio foram bloqueados.

O contingenciamento vai na contramão do que defende o presidente Jair Bolsonaro desde a campanha eleitoral: o aumento de investimento para a educação básica em detrimento do ensino superior.

Na última quinta-feira (02), o presidente, em entrevista ao SBT, reafirmou a prioridade de seu governo: “A gente não vai cortas recurso por cortar. A ideia é pegar e investir na educação básica”.

Dois dias antes, o ministro Abraham Weintraub publicou um vídeo no Twitter também defendendo a mudança de prioridades. “Para cada aluno de graduação que eu coloco na faculdade eu poderia trazer mais dez crianças para uma creche”.

Segundo levantamento realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo e pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), com dados públicos do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Ministério da Economia, mostra que os bloqueio na pasta não pouparam nenhuma das etapas da educação.

O MEC bloqueou, por exemplo, R$ 146 milhões, dos R$ 265 milhões previstos inicialmente, para construção ou obra em unidades do ensino básico. A verba poderia, por exemplo, ser destinada aos municípios para construírem creches.

Foram retidos recursos até mesmo para modalidades defendidas pelo presidente e pela equipe que comanda o ministério, como o ensino técnico e a educação a distância. Todo o recurso previsto para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), R$ 100,45 milhões, está bloqueado. O Mediotec, ação para que alunos façam ao mesmo tempo o ensino médio e técnico, tem retidos R$ 144 milhões dos R$ 148 milhões previstos inicialmente.

Também foram bloqueados recursos para a compra de mobiliário e equipamentos para as escolas, capacitação de servidores, educação de jovens e adultos (EJA) e ensino em período integral. Também houve pequena contenção em programas importantes de permanência das crianças de baixa renda nas escolas, como merenda (corte de R$ 150,7 mil) e transporte escolar (R$ 19,7 milhões).

O contingenciamento atingiu a única e mais antiga instituição federal de ensino básico do País, o Colégio Pedro II, no Rio. Os diretores divulgaram uma nota, apontando para o risco de “implicações devastadoras” à instituição, a partir do congelamento de 36,37% do orçamento de custeio. A escola, uma das mais tradicionais do Brasil, teve o bloqueio de R$ 18,57 milhões.

Questionado sobre a educação básica, o MEC disse que está cumprindo com o contingenciamento estabelecido pelo governo federal. Para garantir que cumprirá a meta fiscal, a equipe econômica estabeleceu que cerca de R$ 30 bilhões dos gastos previstos ficarão congelados. Desse total, determinou inicialmente que R$ 5,8 bilhões viriam do MEC – anteontem aumentou em R$ 1,6 bilhão o bloqueio da pasta. “O ministério estuda a melhor forma de cumprir a determinação”, informou a pasta.

Acusação

Na última segunda-feira (29), Weintraub disse ao jornal O Estado de S. Paulo que iria penalizar com bloqueio de recursos especificamente universidades que haviam promovido “balbúrdia” em seus câmpus. Ele disse que iria cortar a verba de três instituições.

No entanto, no mesmo dia, segundo o levantamento da Andifes, já havia feito parte do bloqueio para outras universidades e institutos federais, hospitais universitários, para o programa de Financiamento Estudantil (Fies) e para diversas ações da educação básica. Com informações do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: ISTOÉ

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Inscrições no Enem 2024 são prorrogadas até 14 de junho

Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nas redes sociais a ampliação do prazo devido ao desastre climático no Rio Grande do Sul.

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Uma mão segura um smartphone exibindo a tela de login das inscrições do ENEM 2024, com um fundo desfocado mostrando uma interface semelhante em uma tela maior.
Anúncio foi feito pelo ministro da Educação nas redes sociais (Foto: Marcello Casal/Agência Brasil)

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nas redes sociais a prorrogação das inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O novo prazo se estende até o dia 14 de junho, uma semana a mais do que o previsto inicialmente, que terminaria em 7 de junho. Motivo da prorrogação e abrangência nacional A decisão de prorrogar as…

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Tarcísio de Freitas assina lei para criação de escolas cívico-militares em SP

Programa deve abranger até 100 unidades de ensino no início de 2025

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Governador Tarcísio de Freitas segurando e exibindo um documento assinado, rodeado por um grupo de pessoas aplaudindo
Governador Tarcísio de Freitas sanciona lei que cria até 100 escolas cívico-militares em SP, promovendo segurança e disciplina no ensino. (Foto: Marcelo S. Camargo / Governo do Estado de SP)

O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta segunda-feira (27) a lei que institui o Programa Escola Cívico-Militar na rede paulista de ensino. A partir da publicação da nova norma no Diário Oficial do Estado, o Governo de São Paulo iniciará uma ampla consulta pública para definir as unidades estaduais e municipais de ensino que poderão aderir ao modelo. A expectativa…

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Inscrições para Enem 2024 começam na segunda-feira, dia 27

Inscrições vão até 7 de junho, com opções de pagamento variadas e possibilidade de isenção; provas acontecem em novembro.

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Estudantes fazem prova em sala de aula, preenchendo gabaritos de múltipla escolha. Educação, exames escolares, estudo.
Estudantes podem se inscrever para o Enem 2024 a partir de 27 de maio e escolher entre inglês ou espanhol para a prova de língua estrangeira. (Foto: Canva)

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 terão início na próxima segunda-feira, dia 27 de maio, e se estenderão até o dia 7 de junho. Os interessados em participar do exame devem realizar sua inscrição através da Página do Participante do Enem, utilizando o CPF e a senha do portal Gov.br. O Instituto Nacional de…

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Projeto “Eu Tenho Voz” em Jundiaí: enfrentando a violência infantil através da arte e informação

A peça “Marcas da Infância” e uma rede de apoio levam informação e acolhimento às escolas municipais.

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Alunos da EMEB Luzia Francisca apresentam peça teatral "Eu Tenho Voz" para idosos no CECE Mário Milani, promovendo integração.
Peça teatral “Marcas da Infância”, roteirizada e encenada pela Cia. NarrAr Histórias Teatralizadas, foi apresentada às famílias (Foto: Prefeitura de Jundiaí)

Um sábado de conscientização na EMEB Luzia Francisca No último sábado, 25 de maio, a EMEB Luzia Francisca de Souza Martins, localizada no bairro Ivoturucaia em Jundiaí, abriu suas portas para um evento especial: o projeto "Eu Tenho Voz". Reunindo famílias, crianças e profissionais da educação, a iniciativa da Unidade de Gestão de Educação (UGE) busca fortalecer a identificação e…

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Educação Pública

Mexam-se: iniciativa da UGE leva 600 pessoas ao Mundo das Crianças para promover a vida saudável

O evento reuniu alunos e familiares para uma manhã de atividades físicas, destacando a importância do combate à obesidade infantil.

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Crianças e familiares se divertem no Mundo das Crianças durante a primeira edição do Mexam-se 2024, promovendo hábitos saudáveis (Foto: Prefeitura de Jundiaí)

Manhã de sol, céu azul e muita diversão no Mundo das Crianças Aconteceu neste sábado (18) a primeira edição do Mexam-se de 2024, no Mundo das Crianças, reunindo cerca de 600 pessoas, entre alunos de cinco unidades escolares e seus familiares. A iniciativa, que faz parte do Programa de Enfrentamento à Obesidade Infantil do Programa Escola Inovadora da Unidade de…

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