O Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) aprovou a posição conjunta que defende o adiamento do Enem, que está marcado para começar neste domingo (17). De acordo com o pedido, dirigido ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, a solicitação é de adiar as provas em razão às condições atuais da pandemia no Brasil.

“Apesar dos jovens terem menor risco de desenvolver formas graves e tampouco estar prevista a vacinação da população com menos de 18 anos, o aumento da circulação do vírus nesta população pode ocasionar um aumento da transmissão nos grupos mais vulneráveis”, diz a carta assinada pelo presidente do Conass, Carlos Lula (secretário do Maranhão).

No entanto, nesta terça-feira (12), a Justiça Federal de São Paulo negou o pedido para adiar o Enem 2020. Assim, as datas de realização da prova continuarão marcadas para o dia 17 e 24 de janeiro (com as versões impressas).

Segundo a decisão, no caso de uma cidade ter casos elevados de contaminação, o que justificaria medidas severas de restrição de circulação, as autoridades locais devem impedir a realização da prova. Dessa forma, no caso disso acontecer, o Inep deverá reaplicar o exame.

“Não é adequado realizar um exame nacional destas proporções num contexto de alta transmissão da doença [Covid-19] e em realidades tão assimétricas no país. Todos os estados possuem regiões de alta transmissão”, disse Nésio Fernandes de Medeiros Junior, secretário estadual de Saúde do Espírito Santo. “Cada estado possui protocolos específicos para realização de atividades escolares, o Inep [organizador da prova] deveria ter condições de adaptar-se a essas normas. Não sendo possível, o único caminho é adiar o exame. Estamos na véspera de iniciar a vacinação no país”, complementou.

A Defensoria Pública da União já recorreu da determinação.

Participação no Enem

As provas do Enem levarão 5,78 milhões de participantes em circulação pelo Brasil. No total, o exame terá 14 mil locais de prova e 205 mil salas em todo o país.

De acordo com o Inep, o balanço com as cidades que terão o Enem será divulgado apenas após a aplicação da prova. O estado de São Paulo é o que tem o maior número de inscritos (910.482). Em seguida, Minas Gerais (577.227) e Bahia (446.978).

Originalmente, a prova aconteceria em novembro do ano passado, mas por causa da pandemia, precisou mudar de data.

Nesta terça-feira, a média móvel de casos de Covid-19 no Brasil voltou a bater recorde. Além disso, há cinco dias, nenhum estado do país apresenta queda nas mortes pela doença.

Especialistas

De acordo com Márcio Sommer Bittencourt, da Clínica Epidemiológica do Hospital Universitário da USP, o risco de transmissão com “pessoas em silêncio, usando máscara, com distanciamento e janelas abertas poderia ser considerado moderado” nas condições anunciadas pelo Inep.

Segundo ele, a decisão é muito complicada. “Mas acho que estamos fazendo o exame no pior momento da pandemia no Brasil. Está pior do que na data em que foi adiado [maio do ano passado]”.

Enquanto isso, para o infectologista,