15 de outubro: feriado escolar ou ponto facultativo? 
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Dia dos Professores: 15 de outubro é feriado escolar ou ponto facultativo? 

Data celebra os profissionais da educação que ensinam e contribuem na formação de pessoas e profissionais.

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Imagem de professor em frente à lousa, representando o feriado escolar de 15 de outubro.
Feriado escolar é destinado aos professores e alunos (Foto: Canva)

O feriado escolar de Dia dos Professores é celebrado nesta terça-feira, 15 de outubro, destacando a importância dos profissionais da educação que ensinam e auxiliam na formação de diversas pessoas e profissionais. 

A data comemorativa não é feriado e nem ponto facultativo, mas sim um feriado escolar conforme o Decreto Federal nº 52.682 de 14 de outubro de 1963. No município de Jundiaí, 14 e 15 de outubro as escolas não terão aulas

15 de outubro é feriado escolar e o que isso significa?

Um feriado escolar é uma data em que as instituições de ensino suspendem suas atividades, permitindo que estudantes e professores tenham uma pausa nas rotinas acadêmicas, assim como o 15 de outubro. Esses feriados podem ser determinados por motivos nacionais ou por eventos específicos da instituição. 

O período é uma oportunidade para descanso, lazer e atividades familiares dos profissionais e estudantes.

Jornada de trabalho em feriado escolar

A jornada do professor pode variar conforme a rede de ensino, na privada são 44 horas semanais e, na pública, a jornada é de 40 horas conforme a Lei do Piso

A Secretaria de Educação de São Paulo (Seduc-SP) considera o dia letivo normal por não se tratar de ponto facultativo, mas destaca que escolas públicas e privadas podem interromper as aulas como neste 15 de outubro, mas com aviso prévio aos pais ou responsáveis.

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Governo abre processo contra TikTok por uso irregular de dados de crianças

Medida pede a desativação do recurso do feed sem cadastro e plano de conformidade.

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Celular com o aplicativo do TikTok em tela.
TikTok enfrenta processo do governo por tratamento inadequado de dados infantis (Foto: Canva)

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (Anpd) introduziu um processo administrativo para apurar o tratamento irregular de dados pessoais de crianças e adolescentes no aplicativo TikTok, da empresa chinesa ByteDance. Ainda de acordo com a medida, os envolvidos devem adotar providências necessárias para correção das falhas que violem a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) com prazo…

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Vacina contra poliomielite: Brasil aposenta gotas e dose agora é injetável

A mudança significa que as crianças deixarão de receber as duas doses de reforço da vacina oral poliomielite bivalente (VOPb) em favor de uma dose injetável da VIP.

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Zé gotinha se despede da vacina em gotas da poliomielite
Foto: Jhonatan Cantarelle/SES-DF

O Brasil está seguindo uma tendência mundial ao interromper o uso da vacina oral contra a poliomielite, conhecida como "vacina em gotinhas". A partir de agora, crianças menores de cinco anos receberão um novo esquema vacinal, que consiste em três doses injetáveis da vacina inativada poliomielite (VIP) aos 2, 4 e 6 meses, além de uma dose de reforço aos…

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Mega-Sena: prêmio de R$ 105 milhões pode sair nesta sexta-feira (1º)

Sorteio será realizado a partir das 20h, no Espaço da Sorte, com transmissão ao vivo pelo YouTube.

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Bilhete da Mega-Sena e comprovante de aposta
Apostas podem ser feitas até as 19h em lotéricas ou pela internet (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Quem será o sortudo que irá levar a bolada de R$ 105 milhões da Mega-Sena? As seis dezenas do concurso 2.792 serão sorteadas nesta sexta-feira (1º), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, em São Paulo. O sorteio contará com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube. Clique aqui para acompanhar! Usuários podem apostar…

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Caso Marielle: Lessa e Élcio Queiroz são condenados a 78 e 59 anos de prisão

O Caso Marielle ganhou notoriedade, gerando investigações federais e prisões de supostos mandantes em março de 2024.

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Julgamento Caso Marielle
Vista geral do plenário durante julgamento do caso Marielle - Foto: Divulgação/Brunno Dantas/TJ-RJ

O julgamento do Caso Marielle, o qual os ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz foram acusados de assassinarem a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, teve início na manhã de quarta-feira (30) e encerrou na quinta-feira (31), com a leitura da sentença pela juíza Lúcia Glioche. Lessa foi condenado a 78 anos e 9 meses de prisão,…

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Proibição do uso de celulares nas escolas é aprovado por Comissão da Câmara; entenda

O texto propõe que o uso de celulares seja permitido apenas para fins pedagógicos ou didáticos, sob a orientação do professor e para casos de acessibilidade.

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Uso de celulares por menina
Foto: Canva

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que visa proibir o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas escolas públicas e privadas. A medida abrange desde a educação infantil até o ensino médio, proibindo o uso dos aparelhos dentro das salas de aula, nos intervalos e durante o recreio. Com essa aprovação, o projeto agora…

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