Um dossiê publicado nesta semana pelo Observatório de Mortes e Violências LGBTI+ no Brasil mostra que 230 pessoas LGBTI morreram de forma violenta em 2023, uma morte a cada 38 horas.

A sigla LGBTI diz respeito a pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres e homens trans, pessoas transmasculinas, não binárias e demais dissidências sexuais e de gênero. Das 230 mortes no ano passado, 184 foram assassinatos, 18 suicídios e 28 por outras causas.

Entre os mortos, 142 eram pessoas transsexuais, em especial as mulheres trans e travestis; e 59 eram gays. Do total de vítimas, 80 eram pretas ou pardas, 70 brancas e uma, indígena. O dossiê mostra ainda que 120 vítimas tinham entre 20 e 39 anos de idade.

A maioria das mortes aconteceram por arma de fogo (70) e em período noturno (69). Dos suicídios, 11 foram de pessoas trans. O maior número de vítimas está em São Paulo (27), seguido por Ceará e Rio de Janeiro (24 mortes cada). 

Ao considerar o número de vítimas por milhão de habitantes, o ranking da violência LGBTIfóbica é liderado por Mato Grosso do Sul, com 3,26 mortes por milhão, Ceará (2,73 mortes por milhão), Alagoas (2,56 mortes por milhão), Rondônia (2,53 mortes por milhão) e Amazonas (2,28 mortes por milhão). Foram contabilizadas mortes em todos os estados do país.

Coleta de dados

O observatório desenvolveu uma metodologia própria ao longo dos anos, com a coleta de dados também em veículos de comunicação e redes sociais. Essa pesquisa considera a provável subnotificação dos casos às autoridades e a ausência de dados oficiais com esse recorte específico.

“Como dependemos do reconhecimento da identidade de gênero e da orientação sexual das vítimas por parte dos veículos de comunicação que reportam as mortes, é possível que muitos casos de violências praticadas contra pessoas LGBTI+ sejam omitidos”, explica o observatório, em nota.

A organização aponta ainda que muitas cidades não têm veículos de comunicação locais que reportem casos ocorridos, por exemplo, no interior do Brasil.

A pesquisa de 2023 identificou diversos tipos de violência contra pessoas LGBT, como esfaqueamento, apedrejamento, asfixia, esquartejamento, negativas de fornecimento de serviços e tentativas de homicídio. De acordo com o dossiê, as violências ocorreram em diferentes ambientes, como o doméstico, as vias públicas, cárcere, local de trabalho, entre outros.

Um cruzamento de informações verifica as circunstâncias das mortes com registros oficiais dos crimes junto às secretarias de Segurança Pública dos estados. Ainda que não haja qualquer lei contra a homossexualidade no Brasil e que essa comunidade tenha conseguido avanços na Justiça, como a criminalização da homofobia pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2019, o Brasil continua a ser o país com mais mortes violentas de LGBTI+ no mundo, destaca o observatório.