Sete médicos tiveram seus registros cassados pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) por assédio entre outubro de 2018 e setembro de 2019. De acordo com reportagem publicada pela Agência Brasil, no mesmo período 2017/2018, nove médicos sofreram a punição máxima, porém nenhum deles foi acusado de assédio.

Além dos sete registros (CRM) cancelados por assédio, três outros médicos receberam a cassação do CRM por serem cúmplices no exercício ilegal da medicina e outros três por envolvimento em fraudes como falsificação ou adulteração de recibos, atestados e prontuários.

Segundo a Cresmest, além do aumento de rigor nos casos envolvendo assédio, no último ano, o conselho também aumentou o número de câmaras para julgamento, passando de quatro para dez. O crescimento possibilitou que mais casos fossem julgados.

“Havia processos em trâmite há anos. Buscamos dar celeridade aos julgamentos, pois a demora é desgastante tanto para o denunciante como para o denunciado”, disse o presidente do Cremesp, Mario Jorge Tsuchyia, em entrevista à Agência Brasil.

O processo

As denúncias de faltas éticas passam, primeiro, por uma câmara de juízo, que define com base em provas coletadas, manifestações por escritos e audiências, se haverá a abertura de uma sindicância sobre o caso.

Durante o processo, denunciante e denunciado apresentam seus argumentos, podendo recorrer a advogados. Câmaras do conselho julgam o caso e o resultado é referendado pela plenária de conselheiros.

As penas para os casos em que o profissional é considerado culpado vão desde a advertência confidencial a censura pública. Em situações mais graves, resulta na suspensão e cassação. Neste último, o médico fica impossibilitado de exercer funções da área em todo o território nacional. Ele pode recorrer ainda ao Conselho Federal de Medicina (CFM).