O Governo Federal, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública, deu início nesta segunda-feira (26), à Mobilização Nacional de Identificação e Busca de Pessoas Desaparecidas. A campanha, que ocorrerá em três etapas, envolve técnicas de identificação genética e papiloscópicas, com o objetivo de localizar pessoas desaparecidas em todo o Brasil.

A primeira fase da campanha do Governo Federal, que vai até sexta-feira (30), é voltada para a coleta de amostras de DNA de familiares de desaparecidos, realizada através de saliva. Para participar, é necessário apresentar o boletim de ocorrência do desaparecimento. Confira a lista dos quase 300 pontos de coleta espalhados pelo país.

Durante a cerimônia de lançamento da campanha do Governo Federal, no Palácio da Justiça, em Brasília, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, destacou o caráter humanitário da mobilização.

“O primeiro aspecto dessa mobilização é o humanitário, porque o encontro de um ente querido faz cessar uma dor. Portanto, é uma questão que diz respeito aos direitos humanos”. A campanha faz parte das ações em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Desaparecida, celebrado em 30 de agosto.

Coleta de DNA e esperança para as famílias

O evento de abertura da campanha do Governo Federal contou com a presença de Ana Paula Farias Lima, filha de José Gomes Lima, desaparecido há três anos no Distrito Federal, que participou da coleta de DNA. Em seu depoimento, Ana Paula expressou sua esperança. “Tenho esperança de ter uma resposta, porque quem perde um ente querido acorda todos os dias com a esperança de encontrá-lo. E dorme com uma dor muito grande no coração por não ter notícias”.

O secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, reforçou a importância da coleta de DNA como forma de encorajar a participação das famílias, dissipando possíveis medos em relação ao procedimento. “Com um ato tão singelo, aumentamos em vários níveis o percentual de sucesso no encontro das pessoas desaparecidas”, afirmou.

A legislação assegura que as amostras fornecidas voluntariamente pelos parentes serão utilizadas exclusivamente para a identificação dos desaparecidos.

Expansão da rede de identificação

Na segunda etapa da mobilização do Governo Federal, o foco será a coleta de impressões digitais e material genético de pessoas vivas com identidade desconhecida. A terceira e última etapa será dedicada à análise das impressões digitais de corpos não identificados, armazenadas em cada unidade federativa, e ao cruzamento dessas informações com os registros já existentes nos bancos de dados.

Essa análise, conhecida como backlog, alimentará a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), que opera em parceria com a Polícia Federal e as secretarias estaduais de Segurança Pública.

As amostras genéticas de pessoas vivas e falecidas com identidade desconhecida serão enviadas rotineiramente ao Banco Nacional de Perfis Genéticos. Esse banco realiza o cruzamento de dados em nível nacional com os perfis coletados pelos 23 laboratórios de genética forense que integram a RIBPG. A identificação genética desempenha um papel essencial na Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, instituída pela Lei nº 13.812/2019.

Dados do Governo Federal sobre o cenário atual de desaparecimentos

Entre janeiro e agosto de 2024, foram registrados 45.670 desaparecimentos no Brasil, sendo 29.498 do sexo masculino e 15.833 do sexo feminino. Desses, 12.148 eram menores de 17 anos e 32.415 tinham mais de 18 anos.

Durante o mesmo período, 30.016 pessoas foram localizadas, sendo 10.736 do sexo feminino e 17.931 do sexo masculino. Entre os localizados, 7.654 tinham até 17 anos e 20.887 eram maiores de 18 anos.