A Justiça determinou que a Universidade de São Paulo (USP) explique, em um prazo de cinco dias, a recusa da vaga no curso de medicina para Alison dos Santos Rodrigues, de 18 anos, cuja autodeclaração como pardo foi rejeitada pela banca de heteroidentificação.
Alison, natural de Cerqueira César, interior de São Paulo, conquistou sua aprovação no vestibular por meio do Provão Paulista, do governo estadual, na categoria “cotistas egressos da rede pública e autodeclarados PPIs (pretos, pardos e indígenas)”.
O processo está em andamento na 2ª Vara Cível de Cerqueira César, com uma multa diária de R$ 500, limitada a R$ 20 mil. Em comunicado, a USP assegurou que cumprirá todas as ordens judiciais e apresentará em juízo as informações que justificam o procedimento de heteroidentificação.
No caso dos alunos do Provão Paulista, as bancas de heteroidentificação foram realizadas virtualmente. Ao ser questionada anteriormente sobre a ausência de entrevistas presenciais, a universidade argumentou que tal medida seria incompatível com os calendários dos vestibulares, Enem e Provão Paulista, podendo prejudicar os candidatos.
A defesa de Alison alega que os critérios da Comissão de Heteroidentificação são subjetivos, carecendo de clareza. Segundo eles, a USP teve a oportunidade de justificar a decisão quando enviou o e-mail de negação, mas optou por não fazê-lo.
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A família expressa sua luta, afirmando que Alison possui os critérios exigidos pela USP, mas a instituição se recusa a aceitar a autodeclaração. A tia do jovem destaca que a análise foi feita por vídeo, por apenas um minuto, durante a recepção de calouros, gerando perplexidade após a notificação de negação.
A USP esclarece que a deliberação final sobre a pré-matrícula condicional de Alison ocorreu em 23 de fevereiro. Todos os candidatos com recursos em análise sabiam que a matrícula estava vinculada aos resultados das bancas de heteroidentificação.
Quanto ao método de avaliação, a USP explica que a banca de heteroidentificação busca garantir a integridade das autodeclarações, sendo composta por membros da universidade, da sociedade civil organizada e eleitos.
A análise fenotípica é realizada por duas bancas, com o candidato sendo chamado para uma oitiva presencial, se necessário. A USP reforça que nas versões virtuais são tomados cuidados para garantir a visualização adequada das características fenotípicas, assegurando a isonomia do processo. A avaliação se concentra estritamente em características como cor da pele, cabelos, boca e nariz, sem indagações sobre a vida dos candidatos.
Os candidatos não aprovados têm a opção de recorrer, sendo o processo analisado por uma terceira banca recursal composta por professores da universidade.
