O Ministério da Educação (MEC) anunciou que está em fase final de preparação para apresentar um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas no Brasil. A divulgação oficial está prevista para ocorrer em outubro, embora a data ainda não tenha sido confirmada. Segundo o MEC, essa iniciativa tem como objetivo fornecer segurança jurídica a estados e municípios que já vêm discutindo a proibição do uso de celulares no ambiente escolar.

Em julho deste ano, a Unesco divulgou um relatório destacando os impactos negativos que o uso de celulares pode ter na concentração dos estudantes. O documento chegou a sugerir que os dispositivos sejam completamente banidos das escolas.

Segundo a Unesco, diversos países ao redor do mundo, como França, Estados Unidos, Finlândia, Itália, Espanha, Portugal, Holanda, Canadá, Suíça e México, já implementaram restrições ao uso de celulares no ambiente escolar.

Restrições no Brasil pelo MEC: tendência crescente

As restrições ao uso de celulares nas escolas têm se intensificado no Brasil nos últimos anos, tanto por iniciativa das próprias instituições quanto por regulamentações municipais e estaduais, como o MEC.

De acordo com a pesquisa TIC Educação 2023, realizada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, o uso de celulares já é proibido em 28% das escolas urbanas e rurais do país. Além disso, 60% das escolas adotam algum tipo de regra, como definir horários e locais específicos para o uso dos aparelhos.

A pesquisa ainda revela que, entre as instituições que atendem alunos mais jovens, a proibição de celulares subiu de 32% em 2020 para 43% em 2023. Em escolas que oferecem os anos finais do ensino fundamental, essa porcentagem aumentou de 10% para 21%.

No entanto, o controle sobre o uso de celulares no ensino médio ainda é mais flexível, com apenas 8% das escolas banindo o uso dos aparelhos.

Debate sobre a proibição

O relatório mais recente da Unesco faz uma leitura crítica sobre o uso da tecnologia nas salas de aula, afirmando que o uso dos dispositivos não pode ser “soberano”. A entidade chama a atenção para os possíveis prejuízos na concentração dos estudantes, sugerindo o banimento dos celulares nas escolas.

De acordo com a Unesco, menos de um em cada quatro países no mundo adota políticas de restrição ao uso de smartphones em ambientes escolares.

Estudos também corroboram essa preocupação. A Universidade de Stavanger, na Noruega, por exemplo, conduziu uma pesquisa em 2012 que mostrou que “scrollar” em um site, em vez de virar as páginas de um livro físico, prejudica a memória e a capacidade de interpretação.

Já a Universidade Harvard, nos Estados Unidos, indicou que o excesso de uso de tecnologia está associado a dificuldades de comunicação, problemas de sono e atrasos no desenvolvimento cognitivo.

Celulares nas escolas pelo mundo

Diversos países já implementaram políticas de proibição ou restrição ao uso de celulares nas escolas.

• França: Desde 2018, o uso de celulares por estudantes de até 15 anos é proibido durante as aulas e até mesmo nos intervalos. Apesar da resistência de alguns alunos, a medida segue ativa.
• Países Baixos (Holanda): Desde janeiro de 2024, celulares, tablets e outros dispositivos eletrônicos estão proibidos nas escolas, a menos que sejam utilizados para atividades relacionadas ao conteúdo pedagógico.
• China: Em 2021, o Ministério da Educação chinês proibiu que estudantes levem smartphones para a escola. Pais que desejam permitir o uso dos aparelhos devem preencher um formulário, e os alunos são obrigados a entregar os celulares aos professores durante as aulas.
• Finlândia: Considerada uma referência mundial em educação, a Finlândia também está discutindo medidas para restringir o uso de celulares nas escolas. Muitas cidades já implementaram a proibição, e o governo federal trabalha em uma lei que limita o uso dos dispositivos durante o período escolar.