Um estudo recente da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) revelou que mais da metade dos proprietários de motocicletas no Brasil não possui a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida para conduzir esses veículos. A pesquisa, divulgada no dia 9, aponta que dos 32,5 milhões de donos de motos, motonetas e ciclomotores registrados no país, 17,5 milhões – ou 53,8% – não têm habilitação adequada.

A Senatran explicou que diversos fatores podem contribuir para esse cenário. Entre eles, o baixo custo das motocicletas e o crescimento de negócios baseados em veículos compartilhados, como o aluguel de motos, dificultam o incentivo à obtenção da CNH. Além disso, a pesquisa destacou a dificuldade de acesso à habilitação por parte da população de baixa renda, o que agrava a situação.

Outro ponto levantado no estudo é a expansão das áreas urbanas e a necessidade de transporte individual, especialmente em regiões com infraestrutura limitada. Esses fatores também explicam o alto número de proprietários que não possuem habilitação para dirigir motocicletas.

Perfil dos donos de motocicletas sem habilitação

O estudo revelou que os homens dominam a propriedade de motocicletas no Brasil, representando 80% dos donos desses veículos. A maioria dos proprietários está na faixa etária de 40 a 49 anos, seguidos por aqueles entre 50 e 59 anos. Entre os que possuem habilitação, a faixa etária predominante é de 30 a 39 anos.

Frota de motocicletas no Brasil

De acordo com o estudo, as motocicletas correspondem a 28% do total da frota de veículos no Brasil. Se essa tendência se mantiver, espera-se que esse percentual atinja 30% nos próximos seis anos.

O Maranhão lidera o ranking dos estados com a maior proporção de motocicletas em sua frota, com 60%, seguido por Piauí e Pará, ambos com 54,5%, Acre com 53,1% e Rondônia com 51,2%.

Em termos absolutos, São Paulo é o estado com o maior número de veículos registrados, somando 7 milhões, seguido por Minas Gerais, com 3,5 milhões, Bahia com 2 milhões, Ceará com 1,9 milhão e Paraná com 1,8 milhão. Esses números podem ser explicados pelas grandes populações e pela variedade de meios de transporte preferidos nesses estados.

Infrações e segurança no trânsito

O estudo também apontou um aumento significativo nas infrações cometidas por motociclistas após a pandemia de covid-19. Em 2020, o número de multas foi de aproximadamente 150 mil, mas em 2023 esse número saltou para mais de 1,3 milhão. Até julho de 2024, já foram emitidos mais de 638 mil autos de infração.

Mais de 80% das multas estão relacionadas ao não uso ou ao uso inadequado de equipamentos de segurança, como o capacete, que representa 43% das infrações.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o uso de capacete é essencial para a segurança dos motociclistas e passageiros, podendo reduzir o risco de morte em 37% e de lesões graves na cabeça em até 69%.

Outro dado relevante do estudo é a participação das motocicletas nos acidentes de trânsito. Esses veículos estão envolvidos em pelo menos 25% dos sinistros e representam mais de 30% das fatalidades no trânsito.

“Esses dados reforçam a necessidade de criação e do cumprimento de políticas públicas e estratégias de mobilidade adaptadas para abordar a segurança viária, promovendo um trânsito mais seguro para todos os condutores, especialmente os de motocicletas, motonetas e ciclomotores”, conclui o estudo.