Três cidades da região de Jundiaí receberão sedes da OAB SP
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Brasil

Campo Limpo Paulista, Itupeva e Várzea Paulista terão sedes próprias da OAB SP

Segundo a OAB SP, ainda em novembro deste ano ocorrerá o processo eleitoral para a escolha das diretorias das subseções recém-criadas

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Sede da OAB SP
Foto: Divulgação/ OAB São Paulo

A região de Jundiaí será beneficiada com a instalação de novas subseções da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo). As cidades de Campo Limpo Paulista, Itupeva e Várzea Paulista contarão, a partir do início de 2025, com sedes próprias dedicadas à advocacia local. Essa iniciativa representa um avanço significativo para a estrutura jurídica dessas localidades, que anteriormente eram vinculadas à OAB Jundiaí.

A decisão foi anunciada na última segunda-feira (26), durante a sessão do Conselho Pleno da OAB SP. Segundo a entidade, em novembro deste ano ocorrerá o processo eleitoral para a escolha das diretorias das subseções recém-criadas. A previsão é que as novas Casas da Advocacia e Cidadania comecem a funcionar em janeiro do próximo ano.

Com a criação das subseções, cada uma das cidades mencionadas terá sua própria Casa da Advocacia e Cidadania, equipada com estrutura moderna e confortável. A iniciativa faz parte do Plano de Interiorização da OAB SP, cujo objetivo é estender para o interior os mesmos serviços e benefícios oferecidos na capital. Entre as facilidades previstas, estão espaços de coworking, salas de reunião, suporte jurídico e acesso a plataformas eletrônicas. Além disso, a população local que utiliza os serviços da Assistência Judiciária terá um atendimento mais ágil e eficiente.

Sobre a OAB SP

A OAB SP, fundada em 22 de janeiro de 1932, é a maior Secional do Brasil, com mais de 450 mil profissionais inscritos, quase 5 mil estagiários e 33 mil sociedades registradas. A entidade mantém mais de 90 comissões atuantes, entre permanentes e especiais, que desenvolvem estudos e aprimoramentos da legislação, além de zelar pela advocacia paulista e pelos direitos dos cidadãos.

São 915 postos de atendimento em todo o Estado de São Paulo, incluindo a Secional e 251 subseções, além de 241 pontos de Certificação Digital. A OAB SP desempenha, com exclusividade, a representação, defesa, seleção e disciplina da advocacia. Como defensora da Constituição, da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, dos direitos humanos e da justiça social, a entidade contribui para a consolidação das instituições democráticas e da cidadania brasileira.

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MEC prepara projeto de lei para vetar celulares em escolas

Segundo o MEC, a iniciativa visa fornecer segurança jurídica a estados e municípios que já vêm discutindo a proibição do uso de celulares no ambiente escolar.

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MEC proíbe celular
Foto: Canva

O Ministério da Educação (MEC) anunciou que está em fase final de preparação para apresentar um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas no Brasil. A divulgação oficial está prevista para ocorrer em outubro, embora a data ainda não tenha sido confirmada. Segundo o MEC, essa iniciativa tem como objetivo fornecer segurança…

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Jornalistas e empreendedores lançam manifesto sobre direito à informação e distribuição de verbas

Pequenos e médios veículos de comunicação independentes surgem como uma fonte fundamental de notícias, garantindo o direito à informação em todas as regiões do Brasil.

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Jornalistas e empreendedores lançam manifesto sobre direito à informação e distribuição de verbas públicas
A Alright, rede de veículos de notícias, reúne mais de 450 veículos de jornalismo local no Brasil (Foto: Reprodução)

A Alright, rede de jornalistas, comunicadores e empreendedores vinculados a veículos de notícias de todo o Brasil, iniciou um movimento para defender o direito à informação para as comunidades brasileiras. Com a apresentação "Manifesto em Defesa dos Oásis de Notícias" a iniciativa tem como objetivo chamar a atenção das autoridades e da sociedade para a crescente crise provocada pela existência…

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Brasil

Polícia de São Paulo anuncia compra de 12 mil câmeras corporais

Dispositivos serão utilizados para reconhecimento facial, leitura de placas de veículos, entre outras funções inovadoras

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Câmera corporal portátil em uniforme da Polícia Militar de São Paulo.
De início, as câmeras serão acopladas em 18% dos uniformes (Foto: Marcelo Camargo/ Governo de SP)

Na quarta-feira (18), o Governo de São Paulo assinou o contrato com a empresa Motorola para a aquisição de 12 mil câmeras corporais portáteis (COPs) para a Polícia Militar.  A aquisição faz parte da ampliação do serviço e vai gerar uma economia de 45,9% para o tesouro estadual em relação ao pregão passado. A Motorola foi a empresa vencedora da…

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Brasil

X decide cumprir decisões de Moraes para voltar a atuar no Brasil, segundo advogados

De acordo com as fontes, Elon Musk concordou em cumprir as decisões do ministro e os perfis com ordem de bloqueio estão sendo restringidos desde ontem à noite.

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X e Elon Musk
Foto: Reprodução/X/Youtube TED

Na manhã desta quinta-feira (19), advogados à frente da defesa do X no Supremo Tribunal Federal, relataram à CNN que o corpo jurídico do empresário Elon Musk nos Estados Unidos foi convencido de que precisariam cumprir as decisões do ministro Alexandre de Moraes para que a rede social possa voltar a atuar no Brasil. Assim, de acordo com essas fontes, o empresário…

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Brasil

Horário de verão tem apoio de 54,9% da população, segundo pesquisa

Os maiores índices de apoio ao horário de verão foram registrados nas regiões onde ele era tradicionalmente adotado: Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

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Horário de Verão
Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

Um levantamento realizado pelo portal Reclame Aqui em parceria com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) revelou que a maioria dos brasileiros é a favor do retorno do horário de verão. A pesquisa, que ouviu três mil pessoas, mostrou que 54,9% dos entrevistados apoiam a mudança nos relógios ainda este ano. Entre os entrevistados, 41,8% se declararam totalmente…

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