STF mantém suspensas leis que proíbem linguagem neutra em escolas
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STF mantém suspensas leis que proíbem linguagem neutra em escolas

Para o ministro Alexandre de Moraes, municípios não podem legislar sobre normas educacionais, conteúdos curriculares e metodologias de ensino.

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Grupo de pessoas segurando uma grande bandeira de arco-íris, que é símbolo do movimento LGBTQIA+.
Decisão tinha sido tomada pelo ministro Alexandre de Moraes (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

Nesta segunda-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) votou em maioria para manter suspensas duas leis que impediram o ensino de linguagem neutra em escolas públicas e privadas dos municípios de Águas Lindas (GO) e Ibirité (MG).

Além disso, a Aliança Nacional LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) contestaram as leis.

O STF efetivou as suspensões em decisões individuais proferidas em maio pelo ministro Alexandre de Moraes. Para o ministro, municípios não podem legislar sobre normas educacionais, conteúdos curriculares e metodologias de ensino.

De acordo com Moraes, somente o Congresso Nacional pode tratar da matéria da linguagem neutra. “A proibição de divulgação de conteúdos na atividade de ensino em estabelecimentos educacionais, nos moldes efetivados pela lei municipal impugnada, implica ingerência explícita do Poder Legislativo municipal no currículo pedagógico ministrado por instituições de ensino vinculadas ao Sistema Nacional de Educação e, consequentemente, submetidas à disciplina da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”, decidiu o ministro.

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Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 25 milhões

Próximo concurso será realizado na sexta-feira (11) e apostas podem ser feitas em casas lotéricas ou pela internet.

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Bilhetes da Mega-Sena
Mega-Sena terá próximo sorteio na sexta-feira, 11 de outubro (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Nesta terça-feira (8), foi realizado o sorteio do concurso 2784 da Mega-Sena e ninguém acertou as dezenas sorteadas.  Confira os números sorteados da Mega-Sena: 27-30-35-44-57-59 Vinte e oito apostas acertaram cinco dezenas e ganharam R$ 56.155,17. E outros 2.013 jogos acertaram quatro números, faturando R$ 1.115,85 cada.  Prêmio chega a R$ 25 milhões O próximo concurso será realizado nesta sexta-feira…

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Brasil

Governo atualiza lista de bets autorizadas no país; confira

Agora, são 96 empresas com 213 bets autorizadas em território nacional.

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Site de apostas, as bets, para onde o dinheiro do Bolsa Família está indo
Casas de apostas online poderão operar em território brasileiro até dezembro deste ano (Foto: Bruno Peres/ Agência Brasil)

Na noite de terça-feira (8), o Ministério da Fazenda atualizou a lista de bets autorizadas a continuar operando em território nacional até dezembro deste ano. Na lista, agora, há 96 empresas com 213 bets. Já na lista estadual têm 18.  Para estar na lista, a bet teve que solicitar autorização até 17 de setembro à Secretaria de Prêmios e Apostas…

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Moraes autoriza desbloqueio do X no Brasil

Acesso à rede social foi suspenso pelo ministro no dia 30 de agosto. A decisão da volta do antigo Twitter foi dada depois que a plataforma cumpriu todas as ordens do STF. 

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Divulgação X (Twitter)
Foto: Reprodução/X

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o desbloqueio da rede social X no Brasil nesta terça-feira (8). A decisão foi comunicada à CNN Brasil por advogados da plataforma. A Anatel também foi notificada para informar os provedores de internet sobre a nova determinação judicial. Ordens judiciais para retorno do X O desbloqueio se deu após a…

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Marido de Isabel Veloso revela que tumor da influencer cresceu durante sua gravidez

Segundo Lucas Borbas, o casal está “para baixo” após descobrir que o tumor de Isabel Veloso cresceu durante a gestação.

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Isabel Veloso e Lucas Borbas
Foto: Reprodução/ Instagram: isabelvelosoo

Lucas Borbas, marido da influenciadora Isabel Veloso, de 18 anos, revelou nas redes sociais que o casal está passando por um momento delicado. No sábado (5), Lucas compartilhou um novo laudo médico que trouxe notícias preocupantes sobre a saúde de sua esposa, que luta contra um câncer. Já na manhã desta terça-feira (8), Lucas utilizou seu perfil no Instagram para…

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Mega-Sena pode pagar R$ 50 milhões neste sábado

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Homem marca números em bilhetes da Mega-Sena espalhados em mesa.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal realiza, neste sábado (5), a partir das 20h, os sorteios dos concursos 2.783 da Mega-Sena e 187 da +Milionária. Esses dois concursos de loteria movimentam milhões de apostas em todo o Brasil, e os prêmios são bastante aguardados pelos apostadores. +Milionária com prêmio estimado em R$ 14 milhões O sorteio da +Milionária tem um prêmio estimado…

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