Prisões realizadas em São Paulo e Rio de Janeiro

Nesta sexta-feira (31), a Polícia Federal (PF) efetuou a prisão de duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. As prisões ocorreram em São Paulo e no Rio de Janeiro. Além disso, a PF cumpriu cinco mandados de busca e apreensão.

Detalhes da operação

A prisão de Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino Júnior foi determinada pelo próprio Supremo, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Esta ação faz parte de uma nova investigação que envolve ameaças contra Alexandre de Moraes e seus familiares. Em 2023, o ministro e seu filho foram alvo de hostilidades no Aeroporto de Roma, na Itália.

Contexto das ameaças contra Alexandre de Moraes

Segundo reportagens divulgadas pela imprensa, o grupo teria chamado o ministro de “bandido e comunista”. Ao confrontar os insultos, o filho do ministro foi agredido por um dos acusados. Moraes estava na Itália para participar de uma palestra na Universidade de Siena.

Audiência de custódia

Os mandados de prisão foram expedidos pelo próprio Alexandre de Moraes. A audiência de custódia dos acusados está marcada para as 17h de hoje e será conduzida pelo juiz instrutor do gabinete do ministro.

Nota do gabinete

Em nota oficial, o gabinete de Alexandre de Moraes informou que a prisão dos acusados Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino Júnior foi determinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Isso ocorreu após a Secretaria de Segurança da Corte detectar ameaças contra familiares do ministro por meio de monitoramento de rotina. Além das ameaças, mensagens contendo termos como “comunismo” e “antipatriotismo” foram enviadas ao ministro.

Justificativa da Procuradoria

Para a Procuradoria-Geral da República, os acusados estão tentando impedir a atuação de Moraes, que é relator da investigação sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Paulo Gonet entende que há indícios da prática do crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, caracterizado pelo uso de violência para impedir ou restringir o funcionamento dos poderes constitucionais.

Declaração do gabinete de Moraes

“A gravidade das ameaças veiculadas, sua natureza violenta e os indícios de que há monitoramento da rotina das vítimas evidenciam, ainda, o perigo concreto de que a permanência dos investigados em liberdade põe em risco a garantia da ordem pública. A medida é, assim, proporcional, ante o risco concreto à integridade física e emocional das vítimas,” justificou o gabinete de Moraes.

Essa operação reflete a seriedade com que as autoridades estão tratando as ameaças contra figuras públicas e seus familiares, destacando a importância de preservar a integridade dos membros do Judiciário e suas famílias.