Alexandre de Moraes inclui Bolsonaro em investigação de atos golpistas
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Política

Alexandre de Moraes inclui Bolsonaro em investigação de atos golpistas

A Procuradoria Geral da República emitiu o pedido nesta sexta-feira (13), e o ministro acatou.

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Presidente Bolsonaro
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes incluiu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas investigações dos atos antidemocráticos da invasão à sede dos Três Poderes em Brasília.

Com a investigação, as autoridades buscam descobrir quem são os autores do ataque terrorista no Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF, tanto os que invadiram, quanto quem financiou e instigou os atos do dia 8 de janeiro de 2023.

Na terça-feira (10), Bolsonaro publicou em seu perfil no Facebook uma desinformação em que contestava o resultado eleitoral. Na rede social, o ex-presidente dizia que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não teria sido eleito pelo povo. No entanto, horas depois, Bolsonaro apagou o post.

Bolsonaro investigado

Em sua mais nova decisão, Alexandre de Moraes determinou que a Meta/Facebook conservasse o vídeo, inclusive os metadados da publicação (data, horário, IP etc.), “para melhor aferir sua autoria, e, por fim, informações sobre seu alcance (número de visualizações, número de compartilhamentos e número de comentários), antes de ser apagado”.

Ainda de acordo com o ministro, o ex-presidente deverá ser interrogado em outro momento. “Diante das notícias de que o ex-presidente não se encontra no território brasileiro, o pedido de realização do interrogatório do representado, Jair Messias Bolsonaro, será apreciado posteriormente, no momento oportuno”.

Além disso, em sua decisão, Moraes ainda alertou sobre a formação de uma possível organização que tem como objetivo “desestabilizar as instituições republicanas”. Essa organização acabaria se utilizando de uma rede virtual de apoiadores que atuam “para criar ou compartilhar mensagens que tenham por mote final a derrubada da estrutura democrática e o Estado de Direito no Brasil”.

O ministro ainda reforçou que seguirá atuando contra quem agir contra a democracia. “Os agentes públicos (atuais e anteriores) que continuarem a ser portar dolosamente dessa maneira, pactuando covardemente com a quebra da Democracia e a instalação de um estado de exceção, serão responsabilizados, pois como ensinava Winston Churchill, ‘um apaziguador é alguém que alimenta um crocodilo esperando ser o último a ser devorado’”

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Governador de SP anuncia mais de 380 novos leitos em hospitais

Um dos objetivos da expansão é “desafogar” unidades de saúde com picos de atendimento por dengue e doenças respiratórias. Saiba mais.

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Governador de SP Tarcísio de Freitas
As vagas dos leitos serão ativadas de forma gradativa nos próximos meses (Foto: Mônica Andrade/Governo do Estado de SP)

Nesta quarta-feira (17), o governador Tarcísio de Freitas anunciou que hospitais estaduais na capital e na Grande São Paulo receberão 386 novos leitos. De acordo com o anúncio, a gestão ativará as vagas dos leitos gradativamente nos próximos meses, começando com 28 leitos imediatos no Instituto Emílio Ribas. “O SUS é nosso maior patrimônio, é universal, mas vem sofrendo com…

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Política

Senado aprova projeto que criminaliza porte de qualquer quantidade de droga

Além de criminalizar o porte e a posse, a proposta prevê inserir na Constituição uma distinção entre traficante e usuário. O usuário terá penas alternativas à prisão.

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A proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados (Foto: Freepik)

Nesta terça-feira (16), o Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte e a posse de drogas de qualquer quantidade. O texto aprovado sugere a inclusão da criminalização no artigo 5° da Constituição, dos direitos e garantias individuais. Além disso, a proposta prevê inserir na Constituição que deverá haver distinção entre traficante e usuário. Assim, o usuário teria penas…

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Política

Governo suspende publicidade no X após críticas de Musk e desavenças com STF

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Elon Musk
(Foto: Reprodução/Youtube)

Mais de R$ 5,4 milhões já foram investidos na plataforma, mas não há previsão de novas campanhas. A Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) anunciou na sexta-feira (12/04) a suspensão de novas campanhas de publicidade na rede social X, antigo Twitter. A decisão ocorre após uma série de desavenças entre o dono da plataforma, Elon Musk, e autoridades…

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Política

Saidinhas: Lula veta parte do projeto e mantém visitas de presos a familiares

O termo contempla visitas às famílias em feriados como o Natal ou os dias das Mães e dos Pais, com o intuito de ressocialização do preso.

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Presidente Lula
A decisão deve manter as saidinhas para que os detentos possam visitar familiares em datas comemorativas (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

O presidente Lula (PT) vetou parcialmente o projeto que acaba com as saídas temporárias de presos - as saidinhas. O Congresso aprovou o texto original mas, com o veto, Lula mantém as saidinhas para visitas de detentos aos familiares em datas comemorativas. O governo publicará o texto em edição extra no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11). Ainda assim,…

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Política

Lula atrasa pagamentos de programa de transporte escolar para todo país

Repasses do Ministério da Educação estão atrasados desde fevereiro. Ministro prometeu pagamento ainda em abril e anunciou novo cronograma. Saiba mais.

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O programa tem orçamento de R$ 872 milhões neste ano (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Ministério da Educação do governo Lula (PT), comandado pelo ministro Camilo Santana, atrasou os pagamentos para programa de transporte escolar desde fevereiro para todo Brasil. A primeira de dez parcelas deveria ser paga no início do ano letivo, mas até este momento, as redes não receberam o valor. Para este ano, o programa tem orçamento federal de R$ 872 milhões. Assim, as prefeituras…

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