Política
Bolsonaro acaba com exigência de registro para jornalistas e publicitários
A MP acaba ainda com a exigência legal de diploma de jornalismo para o exercício de algumas funções
O governo aproveitou a medida provisória que cria o programa Verde Amarelo, e acabou com exigência de registro profissional para jornalistas e publicitários.
Também entram na medida radialistas, químicos, arquivistas e até guardador e lavador de veículos.
Em relação aos jornalistas, a MP acaba ainda com a exigência legal de diploma de jornalismo para o exercício de algumas funções.
Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia derrubado a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista.
A medida ainda revoga leis que regulamentam o exercício de profissões como corretor de seguro e guardador e lavador de carros – uma lei de 1975 exigia o registro na Delegacia Regional do Trabalho para guardar e lavar veículos automotores.
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Política
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Política
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