Bolsonaro aciona STF contra Moraes por suposto abuso de autoridade
Conecte-se conosco

Política

Bolsonaro aciona STF contra Moraes por suposto abuso de autoridade

Na ação, a defesa de Bolsonaro lista cinco justificativas que, em sua avaliação, fundamentam a ação contra o Ministro.

Publicado

em

Atualizado há

Jair Bolsonaro
Bolsonaro aciona STF contra Moraes (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agencia Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro (PL) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) contra o ministro Alexandre de Moraes por suposto crime de abuso de autoridade. O relator do processo será o ministro Dias Toffoli. O presidente assinou em 9 de maio a procuração para que o advogado Eduardo Magalhães, do Paraná, protocolasse a ação na Corte.

Na ação, a defesa de Bolsonaro lista cinco justificativas que, em sua avaliação, fundamentam a ação contra Moraes. O advogado também argumenta que, como Bolsonaro vai concorrer à reeleição, a investigação prejudica a sua imagem.

Assessor especial do presidente, Tércio Arnaud Thomaz compartilhou nas redes sociais uma mensagem assinada por Bolsonaro, na qual ele lista os motivos para ter ajuizado a ação.

A primeira razão seria a “injustificada investigação no inquérito das fake news, quer pelo seu exagerado prazo, quer pela ausência de fato ilícito”. O presidente passou a ser investigado depois de colocar em dúvida a segurança do processo eleitoral em live realizada em julho de 2021.

O segundo seria o fato de o ministro “não permitir que a defesa tenha acesso aos autos” do processo, que está em segredo de Justiça.

A terceira alegação da defesa de Bolsonaro é que “o inquérito das fake news não respeita o contraditório”.

O quarto motivo apontado é que Moraes teria decretado, contra outros investigados no processo, medidas cautelares que não estão previstas no Código de Processo Penal, contrariando o Marco Civil da Internet.

Por último, a defesa diz que, mesmo depois de a PF ter concluído que Bolsonaro não teria cometido crime em sua live, em que questionou a segurança das urnas eletrônicas, Moraes “insiste em mantê-lo como investigado”

Segundo avaliação de interlocutores no STF, o processo tem pouca chance de prosperar.

Política

Governador de SP anuncia mais de 380 novos leitos em hospitais

Um dos objetivos da expansão é “desafogar” unidades de saúde com picos de atendimento por dengue e doenças respiratórias. Saiba mais.

Publicado

em

Por

Governador de SP Tarcísio de Freitas
As vagas dos leitos serão ativadas de forma gradativa nos próximos meses (Foto: Mônica Andrade/Governo do Estado de SP)

Nesta quarta-feira (17), o governador Tarcísio de Freitas anunciou que hospitais estaduais na capital e na Grande São Paulo receberão 386 novos leitos. De acordo com o anúncio, a gestão ativará as vagas dos leitos gradativamente nos próximos meses, começando com 28 leitos imediatos no Instituto Emílio Ribas. “O SUS é nosso maior patrimônio, é universal, mas vem sofrendo com…

Continuar lendo

Política

Senado aprova projeto que criminaliza porte de qualquer quantidade de droga

Além de criminalizar o porte e a posse, a proposta prevê inserir na Constituição uma distinção entre traficante e usuário. O usuário terá penas alternativas à prisão.

Publicado

em

Por

A proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados (Foto: Freepik)

Nesta terça-feira (16), o Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte e a posse de drogas de qualquer quantidade. O texto aprovado sugere a inclusão da criminalização no artigo 5° da Constituição, dos direitos e garantias individuais. Além disso, a proposta prevê inserir na Constituição que deverá haver distinção entre traficante e usuário. Assim, o usuário teria penas…

Continuar lendo

Política

Governo suspende publicidade no X após críticas de Musk e desavenças com STF

Publicado

em

Por

Elon Musk
(Foto: Reprodução/Youtube)

Mais de R$ 5,4 milhões já foram investidos na plataforma, mas não há previsão de novas campanhas. A Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) anunciou na sexta-feira (12/04) a suspensão de novas campanhas de publicidade na rede social X, antigo Twitter. A decisão ocorre após uma série de desavenças entre o dono da plataforma, Elon Musk, e autoridades…

Continuar lendo

Política

Saidinhas: Lula veta parte do projeto e mantém visitas de presos a familiares

O termo contempla visitas às famílias em feriados como o Natal ou os dias das Mães e dos Pais, com o intuito de ressocialização do preso.

Publicado

em

Por

Presidente Lula
A decisão deve manter as saidinhas para que os detentos possam visitar familiares em datas comemorativas (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

O presidente Lula (PT) vetou parcialmente o projeto que acaba com as saídas temporárias de presos - as saidinhas. O Congresso aprovou o texto original mas, com o veto, Lula mantém as saidinhas para visitas de detentos aos familiares em datas comemorativas. O governo publicará o texto em edição extra no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11). Ainda assim,…

Continuar lendo

Política

Lula atrasa pagamentos de programa de transporte escolar para todo país

Repasses do Ministério da Educação estão atrasados desde fevereiro. Ministro prometeu pagamento ainda em abril e anunciou novo cronograma. Saiba mais.

Publicado

em

Por

O programa tem orçamento de R$ 872 milhões neste ano (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Ministério da Educação do governo Lula (PT), comandado pelo ministro Camilo Santana, atrasou os pagamentos para programa de transporte escolar desde fevereiro para todo Brasil. A primeira de dez parcelas deveria ser paga no início do ano letivo, mas até este momento, as redes não receberam o valor. Para este ano, o programa tem orçamento federal de R$ 872 milhões. Assim, as prefeituras…

Continuar lendo
Publicidade