Bolsonaro aciona STF contra Moraes por suposto abuso de autoridade
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Política

Bolsonaro aciona STF contra Moraes por suposto abuso de autoridade

Na ação, a defesa de Bolsonaro lista cinco justificativas que, em sua avaliação, fundamentam a ação contra o Ministro.

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Jair Bolsonaro
Bolsonaro aciona STF contra Moraes (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agencia Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro (PL) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) contra o ministro Alexandre de Moraes por suposto crime de abuso de autoridade. O relator do processo será o ministro Dias Toffoli. O presidente assinou em 9 de maio a procuração para que o advogado Eduardo Magalhães, do Paraná, protocolasse a ação na Corte.

Na ação, a defesa de Bolsonaro lista cinco justificativas que, em sua avaliação, fundamentam a ação contra Moraes. O advogado também argumenta que, como Bolsonaro vai concorrer à reeleição, a investigação prejudica a sua imagem.

Assessor especial do presidente, Tércio Arnaud Thomaz compartilhou nas redes sociais uma mensagem assinada por Bolsonaro, na qual ele lista os motivos para ter ajuizado a ação.

A primeira razão seria a “injustificada investigação no inquérito das fake news, quer pelo seu exagerado prazo, quer pela ausência de fato ilícito”. O presidente passou a ser investigado depois de colocar em dúvida a segurança do processo eleitoral em live realizada em julho de 2021.

O segundo seria o fato de o ministro “não permitir que a defesa tenha acesso aos autos” do processo, que está em segredo de Justiça.

A terceira alegação da defesa de Bolsonaro é que “o inquérito das fake news não respeita o contraditório”.

O quarto motivo apontado é que Moraes teria decretado, contra outros investigados no processo, medidas cautelares que não estão previstas no Código de Processo Penal, contrariando o Marco Civil da Internet.

Por último, a defesa diz que, mesmo depois de a PF ter concluído que Bolsonaro não teria cometido crime em sua live, em que questionou a segurança das urnas eletrônicas, Moraes “insiste em mantê-lo como investigado”

Segundo avaliação de interlocutores no STF, o processo tem pouca chance de prosperar.

Política

Lula diz que revogará sigilos de 100 de Bolsonaro no 1°dia de governo

“Ele [Bolsonaro] pegou uma mania de toda besteira que faz colocar sigilo de 100 anos”, disse o candidato à presidência.

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O ex-presidente afirmou que, em seu governo, havia respeito à Lei de Acesso à Informação. Foto: Reprodução.

O ex-presidente Lula Inácio da Silva, pré-candidato do PT à Presidência da República, disse nesta sexta-feira (1), que revogará todos os sigilos de 100 anos impostos pelo governo do atual presidente Jair Bolsonaro (PL), adversário nas eleições deste ano.  Lula prometeu a revogação para seu primeiro dia de governo caso vença as eleições. “Vai ter um revogaço no meu primeiro…

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Política

Lula diz que não disputará reeleição em 2026

Segundo o petista, seu objetivo é “recuperar o país” nos próximos quatro anos.

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Ex-presidente diz que se eleito, não disputará novamente em 2026 (Foto: Reprodução)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta sexta-feira (1/7), que não pretende disputar a reeleição em 2026. Isso caso seja eleito neste ano ao Planalto. Segundo o petista pré -candidato a Presidência da República, seu objetivo é “recuperar o país” nos próximos quatro anos. “Penso em governar esse país por quatro anos e deixar o país ‘tinindo’, para que…

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Eleições 2022

Tarcísio de Freitas se reúne com empresários e lideranças políticas em Jundiaí

Pré-candidato apresenta projetos que estão sendo construídos para o Estado de São Paulo em encontro no anfiteatro do Campus da Uniachieta.

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Tarcísio quer ouvir a opinião das pessoas, dos empresários e lideranças de Jundiaí e Região. (Foto: Prefeitura de Jundiaí)

Tarcísio de Freitas, pré-candidato ao governo do Estado de São Paulo pelo Republicanos e ex-ministro da Infraestrutura, visita Jundiaí nesta sexta-feira, dia 1º de julho. Ele participa de encontro organizado por empresários e lideranças políticas locais para apresentar as propostas que estão sendo construídas para o Estado de São Paulo. Tarcísio é engenheiro e militar da reserva. Foi ministro da…

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Política

Bolsonaro perde processo contra jornalista da Folha por ofensa e insinuação sexual

O Tribunal de Justiça de São Paulo decretou a derrota de Bolsonaro por 4×1. Processo corre desde 2020.

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Patrícia Campos acionou a Justiça em fevereiro de 2020, quando sofreu ataque de cunho sexual pelo presidente Bolsonaro. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro (PL) perdeu hoje (29) um processo por ofensa e insinuação contra a jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S. Paulo. O julgamento no Tribunal de Justiça de São Paulo começou na tarde de terça-feira (28) e foi finalizado na manhã de hoje, com 4 votos a 1. Nas redes sociais, a jornalista comemorou a decisão.…

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Política

Bolsonaro escolhe uma mulher para substituir presidente da Caixa

Pedro Guimarães, atual presidente do banco público, deixará o cargo após acusações de assédio sexual.

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A expectativa é que Guimarães deixe o cargo ainda hoje (29).

O Presidente Jair Bolsonaro escolheu uma mulher para assumir a presidência da Caixa Econômica Federal. Daniella Marques assumirá a presidência, após Pedro Guimarães, antigo presidente, ser acusado por um grupo de funcionárias do banco por assédio sexual. Considerada o “braço direito” do ministro Paulo Guedes, ela comandava desde fevereiro de 2022 a Secretaria de Produtividade e Competitividade do Ministério da…

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