Bolsonaro assina decreto que muda regras sobre uso de armas e de munições
Connect with us

Política

Bolsonaro assina decreto que muda regras sobre uso de armas e de munições

Decreto vale pale para colecionadores, atiradores esportivos e caçadores

Published

on

Atualizado há

Presidente Jair Bolsonaro
Presidente durante cerimônia em que assinou o decreto (Foto: Marcos Corrêa/PR)

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (7) um decreto para alterar as regras sobre o uso de armas e munições, que vale para colecionadores, atiradores esportivos e caçadores.

O decreto foi assinado em uma cerimônia no Palácio do Planalto, mas a íntegra do texto ainda não foi divulgada pelo Governo.

Dentre as principais medidas do decreto, de acordo com o presidente, está a permissão para o proprietário rural com posse de arma de fogo utilizar a arma em todo o perímetro da propriedade e a permissão apra colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs) poderem se deslocar da sua residência até o local de tiro com a arma.

O decreto também permite que praças das Forças Armadas com dez anos ou mais de experiência terão direito ao porte de arma. Ele também instituiu que o direito à compra de cartuchos, que era de até 50 cartuchos por ano, passa para até mil. O presidente quer, ainda, quebrar o monopólio da importação de armas no Brasil.

“O nosso decreto não é um projeto de segurança pública. É, no nosso entendimento, algo mais importante. É um direito individual daquele que, porventura, queira ter uma arma de fogo, buscar a posse, que seja direito dele, respeitando alguns requisitos”, declarou.

LEIA MAIS

Bolsonaro autoriza estudo para privatização dos Correios

MEC contraria discurso e congela verba de R$ 2,4 bilhões da educação básica

Segundo o presidente da República, o governo foi “no limite da lei” ao editar o decreto desta terça-feira.

De acordo com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, decreto assinado por Bolsonaro nesta terça-feira garante a caçadores, atiradores desportivos e caçadores o direito de “transitar livremente” no país.

Com informações do G1.

Política

Ondas de calor: Câmara de Jundiaí aprova lei para ventilação em espaços públicos

De autoria do vereador Faouaz Taha, o projeto estabelece a instalação de ventiladores nos equipamentos públicos com elevado fluxo de pessoas.

Published

on

Faouaz Taha
Foto: Prefeitura de Jundiaí

Na retomada das sessões ordinárias da Câmara de Jundiaí, um projeto de lei foi aprovado com o objetivo de garantir a devida ventilação e climatização em espaços públicos de grande circulação. De autoria do vereador Faouaz Taha, a proposta surge em resposta às ondas de calor cada vez mais frequentes, que afetam diretamente a qualidade de vida da população. Apesar…

Continue Reading

Política

Presidência 2026: Lula tem 30%; Tarcísio, 13%; e Gusttavo Lima, 12%, segundo Quaest

O levantamento inclui também o empresário Pablo Marçal (PRTB), que soma 11% das intenções de voto, seguido por Ciro Gomes (PDT), com 9%.

Published

on

Lula, Tarcísio e Gusttavo Lima
Fotos: Ricardo Stuckert/PR; Pablo Jacob/Governo do Estado de São Paulo; Reprodução/ Instagram

A pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta segunda-feira (3), aponta que o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a disputa pela Presidência em 2026, com 30% das intenções de voto. Na sequência, aparecem Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, com 13%, e o cantor Gusttavo Lima, que alcança 12%. O levantamento inclui também o empresário Pablo Marçal…

Continue Reading

Política

TRE-SP cassa diploma de Carla Zambelli e a declara inelegível por oito anos

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, Zambelli cometeu uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político.

Published

on

Carla Zambelli
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, por maioria de votos (5x2), cassar o diploma de deputada federal de Carla Zambelli (PL) e declará-la inelegível por oito anos a partir das eleições de 2022. A sessão que resultou na decisão foi realizada na última quinta-feira (30). Segundo o TRE-SP, Zambelli cometeu uso indevido dos meios de comunicação e…

Continue Reading
Pular para o conteúdo