Bolsonaro recua em cortes na educação, diz líder do PSL na Câmara
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Bolsonaro recua em cortes na educação, diz líder do PSL na Câmara

Ministério da Educação e Casa Civil negam recuo; no meio do impasse, manifestações estudantis estão marcadas em todo o país amanhã (15)

Redação

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Bolsonaro recua em cortes na educação
Bolsonaro e Abraham Weintraub, segundo ministro da educação do governo Bolsonaro (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

O Governo Bolsonaro, horas antes do que seria a primeira grande greve do seu governo, anunciou recuo nos cortes orçamentários na área da educação. As informações são da UOL.

“O presidente Jair Bolsonaro ligou para o ministro Abraham Weintraub na nossa frente e pediu para rever [os cortes]. O ministro tentou contra-argumentar, mas não tem conversa”, afirmou ao UOL o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO).

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No entanto, o Ministério da Educação e a Casa Civil negaram a informação. A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) também.

Mas, confirmam o recuo, além do Delegado Waldir, líderes partidários de quatro bancadas que estiveram reunidos com o presidente Bolsonaro.

No meio desse impasse, manifestações em universidades e escolas públicas estão agendadas para esta quarta-feira (15) em 26 estados e no Distrito Federal.

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CCJ do Senado aprova projeto de lei que criminaliza a homofobia

Votação aconteceu um dia antes de o Supremo Tribunal Federal retomar as discussões sobre incluir a violência contra os LGBT na Lei do Racismo

Redação

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Criminaliza a homofobia
Criminalização da homofobia é uma das demandas mais antigas de militantes LGBT no Brasil (Foto: AFP/BBC)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira (22), por 20 votos a 1, um projeto que criminaliza a homofobia, mas que faz uma exceção para garantir a liberdade religiosa.

O projeto foi realizado pelo senador Weverton (PDT-MA). O relator, Alessandro Vieira (PPS-SE), acrescentou um trecho que proíbe a restrição de “manifestações razoável de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público”, mas determinou que a regra não vale para templos religiosos.

Apesar de a proposta ter sido aprovado, ainda serão votadas emendas ao texto.

A decisão ocorreu na véspera do Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento sobre a questão. O placar está 4 a zero a favor da criminalização, de acordo com reportagem do Estadão.

Um grupo de senadores, liderados pela presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), pretende recorrer ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que ele peça ao ministro do STF, Dias Toffoli, a suspensão do caso na Corte.

“[…] Uma coisa é a judicialização da política, levar questões em que todos nós temos conflito para o Supremo, e, numa interpretação até criativa, o Supremo poder deliberar; outra coisa é o ativismo judicial”, afirmou a senadora.

O julgamento que pode criminalizar a homofobia pode ser concluído nesta quinta-feira (23). Os ministros da Suprema Corte analisam duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade, uma protocolada pelo partido Cidadania e outra pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT).

Ambas pedem a criminalização de todas as formas de agressões e ofensas, individuais e coletivas, motivadas pela orientação sexual da vítima. As ações alegam que o Congresso Nacional tem se omitido de debater o assunto e, por isso, pedem para que o STF enquadre as condutas como crime de racismo.

Fonte: Estadão

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Governo Bolsonaro recua e publica novo decreto sobre armas

Nova norma vai alterar pontos que foram questionados na Justiça, no Congresso e “pela sociedade em geral”, diz comunicado do Planalto

Redação

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Governo Bolsonaro
Reanálise do governo Bolsonaro mudou alguns pontos do antigo decreto (Foto: Erbs Jr/FramePhoto/Folhapress)

O governo de Jair Bolsonaro publicou na manhã desta quarta-feira (22) um novo decreto sobre as regras para posse porte de arma de fogo no país.

Entre as mudanças anunciadas estão o veto ao porte de fuzis, carabinas ou espingardas para cidadãos comuns, além de mudanças na prática de tiro por menores de idade e no transporte de arma em voos.

O direito à posse é o direito de ter a arma em casa (ou no trabalho, no caso de proprietários). O direito de porte é a autorização para transportar a arma fora de casa, em qualquer lugar.

Na terça-feira (21), o governo federal já havia indicado, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), que faria “possíveis revisões” no decreto.

Já nesta quarta, o Palácio do Planalto informou que a nova norma vai alterar alguns pontos que já foram questionados na Justiça, pelo Congresso e “pela sociedade em geral”.

Jair Bolsonaro tinha editado o decreto no dia 7 de maio, o texto facilitava o porte de arma para um conjunto de profissões, como advogados, caminhoneiros, políticos eleitos e jornalistas.

A proposta também deixava claro que colecionadores, atiradores esportivos e caçadores poderiam levar a arma carregada quando estivessem se deslocando de casa ou do trabalho até o local de prática.

As alterações que o texto fazia no Estatuto do Desarmamento geraram críticas de entidades ligadas à Segurança Pública, Câmara e Senado, que fizeram análises técnicas que apontavam “irregularidades”.

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Ainda na terça-feira, governadores de 13 estados e do Distrito Federal divulgaram uma carta aberta contra o decreto. A Anistia Internacional pediu a revogação do texto, alegando riscos para as garantias do direito à vida, à liberdade e à segurança das pessoas.

O partido Rede Sustentabilidade já havia acionado o STF para pedir a anulação da medida.

Entenda:

Porte de armas

  • Permitido: armas de porte, como pistolas, revólveres e garruchas;
  • Proibido: armas portáteis, como fuzis, carabinas, espingardas e armas não portáteis.

Prática de tiro para menores de idade

  • Menores só poderão praticar tiro esportivo a partir dos 14 anos e com autorização dos pais. O decreto anterior não estipulava idade mínima e exigia autorização apenas de um dos responsáveis; antes dos decretos de Bolsonaro, era necessária autorização judicial.

Armas em voos

  • A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) será responsável por definir as regras para transporte de armas em voos; decreto anterior dava esta atribuição ao Ministério da Justiça;
  • O novo decreto também esclarece que munições incendiárias, químicas e outras vedadas em acordos e tratados internacionais do qual o Brasil participa continuarão proibidas.

Clique aqui e confira o decreto oficial na íntegra.

Fonte: G1

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Taurus diz que decreto de Bolsonaro libera venda de fuzil para civis

Fabricante diz esperar regulamentação entrar em vigor para atender imediatamente os clientes

Redação

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Decreto de Bolsonaro
Taurus: decreto de Bolsonaro que regulamenta uso e porte de armas no país libera compra de fuzil T4 por qualquer cidadão (Foto: Jeremy Hogan/Getty Images)

A fabricante de armas brasileiras Taurus informou nesta segunda-feira (20), que o decreto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, que facilitou o acesso de civis a armamentos, também inclui a possibilidade de a população comprar um fuzil, o T4 semiautomático de calibre 5,56.

Em reportagem do G1, a empresa disse aguardar a entrada em vigor da regulamentação para “imediatamente atender os clientes”. “Temos uma fila de 2 mil clientes”, informou a empresa, que está sediada no Rio Grande do Sul.

“Estamos preparados para atender em até três dias as demandas dos nossos clientes”, afirma a empresa.

A Casa Civil, ligada ao Palácio do Planalto, disse que o decreto não enquadra o fuzil T4 como arma de uso permitido. Ainda segundo o órgão, a arma “é de uso restrito e, por isso, o cidadão comum não consegue adquiri-la”.

Em 2017, quando Bolsonaro já se apresentava como candidato à Presidência, ele esteve em um stand da Taurus durante uma feira de produtos de segurança e disse que o T4 seria liberado para alguns grupos.

“Se eu chegar lá, você, cidadão de bem, vai ter num primeiro momento isto aqui em casa (e aparece segurando uma pistola). E você, produtor rural, no que depender de mim, vai ter isto aqui também (e aparece segurando um fuzil T4). Cartão de visita para invasor tem que ser cartucho grande mesmo, com excludente de ilicitude, obviamente”.

Potência

O decreto do presidente aumentou o limite da energia cinética das armas permitidas para 1.620 joules; a Taurus afirma que a energia cinética do seu T4 é de 1.320 joules.

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Bolsonaro assinou o decreto no dia 7 de maio, e, entre as mudanças, o documento liberou o uso de armamento restrito. Além disso, o texto prevê que 19 categorias não tenham de comprovar a efetiva necessidade para portar armas.

O texto é contestado pelo Ministério Público Federal na Justiça e por partidos do Supremo Tribunal Federal (STF).

Confira as armas liberadas:

Antes do decreto

  • Revólveres, de calibre 32 e 38;
  • Pistolas de calibre 380.

Com o decreto

  • Pistola de calibre ponto 40;
  • Pistola nove milímetros;
  • Pistola calibre 45;
  • Carabinas semiautomáticas;
  • Fuzil T4.

Fonte: Exame/ G1

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Jundiaí terá ato pró-Bolsonaro no domingo (26)

Major Olímpio convocou simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro para manifestações de apoio. Ato estará previsto para as 10h, na Avenida Nove de Julho.

Redação

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Jundiaí terá ato
Ato será as 10h, na Avenida Nove de Julho (Foto: Reprodução/ Rádio Cidade Jundiaí)

Movimentos da direita estão organizando uma manifestação em apoio ao governo de Jair Bolsonaro no próximo domingo (26), em Jundiaí (SP). O ato pró-Bolsonaro está marcado para às 10h, na Avenida Nove de Julho.

Em vídeo, o senador Major Olímpio convocou os simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro para manifestações de apoio. “As forças que estão atuando para atrapalhar, para impedir, estão muito fortes. A população tem de reagir”, afirma em vídeo.

No vídeo, ele também informada a data e horário, próximo domingo, às 14h, no entanto, o PSL informou que o ato em Jundiaí será pela manhã.

Texto publicado no site MDI (Movimento Direita Interior), ‘Juntos Somos Mais Fortes’, explica que os manifestantes devem mostrar que ainda estão ao lado do presidente após cinco meses de gestão.

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Além de oferecer apoio ao presidente Jair Bolsonaro, a manifestação tem como objetivo pressionar os demais partidos que costumam ficar em cima do muro e os ministros do STF para que tomem decisões seguras e que garantam equilíbrio financeiro.

Fonte: JundiaíAgora/ Rádio Cidade Jundiaí

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Política

Bolsonaro perdoa dívida de R$70 milhões de partidos políticos

É a 1ª vez, desde 1995, que um chefe do Executivo autoriza perdão de dívidas das siglas; texto será publicado no ‘Diário Oficial’ nesta segunda-feira (20)

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Partidos Políticos
O presidente da República, Jair Bolsonaro (Foto: Dida Sampaio/Estadão)

O presidente Jair Bolsonaro assinou na última sexta-feira (17), a sanção do projeto de lei que anistia multas aplicadas a partidos políticos. A estimativa é de que o perdão possa chegar a R$ 70 milhões, valor dos débitos dos diretórios municipais de quase todas as legendas com o fisco.

Esta é a primeira vez que um presidente autoriza o cancelamento deste tipo de punição às siglas desde 1995, quando a Lei dos Partidos foi criada. Desde então, ao menos outras 19 alterações foram realizadas em benefício às siglas, segundo levantamento do movimento Transparência Partidária.

Em 2000, o Congresso derrubou o veto do então presidente Fernando Henrique Cardoso e levou adiante uma anistia que custou aos cofres públicos cerca de R$ 80 milhões.

A nova lei assinada por Bolsonaro altera a Lei dos Partidos e, entre outros pontos, estabelece que as siglas que não aplicaram o mínimo de 5% do Fundo Partidário para promover a participação política das mulheres entre 2010 e 2018, mas que tenham direcionado o dinheiro para candidaturas femininas, não poderão ter suas contas rejeitadas ou ser alvo de qualquer penalidade.

Em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinou R$ 780 milhões para o Fundo Partidário. Deste valor, 5% obrigatoriamente deveriam ter como destino a promoção das mulheres na política.

O texto, relatado pelo deputado Paulinho da Força (SD-SP) na Câmara, prevê ainda outras mudanças que, apesar de não envolverem diretamente dinheiro público, abrandam exigências aos partidos.

Uma delas, segundo analistas, reduz a democracia interna nas siglas ao permitir que comissões provisórias funcionem por até oito anos. Em fevereiro, o TSE havia mantido entendimento de que cada mandato dura quatro anos.

De acordo com o Estadão, o texto sancionado manteve parte que desobriga órgãos partidários municipais sem movimentação financeira de enviar declarações e demonstrativos à Secretaria da Receita Federal.

Bolsonaro vetou um artigo do projeto

Ainda de acordo com reportagem do Estadão, o presidente vetou apenas um artigo do projeto aprovado pelo Congresso. Ele retirou do texto o item que desobrigava as legendas de devolver aos cofres públicos as doações que receberam de servidores comissionados filiados às próprias siglas.

Segundo o Palácio do Planalto, a anistia “é inoportuna no atual quadro fiscal em virtude da renúncia de receita dela decorrente”. “Inexiste no processo a estimativa da renúncia decorrente dessa anistia, com o cálculo detalhado de como se chegou a esse valor e a fonte de compensação correspondente”, diz a justificativa do veto.

O presidente decidiu assinar a sanção após se reunir com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e com o subchefe de Assuntos Jurídicos, Jorge Antônio Francisco, no Palácio da Alvorada.

O aval de Bolsonaro ao projeto que traz benefícios a partidos ocorre num dos momentos de maior desgaste entre governo e Congresso. Nas últimas semanas, o Planalto tem sofrido sucessivas derrotas em matérias importantes, como as alterações na Medida Provisória 870, que definiu o novo desenho da Esplanada, e a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, na Câmara, para explicar o contingenciamento na pasta.

A mobilização dos partidos contra punições é permanente. Ainda de acordo com o Estadão, mostrou que, na Câmara, parlamentares já discutem uma lei para inibir ação do TSE que endureceu penas impostas às siglas.

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A sanção ao projeto chegou ser assinada anteontem pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que assumiu a Presidência por algumas horas enquanto Bolsonaro ainda estava nos EUA e o vice, Hamilton Mourão, na China. O deputado, porém, optou por não encaminhá-lo para publicação. “Estava com dúvida se deveria sancionar ou não”, afirmou ao Estadão.  A versão assinada por Bolsonaro é semelhante a que Maia deixou pronta na véspera.

Fonte: Estadão

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‘O que está por vir, pode derrubar o capitão’, diz Carlos Bolsonaro

Filho do presidente Jair Bolsonaro sugeriu que pai sofre ameaça de impeachment pelo Twitter

Redação

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Impeachment de Bolsonaro

O filho do presidente Jair Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro (PSL), afirmou “o que está por vir, pode derrubar o capitão eleito”, referindo-se a seu pai. Ele não deu mais informações sobre a motivação.

“Onde estão os caras feias, os identificadores de problemas, os escritores de cartas para aliados ‘desbocados’? O silêncio não tem nada a ver com a descoberta de seus devidos lugares. O que está por vir, pode derrubar o Capitão eleito. O que querem é claro!”, afirma Carlos Bolsonaro em seu perfil no Twitter.

A publicação é acompanhada de um vídeo de quase 13 minutos do youtuber Daniel Lopez. “Já está tudo engatilhado lá em Brasília para detonar com o Governo, pegar o Brasil e esmagar, amassar e jogar no lixo”, diz.

O youtuber destaca que Jair Bolsonaro está diante de uma “enorme pressão”, com o Centrão de um lado e de outro o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maio. Cita a Medida Provisória 870, que reorganizou os ministérios e toda a estrutura de governo e que vence dia 3 de junho.

“Se essa MP caducar no dia 3 de junho, o Bolsonaro perde toda a estrutura de governo dele e terá de governar com a estrutura de governo de Michel Temer. Ele teria mais sete ministérios, ou seja, 29 invés dos 22 que ele tem hoje”, alerta Lopez.

A nomeação de mais sete ministros, segundo ele, é um “enorme problema” e pode “atrapalhar” o governo, colocando-o em um momento “crítico, sem saída e numa encruzilhada total”.

Ele ainda chama atenção ainda para o interesse dos deputados em Brasília ser o de Bolsonaro retomar sete ministérios para “barganhar cargos”.

Ainda de acordo com o youtuber, se Bolsonaro voltar a ter sete ministérios ele vai ter muito mais gastos no seu governo, correndo o risco de descumprir o Orçamento. Ele lembra que o governo já pediu um crédito adicional de cerca de R$ 250 bilhões para arcar com despesas correntes.

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“Se o governo não cumprir o Orçamento, descumpre a responsabilidade fiscal e teria de fazer pedaladas fiscais. É um crime de responsabilidade e isso foi exatamente o que levou Dilme ao impeachment”, diz o youtuber. “O que está sendo engatilhado é o impeachment de Bolsonaro”, acrescenta.

Por fim, Lopez pede aos apoiadores de Bolsonaro para pressionarem a votação nominal da MP 870. Isso porque nesse formato é possível indicar os votos de cada parlamentar.

Fonte: UOL

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TV por assinatura poderá ser cancelada pela internet a partir de junho

Medida foi publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (14)

Redação

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TV por assinatura poderá ser cancelada pela internet a partir de junho
Imagem ilustrativa (Foto: Internet)

A partir do próximo mês, os assinantes de TV por assinatura poderão cancelar o serviço pessoalmente, por telefone ou pela internet.

A opção de cancelamento dos contratos pela web foi definida pela Lei 13.828, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (14).

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A publicação desta semana altera a Lei de Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado (Lei 12.485), de 2011. A lei entra em vigor no próximo mês.

Em 2018, o serviço de TV paga perdeu 550 mil assinantes, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel). No final do mesmo ano, havia 17.574 milhões de contratos ativos no país, somente em São Paulo foram 6,46 milhões.

Fonte: G1

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Política

Parlamentares falam em recuo nos cortes na Educação, mas governo nega

Informação foi desmentida em seguida pela Casa Civil, pelo MEC e pela equipe econômica

Redação

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Parlamentares falam em recuo nos cortes na Educação, mas governo nega
Deputados durante sessão desta terça-feira (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Deputados se reuniram com o presidente Jair Bolsonaro, na tarde de quinta-feira (14), e após o encontro disseram que o governo iria rever o bloqueio de recursos no orçamento da educação.

Líderes de quatro partidos, entre eles do próprio presidente, disseram que Bolsonaro telefonou para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e determinou que novos cortes deixassem de ser feitos.

 

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A informação foi dada pelos líderes do PSL, Delegado Waldir (GO), do Novo, Marcel Van Hattem (RS), do Podemos, José Nelto (GO), e do Cidadania, Daniel Coelho (PE).

“O presidente falou que não haverá contingenciamento na pasta da Educação”, disse Diego Garcia (Pode-PR), que também participou da reunião.

Após deputados narrarem a ordem de recuo no Ministério da Educação (MEC), a Casa Civil desmentiu em nota:

“Não procede a informação de que haverá cancelamento do contingenciamento no MEC. O governo está controlando as contas públicas de maneira responsável”.

Ainda de acordo com o MEC, a ligação entre o presidente e o ministro nem sequer existiu. Após a confusão, Weintraub dirigiu-se ao planalto para falar com o presidente que manteve o bloqueio.

O Ministério da Economia também disse em nota que a Presidência não pediu revisão no contingenciamento.

“Boato barato”

O Estado procurou novamente os líderes. Van Hattem disse estar “surpreso” com o desmentido. Garcia também reafirmou ter visto o telefonema.

Após a confusão, Joice Hasselmann (PSL-SP) disse que tudo não passava de um “boato barato”.

Deputados se incomodaram com a fala da líder do governo no Congresso. O líder do PROS, Capitão Wagner (CE), disse que o “boato barato” é do governo e afirmou que foi chamado para discutir o contingenciamento no MEC e a MP 870, que reestrutura a Esplanada dos Ministérios.

“Se boato ocorreu e se o boato é barato, o boato é do governo. Não vou admitir, sendo aliado do governo, ser chamado lá no Palácio do Planalto para tratar uma questão séria como essa, presenciar o presidente da República pegar um celular, ligar par ao ministro na presença de vários líderes partidários e, com todas as letras, o presidente disse ‘a partir de agora o corte está suspenso’. Se o governo não sustenta o que o presidente falou na frente de 12 líderes parlamentares, não sou que vou estar por mentiroso perante a nação”, afirmou Wagner à tribuna da Câmara.

Fonte: Estadão

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