Fux proíbe destruição de mensagens hackeadas e determina que fiquem sob a guarda do STF
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Política

Fux proíbe destruição de mensagens hackeadas e determina que fiquem sob a guarda do STF

Na decisão, Fux admite o risco de que a destruição das mensagens possa causar dano irreparável.

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O ministro do STF Luiz Fux. Foto: Marcelo CamargoAgência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux concedeu liminar nesta quinta-feira determinando que as mensagens de aplicativos de celular apreendidas com os hackers que teriam invadido celulares de autoridades sejam preservadas e que sejam remetidas, assim como uma cópia do processo, ao STF.

Na semana passada, depois da operação da Polícia Federal que prendeu quatro pessoas apontadas como responsáveis pelas invasões, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, procurou autoridades que também teriam sido hackeadas —entre elas o presidente Jair Bolsonaro— para informar do risco e, pelo menos ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, teria dito que as mensagens seriam destruídas.

A interferência do ministro, que mostrou ter informações sobre uma investigação que corre em sigilo de Justiça, foi bastante criticada. A liminar do ministro responde a uma medida cautelar impetrava pelo PT, pedindo o resguardo das mensagens.

Na decisão, Fux admite o risco de que a destruição das mensagens, consideradas como provas no caso e que também podem ser usadas pela defesa de réus citados em investigações, possa causar dano irreparável.

“Somente após o exercício aprofundado da cognição pelo colegiado será eventualmente possível a inutilizarão da prova por decisão judicial”, escreveu.

A decisão do ministro, liminar, precisa ser ratificada em plenário da Corte, mas vale até lá.

Com informações da Agência Reuters.

 

Eleições 2024

Mudança de votos a favor de Gustavo Martinelli no TRE-SP resulta em empate

Em nota, a equipe de Gustavo Martinelli diz confiar na Justiça e acreditar que a vontade popular será respeitada.

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Gustavo Martinelli vice-prefeito de Jundiaí
Foto: Divulgação/Arquivo Pessoal

O julgamento de impugnação da candidatura de Gustavo Martinelli a prefeito de Jundiaí foi novamente adiado, agora em razão de um empate após mudanças de voto entre os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O presidente do TRE, que não estava acompanhando o processo desde o início, pediu vistas para melhor entendimento do caso, o que resultou…

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Política

Lula parabeniza Trump por vitória nos EUA e defende diálogo internacional

Nos bastidores, diplomatas brasileiros avaliam que o governo Lula deve priorizar a eficácia e a manutenção de uma boa relação com o governo Trump.

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Lula e Trump
Fotos: Ricardo Stuckert/PR | Reprodução/NBC News

Nesta quarta-feira (6), o presidente do Brasil, Luiz Inácio "Lula" da Silva (PT), parabenizou Donald Trump por sua vitória na eleição presidencial dos Estados Unidos. Em sua rede social, Lula expressou o desejo de sorte para o novo governo americano e defendeu o diálogo e a cooperação internacional em prol da paz. "Meus parabéns ao presidente Donald Trump pela vitória…

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Eleições 2024

Julgamento de Gustavo Martinelli no TRE é adiado novamente

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Gustavo Martinelli
Foto: Reprodução/TV Sorocaba SBT

Nesta terça-feira (5), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) julgou o pedido de embargo protocolado por Gustavo Martinelli. O candidato eleito à Prefeitura de Jundiaí tenta reverter a decisão que impugnou sua candidatura nas eleições municipais. Na decisão desta terça-feira, o Juiz Relator Claudio Langroiva, votou pela rejeição do pedido de embargos de declaração de Gustavo Martinelli, acompanhado pelo Juiz…

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Eleições 2024

Justiça Eleitoral julga pedido de embargo de Gustavo Martinelli nesta terça-feira (5)

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Gustavo Martinelli
Foto: Reprodução/Instagram

Nesta terça-feira (05), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) dará continuidade ao julgamento do pedido de embargo protocolado por Gustavo Martinelli. O candidato eleito à Prefeitura de Jundiaí tenta reverter a decisão que impugnou sua candidatura nas eleições municipais. A decisão de indeferir a candidatura de Gustavo Martinelli teve origem em 24 de setembro, quando o TRE acolheu…

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Política

Equipe de transição de Gustavo Martinelli é protocolada na Prefeitura de Jundiaí

A equipe, formada por sete pessoas, atuará em estreita colaboração com os representantes da atual administração da Prefeitura de Jundiaí.

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Equipe de transição de Gustavo Martinelli é protocolada na Prefeitura de Jundiaí
Foto: Divulgação/Arquivo Pessoal

Na última quarta-feira (30), foi protocolado na Prefeitura de Jundiaí o pedido de instalação da equipe de transição governamental, liderada pelo prefeito eleito Gustavo Martinelli, em conformidade com a Lei Municipal nº 7.869/2012. A equipe, formada por sete pessoas, atuará em estreita colaboração com os representantes da atual administração para garantir uma transição eficiente e transparente. A coordenação do grupo…

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