Lula diz que revogará sigilos de 100 de Bolsonaro no 1°dia de governo
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Política

Lula diz que revogará sigilos de 100 de Bolsonaro no 1°dia de governo

“Ele [Bolsonaro] pegou uma mania de toda besteira que faz colocar sigilo de 100 anos”, disse o candidato à presidência.

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O ex-presidente afirmou que, em seu governo, havia respeito à Lei de Acesso à Informação. Foto: Reprodução.

O ex-presidente Lula Inácio da Silva, pré-candidato do PT à Presidência da República, disse nesta sexta-feira (1), que revogará todos os sigilos de 100 anos impostos pelo governo do atual presidente Jair Bolsonaro (PL), adversário nas eleições deste ano

Lula prometeu a revogação para seu primeiro dia de governo caso vença as eleições. “Vai ter um revogaço no meu primeiro dia de governo, porque ele [Bolsonaro] pegou uma mania de toda besteira que faz colocar sigilo de 100 anos”, disse o petista, em entrevista à Rádio Metrópole FM, de Salvador (BA).

Se for eleito, Lula pode requisitar a revogação. Porém, a solicitação precisa passar pelo órgão colegiado interministerial que tem esse poder de decisão, a Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI).

O ex-presidente também salientou que, em seu governo, havia respeito à Lei de Acesso à Informação e que, segundo ele, “se a pessoa tivesse errada, ela pagava”.

“No meu governo tinha lei de acesso à informação, transparência. A controladoria (CGU) funcionava. Se tivesse denúncia a gente apurava e se a pessoa tivesse errada ela pagava”, afirmou.

Lula desembarca nesta tarde na capital baiana, onde passará o fim de semana para ter encontros políticos, bem como participar das comemorações do dia 2 de julho, quando os baianos homenageiam a Independência do Brasil de Portugal. 

Política

Governador de SP anuncia mais de 380 novos leitos em hospitais

Um dos objetivos da expansão é “desafogar” unidades de saúde com picos de atendimento por dengue e doenças respiratórias. Saiba mais.

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Governador de SP Tarcísio de Freitas
As vagas dos leitos serão ativadas de forma gradativa nos próximos meses (Foto: Mônica Andrade/Governo do Estado de SP)

Nesta quarta-feira (17), o governador Tarcísio de Freitas anunciou que hospitais estaduais na capital e na Grande São Paulo receberão 386 novos leitos. De acordo com o anúncio, a gestão ativará as vagas dos leitos gradativamente nos próximos meses, começando com 28 leitos imediatos no Instituto Emílio Ribas. “O SUS é nosso maior patrimônio, é universal, mas vem sofrendo com…

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Política

Senado aprova projeto que criminaliza porte de qualquer quantidade de droga

Além de criminalizar o porte e a posse, a proposta prevê inserir na Constituição uma distinção entre traficante e usuário. O usuário terá penas alternativas à prisão.

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A proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados (Foto: Freepik)

Nesta terça-feira (16), o Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte e a posse de drogas de qualquer quantidade. O texto aprovado sugere a inclusão da criminalização no artigo 5° da Constituição, dos direitos e garantias individuais. Além disso, a proposta prevê inserir na Constituição que deverá haver distinção entre traficante e usuário. Assim, o usuário teria penas…

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Política

Governo suspende publicidade no X após críticas de Musk e desavenças com STF

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Elon Musk
(Foto: Reprodução/Youtube)

Mais de R$ 5,4 milhões já foram investidos na plataforma, mas não há previsão de novas campanhas. A Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) anunciou na sexta-feira (12/04) a suspensão de novas campanhas de publicidade na rede social X, antigo Twitter. A decisão ocorre após uma série de desavenças entre o dono da plataforma, Elon Musk, e autoridades…

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Política

Saidinhas: Lula veta parte do projeto e mantém visitas de presos a familiares

O termo contempla visitas às famílias em feriados como o Natal ou os dias das Mães e dos Pais, com o intuito de ressocialização do preso.

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Presidente Lula
A decisão deve manter as saidinhas para que os detentos possam visitar familiares em datas comemorativas (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

O presidente Lula (PT) vetou parcialmente o projeto que acaba com as saídas temporárias de presos - as saidinhas. O Congresso aprovou o texto original mas, com o veto, Lula mantém as saidinhas para visitas de detentos aos familiares em datas comemorativas. O governo publicará o texto em edição extra no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11). Ainda assim,…

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Política

Lula atrasa pagamentos de programa de transporte escolar para todo país

Repasses do Ministério da Educação estão atrasados desde fevereiro. Ministro prometeu pagamento ainda em abril e anunciou novo cronograma. Saiba mais.

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O programa tem orçamento de R$ 872 milhões neste ano (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Ministério da Educação do governo Lula (PT), comandado pelo ministro Camilo Santana, atrasou os pagamentos para programa de transporte escolar desde fevereiro para todo Brasil. A primeira de dez parcelas deveria ser paga no início do ano letivo, mas até este momento, as redes não receberam o valor. Para este ano, o programa tem orçamento federal de R$ 872 milhões. Assim, as prefeituras…

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