Lula sanciona projeto que limita uso de celulares nas escolas
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Política

Lula sanciona projeto que limita uso de celulares nas escolas

A sanção foi oficializada no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e outros representantes da educação.

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Presidente Lula.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (13), o projeto de lei que limita o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do Brasil. A medida, aprovada sem vetos, busca regulamentar o uso de smartphones no ambiente escolar, abrangendo desde a pré-escola até o ensino médio.

A legislação proíbe o uso de celulares em sala de aula, recreios e intervalos. Contudo, o porte do aparelho é permitido, desde que o uso seja restrito a situações excepcionais, como emergências, condições de saúde ou eventos de força maior.

Além disso, o projeto permite o uso de dispositivos eletrônicos pessoais para:

  • Fins pedagógicos ou didáticos, seguindo orientações do professor;
  • Garantir a acessibilidade e inclusão de estudantes;
  • Atender a condições de saúde e assegurar direitos fundamentais.

Essas diretrizes visam equilibrar a presença da tecnologia nas escolas, reforçando o foco educacional e a interação social entre os alunos.

Sanção presidencial e justificativa

A sanção foi oficializada em uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e outros representantes da educação. Durante o evento, Lula enfatizou a importância da medida, afirmando que ela representa um ato de coragem dos parlamentares.

“Isso foi um ato de cidadania e respeito ao futuro do Brasil”, destacou o presidente. Ele também argumentou que a norma não prejudicará a formação digital dos estudantes, mas sim incentivará maior interação e convivência.

Quando a medida entra em vigor?

Embora a lei já tenha sido sancionada, ela ainda precisa ser regulamentada. O ministro Camilo Santana afirmou que as orientações para aplicação da norma serão definidas ainda este mês, permitindo que as escolas adotem as regras já no início do próximo ano letivo, em fevereiro. Um período de adaptação será concedido às instituições para ajustarem suas práticas e infraestrutura.

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A implementação e fiscalização das normas dependerão da estrutura de cada escola. O ministro esclareceu que as instituições poderão decidir onde os celulares serão armazenados, como em mochilas ou áreas específicas. A prioridade será garantir que o uso seja limitado a atividades pedagógicas, evitando distrações fora das disciplinas escolares.

Impactos do uso excessivo de smartphones

O projeto baseia-se em estudos do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), que apontam os prejuízos do uso excessivo de celulares. De acordo com o relatório de 2022, estudantes que passam mais de cinco horas conectados diariamente apresentam desempenho acadêmico inferior, com 49 pontos a menos em matemática.

No Brasil, 80% dos alunos relataram distrações em sala de aula, índice superior ao de países como Japão (18%) e Coreia do Sul (32%). Além disso, o consumo excessivo de redes sociais tem sido associado a transtornos de ansiedade, depressão e outros problemas de saúde mental entre jovens.

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Deputada Juliana Cardoso visita a Festa da Uva de Jundiaí e destaca investimentos para a cidade

A parlamentar, que nunca havia participado do evento, ficou impressionada com a organização e a integração entre arte, economia criativa, comunidades e agricultores.

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Deputada Juliana Cardoso visita a Festa da Uva em Jundiaí
Foto: Arquivo Pessoal

Neste domingo (9), a deputada federal Juliana Cardoso (PT) visitou a 40ª Festa da Uva de Jundiaí, a convite da vereadora Mariana Janeiro. Juliana foi recepcionada pelo prefeito Gustavo Martinelli e pela primeira-dama Ellen, e acompanhada pela secretária de Agronegócio, Marcela Moro, que detalhou a estrutura e os impactos da festa para a economia local. Foto: Arquivo Pessoal Foto: Arquivo…

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Ondas de calor: Câmara de Jundiaí aprova lei para ventilação em espaços públicos

De autoria do vereador Faouaz Taha, o projeto estabelece a instalação de ventiladores nos equipamentos públicos com elevado fluxo de pessoas.

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Faouaz Taha
Foto: Prefeitura de Jundiaí

Na retomada das sessões ordinárias da Câmara de Jundiaí, um projeto de lei foi aprovado com o objetivo de garantir a devida ventilação e climatização em espaços públicos de grande circulação. De autoria do vereador Faouaz Taha, a proposta surge em resposta às ondas de calor cada vez mais frequentes, que afetam diretamente a qualidade de vida da população. Apesar…

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Política

Presidência 2026: Lula tem 30%; Tarcísio, 13%; e Gusttavo Lima, 12%, segundo Quaest

O levantamento inclui também o empresário Pablo Marçal (PRTB), que soma 11% das intenções de voto, seguido por Ciro Gomes (PDT), com 9%.

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Lula, Tarcísio e Gusttavo Lima
Fotos: Ricardo Stuckert/PR; Pablo Jacob/Governo do Estado de São Paulo; Reprodução/ Instagram

A pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta segunda-feira (3), aponta que o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a disputa pela Presidência em 2026, com 30% das intenções de voto. Na sequência, aparecem Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, com 13%, e o cantor Gusttavo Lima, que alcança 12%. O levantamento inclui também o empresário Pablo Marçal…

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