Miguel Haddad vota contra o aumento do fundo eleitoral
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Política

Miguel Haddad vota contra o aumento do fundo eleitoral

Apesar do voto do parlamentar jundiaiense ser pela manutenção do veto, o fundo eleitoral sofrerá reajuste e será aumentado em quase duas vezes

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(Foto: divulgação)

O veto do presidente Jair Bolsonaro ao aumento do fundo eleitoral para R$ 5,7 bilhões foi derrubado pelo Congresso na última semana. Deputado federal em exercício, Miguel Haddad votou pela manutenção do veto, ou seja, contra o aumento do fundo.

“Votei contra o aumento do fundo eleitoral para R$ 5,7 bilhões. Antes, em 2017, eu votei contra a criação desse mesmo fundo. Num País em que muitas crianças vão para a cama com fome, com a pobreza e o desemprego aumentando, isso é um desrespeito com a população. Não há justificativa para que se gaste bilhões em campanhas políticas com o dinheiro público.”

Apesar do voto do parlamentar jundiaiense ser pela manutenção do veto, o fundo eleitoral sofrerá reajuste e será aumentado em quase duas vezes. A análise do veto aconteceu em dois momentos, sendo o primeiro com votação dos deputados cuja maioria votou não à manutenção do veto. O placar foi de 317 a 146. Em seguida, os senadores validaram a decisão, atingindo um placar de 53 a 21.

Esse dinheiro está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Na Câmara, partidos do Centrão, incluindo o PL de Jair Bolsonaro, e da esquerda, como o PT, votaram contra o veto.

Desde 2018 a legislação eleitoral impede doação de pessoas jurídicas para políticos, podendo o financiamento de campanhas ser feito pelo próprio candidato, por doações de pessoas físicas e pelo fundo eleitoral.

O valor final do fundão, porém, ainda pode ser alterado, uma vez que a definição dele é parte da construção da Lei Orçamentária Anual (LOA), prevista para ser votada na próxima semana na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

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Alexandre de Moraes diz que soberania brasileira está sob ataque

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Foto de Alexandre Moraes durante coletiva de imprensa
Ministro Alexandre de Moraes discursa sobre a defesa da soberania nacional e os desafios enfrentados pela democracia brasileira. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Em um pronunciamento feito nesta sexta-feira (19), Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destacou uma preocupante situação envolvendo a soberania do Brasil. Segundo ele, existe um ataque coordenado envolvendo mercantilistas estrangeiros, atrelados às redes sociais, e políticos brasileiros de inclinações extremistas. Declarações do ministro no evento Durante a cerimônia de…

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Governador de SP anuncia mais de 380 novos leitos em hospitais

Um dos objetivos da expansão é “desafogar” unidades de saúde com picos de atendimento por dengue e doenças respiratórias. Saiba mais.

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Governador de SP Tarcísio de Freitas
As vagas dos leitos serão ativadas de forma gradativa nos próximos meses (Foto: Mônica Andrade/Governo do Estado de SP)

Nesta quarta-feira (17), o governador Tarcísio de Freitas anunciou que hospitais estaduais na capital e na Grande São Paulo receberão 386 novos leitos. De acordo com o anúncio, a gestão ativará as vagas dos leitos gradativamente nos próximos meses, começando com 28 leitos imediatos no Instituto Emílio Ribas. “O SUS é nosso maior patrimônio, é universal, mas vem sofrendo com…

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Política

Senado aprova projeto que criminaliza porte de qualquer quantidade de droga

Além de criminalizar o porte e a posse, a proposta prevê inserir na Constituição uma distinção entre traficante e usuário. O usuário terá penas alternativas à prisão.

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A proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados (Foto: Freepik)

Nesta terça-feira (16), o Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte e a posse de drogas de qualquer quantidade. O texto aprovado sugere a inclusão da criminalização no artigo 5° da Constituição, dos direitos e garantias individuais. Além disso, a proposta prevê inserir na Constituição que deverá haver distinção entre traficante e usuário. Assim, o usuário teria penas…

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Governo suspende publicidade no X após críticas de Musk e desavenças com STF

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Elon Musk
(Foto: Reprodução/Youtube)

Mais de R$ 5,4 milhões já foram investidos na plataforma, mas não há previsão de novas campanhas. A Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) anunciou na sexta-feira (12/04) a suspensão de novas campanhas de publicidade na rede social X, antigo Twitter. A decisão ocorre após uma série de desavenças entre o dono da plataforma, Elon Musk, e autoridades…

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Política

Saidinhas: Lula veta parte do projeto e mantém visitas de presos a familiares

O termo contempla visitas às famílias em feriados como o Natal ou os dias das Mães e dos Pais, com o intuito de ressocialização do preso.

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Presidente Lula
A decisão deve manter as saidinhas para que os detentos possam visitar familiares em datas comemorativas (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

O presidente Lula (PT) vetou parcialmente o projeto que acaba com as saídas temporárias de presos - as saidinhas. O Congresso aprovou o texto original mas, com o veto, Lula mantém as saidinhas para visitas de detentos aos familiares em datas comemorativas. O governo publicará o texto em edição extra no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11). Ainda assim,…

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