Pedido de investigação de Bolsonaro apresentado por senadores é enviado à PGR
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Pedido de investigação de Bolsonaro apresentado por senadores é enviado à PGR

O envio à PGR é praxe no STF e está previsto nas regras internas do tribunal

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Presidente Jair Messias Bolsonaro

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta segunda-feira (28) à Procuradoria-Geral da República (PGR) o pedido de investigação do presidente Jair Bolsonaro apresentado por três senadores. A ministra é a relatora do pedido, apresentado por Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Fabiano Contarato (Rede-ES). O envio à PGR é praxe no STF e está previsto nas regras internas do tribunal porque cabe à Procuradoria analisar o caso e decidir se pede a abertura de um inquérito.

No pedido, os senadores apontam suposto crime de prevaricação por parte de Bolsonaro no caso envolvendo as suspeitas de irregularidades nas negociações pela importação da Covaxin, vacina contra a Covid-19 produzida na Índia.

De acordo com o Código Penal, prevaricar consiste em: “Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”. O delito é listado entre os crimes praticados por funcionário público contra a administração pública.

Em depoimento à CPI da Covid, na semana passada, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) e o irmão dele, Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, disseram ter informado Bolsonaro sobre a suspeitas envolvendo a Covaxin.

Segundo Luis Miranda, ao ouvir o relato sobre as suspeitas, Bolsonaro atribuiu as supostas irregularidades ao líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). O presidente também teria dito que iria acionar a Polícia Federal para investigar o caso. Barros nega ter cometido irregularidade.

Na semana passada, antes do depoimento dos irmãos Miranda, Bolsonaro disse não ter sido avisado sobre as suspeitas envolvendo a Covaxin. Senadores governistas, contudo, dizem que o presidente acionou Eduardo Pazuello, então ministro da Saúde.

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Ondas de calor: Câmara de Jundiaí aprova lei para ventilação em espaços públicos

De autoria do vereador Faouaz Taha, o projeto estabelece a instalação de ventiladores nos equipamentos públicos com elevado fluxo de pessoas.

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Faouaz Taha
Foto: Prefeitura de Jundiaí

Na retomada das sessões ordinárias da Câmara de Jundiaí, um projeto de lei foi aprovado com o objetivo de garantir a devida ventilação e climatização em espaços públicos de grande circulação. De autoria do vereador Faouaz Taha, a proposta surge em resposta às ondas de calor cada vez mais frequentes, que afetam diretamente a qualidade de vida da população. Apesar…

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Política

Presidência 2026: Lula tem 30%; Tarcísio, 13%; e Gusttavo Lima, 12%, segundo Quaest

O levantamento inclui também o empresário Pablo Marçal (PRTB), que soma 11% das intenções de voto, seguido por Ciro Gomes (PDT), com 9%.

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Lula, Tarcísio e Gusttavo Lima
Fotos: Ricardo Stuckert/PR; Pablo Jacob/Governo do Estado de São Paulo; Reprodução/ Instagram

A pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta segunda-feira (3), aponta que o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a disputa pela Presidência em 2026, com 30% das intenções de voto. Na sequência, aparecem Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, com 13%, e o cantor Gusttavo Lima, que alcança 12%. O levantamento inclui também o empresário Pablo Marçal…

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TRE-SP cassa diploma de Carla Zambelli e a declara inelegível por oito anos

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, Zambelli cometeu uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político.

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Carla Zambelli
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, por maioria de votos (5x2), cassar o diploma de deputada federal de Carla Zambelli (PL) e declará-la inelegível por oito anos a partir das eleições de 2022. A sessão que resultou na decisão foi realizada na última quinta-feira (30). Segundo o TRE-SP, Zambelli cometeu uso indevido dos meios de comunicação e…

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