Primeira-dama Janja critica projeto de lei que equipara aborto ao crime de homicídio
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Política

Primeira-dama Janja critica projeto de lei que equipara aborto ao crime de homicídio

Ela classifica como “preocupante” o avanço do projeto e que ele “ataca a dignidade das mulheres e meninas”

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Primeira Dama Janja
Janja classificou a proposta como "preocupante". Foto: José Cruz/Agência Brasil

Nesta sexta (14), a primeira-dama Janja da Silva manifestou-se em suas redes sociais sobre o projeto de lei da Câmara dos Deputados que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio. Janja classificou a proposta como “preocupante” e afirmou que ela “ataca a dignidade das mulheres e meninas”.

Avanço do projeto no Congresso

A declaração de Janja ocorre enquanto o projeto avança no Congresso, sem oposição do PT, partido do presidente, nem de outras legendas da base governista. A tramitação acelerada do projeto, que teve a urgência aprovada na última quarta-feira pela Câmara, gerou uma onda de mobilizações nas redes sociais assim como nas ruas de diversas capitais brasileiras.

Posicionamento do Governo

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), declarou antes da votação que a questão “não é matéria de interesse do governo”. Janja enfatizou que no Brasil o aborto não é crime em caso de estupro. Ela ainda alertou que a nova penalidade proposta pelo projeto pode resultar em uma punição mais severa para a vítima do que para o agressor.

Críticas à tramitação

“O PL 1904/24 quer mudar o Código Penal brasileiro para equiparar o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, quando a gestação for fruto de estupro, caso em que o aborto é permitido pela lei brasileira. Isso quer dizer que uma mulher estuprada pode ser condenada a uma pena superior à de seu estuprador: a pena máxima para estupro é de até 10 anos, enquanto a de homicídio simples é de até 20 anos”, escreveu Janja.

Janja também criticou a forma ocorreu a aprovação do texto na Câmara, sem discussão prévia nas comissões temáticas, considerando assim “preocupante” essa falta de debate. Com a urgência aprovada, pode haver a votação do projeto diretamente no plenário. Janja concluiu que não se pode “revitimizar e criminalizar essas mulheres e meninas”, sendo assim necessário “protegê-las e acolhê-las”.

Reações políticas

Questionado sobre a aprovação da urgência do projeto, o presidente afirmou que precisaria retornar ao Brasil para “tomar pé da situação” antes de se pronunciar. Após a decisão da Câmara, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou a tramitação acelerada. Além disso, o senador indicou que o projeto terá uma análise mais lenta no Senado, caso avance.

Eleições 2024

Gustavo Martinelli oficializa pré-candidatura a prefeito de Jundiaí

Ricardo Benassi foi anunciado como seu vice

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Gustavo Martinelli oficializa pré-candidatura à prefeito de Jundiaí
Foto: Tribuna de Jundiaí

Neste último domingo, dia 21, Gustavo Martinelli oficializou sua pré-candidatura à prefeitura de Jundiaí pelo partido União Brasil, com Ricardo Benassi (Novo) como vice-prefeito. O anúncio foi feito durante convenção partidária, realizada no anfiteatro da UniAnchieta. A coligação conta com apoio de três partidos: Novo, AGIR e Partido da Mulher Brasileira (PMB). O que diz Gustavo Martinelli "Jundiaí é boa…

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Eleições 2024

Dr. Luiz Braz confirma pré-candidatura à reeleição em Campo Limpo Paulista

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Dr. Luiz Braz discursando em convenção política, rodeado por apoiadores no palco coberto, promovendo sua reeleição em Campo Limpo Paulista.
Foto: Divulgação

Na manhã deste domingo (21), a Praça da Bíblia (Complexo Cultural e de Lazer) em Campo Limpo Paulista, ficou lotada para confirmar os candidatos da coligação “Trabalho que continua” rumo às eleições de 2024. O atual prefeito Dr. Luiz Braz segue disputando a reeleição, ao lado do vice Paulo Fávaro, com a boa notícia de que está entre os cinco melhores prefeitos…

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Política

Joe Biden desiste de concorrer à Presidência dos EUA

Agora, quem deve concorrer à Presidência dos Estados Unidos contra Donald Trump e no lugar de Biden é Kamala Harris, vice-presidente na gestão atual.

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Joe Biden
Foto: Reprodução/Instagram/POTUS

Neste domingo (12), o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou que desistiu de concorrer à reeleição, em disputa contra o ex-presidente, Donald Trump. A decisão de Biden acontece após pressão de democratas O anúncio da desistência foi feito em carta publicada nas redes sociais do presidente. No documento, ele agradeceu a todos que "trabalharam tão fortemente para me ver…

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Eleições 2024

Podemos oficializa apoio à pré-candidatura de Parimoschi para prefeito de Jundiaí

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Convenção do Podemos em Jundiaí com multidão apoiando a pré-candidatura de Parimoschi para prefeito de Jundiaí, incluindo líderes e simpatizantes.
Foto: Divulgação/Podemos Jundiaí

Em um sábado marcado por grande festa e com a presença de centenas de pessoas, o partido Podemos oficializou seu apoio à pré-candidatura de José Antonio Parimoschi (PL) para prefeito de Jundiaí. O evento, que aconteceu neste sábado (20), consolidou a aliança estratégica entre o partido e o pré-candidato. Apoio à pré-candidatura de Parimoschi para prefeito de Jundiaí: união de…

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Eleições 2024

Convenções partidárias em Jundiaí definem candidaturas para eleições de outubro

Partidos devem escolher candidatos até 5 de agosto conforme a Lei das Eleições.

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Pessoa utilizando urna eletrônica durante votação. Convenções partidárias em Jundiaí definirão candidatos para eleições de outubro.
Foto: José Cruz/Agência Brasil

A partir deste sábado (20), os partidos e federações estão autorizados a realizar as convenções partidárias em Jundiaí para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores que disputarão as eleições municipais de outubro. O prazo está previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). De acordo com a norma, os partidos deverão escolher os políticos que vão…

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