A ONG Me Too Brasil, conhecida por seu trabalho no combate ao assédio sexual, informou que recebeu denúncias contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. As denúncias, inicialmente divulgadas pelo portal Metrópoles, foram confirmadas pela ONG em uma nota pública, gerando grande repercussão. No entanto, a entidade não divulgou informações sobre as vítimas, nem a quantidade de mulheres envolvidas no caso.

“A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico”, escreveu a ONG em nota.

As vítimas solicitaram anonimato, o que é comum em casos de violência sexual que envolvem pessoas em posições de poder. A Me Too Brasil destacou a dificuldade das vítimas em obter apoio institucional para validar suas denúncias e justificou a autorização para que o caso fosse divulgado na imprensa.

Os episódios teriam ocorrido no ano passado, e uma das vítimas seria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Essa informação trouxe ainda mais visibilidade ao caso e intensificou a pressão sobre as autoridades envolvidas.

Ministro Silvio Almeida nega acusações

Em resposta às acusações, o ministro Silvio Almeida publicou uma nota na qual nega as denúncias e as classifica como mentiras sem fundamento:

“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.”

Silvio Almeida afirmou que buscará responsabilizar judicialmente os autores das denúncias e argumentou que as acusações são uma forma de perseguição. Segundo ele, o Brasil e as pautas de direitos humanos são os maiores prejudicados com essas denúncias infundadas.

O ministro também enfatizou que toda denúncia deve ser investigada de maneira rigorosa, desde que existam provas concretas. Ele afirmou que encaminhará ofícios à Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e à Procuradoria-Geral da República, solicitando uma investigação minuciosa dos fatos.

“Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas.”

Denúncias de racismo

Em sua declaração, Almeida também ressaltou que as denúncias têm como objetivo atacá-lo por ser um homem negro em uma posição de destaque no governo “Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso.”

Vídeo de esclarecimento

Após a publicação da nota, o ministro divulgou um vídeo reafirmando sua inocência e enfatizando que as denúncias visam enfraquecer as causas que ele defende. O vídeo reforçou os pontos já apresentados na nota escrita e foi uma tentativa de comunicar diretamente com o público. Assista:

Lula se pronuncia

Em referência ao caso do ministro, o presidente Lula (PT) afirmou que aqueles que praticam assédio “não vão ficar no governo”.

“Estou numa briga danada contra a violência contra as mulheres”, justificou, em entrevista à Rádio Difusora, de Goiânia. “Eu não posso permitir que tenha assédio. Nós vamos apurar corretamente, mas acho que não é possível a continuidade [de Almeida] no governo, porque o governo não vai fazer jus ao seu discurso, à defesa das mulheres, à defesa inclusive dos direitos humanos de alguém que seja acusado de assédio.”

O presidente continuou. “Eu só tenho que ter o bom senso: é preciso que a gente permita o direito à defesa. A presunção de inocência de quem tem o direito de se defender”, afirmou Lula.

Notas

Abaixo, confira a íntegra das notas divulgadas pela ONG Me Too Brasil e pelo ministro.

Nota Pública – Me Too Brasil – Caso Silvio Almeida

A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.

Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional pra a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa.

Vítimas de violência sexual, especialmente quando os agressores são figuras poderosas ou influentes, frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas. Devido a isso, o Me Too Brasil desempenha um papel crucial ao oferecer suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do acusado.

A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política. Denunciar um agressor em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes os protege. A denúncia pública expõe comportamentos abusivos que, por vezes, são acobertados por instituições ou redes de influência.

Além disso, a exposição de um suposto agressor poderoso pode encorajar outras vítimas a romperem o silêncio. Em muitos casos, o abuso não ocorre isoladamente, e a denúncia pode abrir caminho para que outras pessoas também busquem justiça.

Para o Me Too Brasil, todas as vítimas são tratadas com o mesmo respeito, neutralidade e imparcialidade, com uma abordagem baseada nos traumas das vítimas. Da mesma forma, tratamos os agressores, independentemente de sua posição, seja um trabalhador ou um ministro.

Me Too Brasil

O Me Too Brasil oferece escuta e acolhimento qualificados a todos os sobreviventes de violência sexual, por meio do site metoobrasil.org.br/ e do número 0800 020 2806, disponível em todo o território nacional. A organização fornece informações sobre possíveis reparações e oferece apoio psicológico contínuo, focado na saúde mental, no empoderamento e na reconstrução da autonomia das vítimas.

Atendemos todas as pessoas independentemente de raça, origem, poder, classe, orientação sexual, identidade de gênero, idade ou gênero. A identidade e os fatos relatados ao nosso canal 0800 são mantidos em sigilo e só são divulgados publicamente com o consentimento das vítimas ou com a aprovação da equipe técnica responsável pelo acolhimento.

Nota do Ministro Silvio Almeida

Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.

Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.

Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.

Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.

As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.

Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício.

SILVIO ALMEIDA

MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA