STF deve decidir sobre liberação de eventos religiosos na fase emergencial, nesta quinta (8)
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Política

STF deve decidir sobre liberação de eventos religiosos na fase emergencial, nesta quinta (8)

Nesta semana, o ministro Gilmar Mendes votou pela manutenção de decretos que proíbem missas e cultos.

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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF)
Desde o início da fase emergencial em São Paulo, missas e cultos estão proibidos (Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil)

Nesta quinta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar a discussão sobre a liberação de missas e cultos religiosos em São Paulo durante a fase emergencial do Plano SP. O julgamento sobre a decisão precisou ser interrompida na quarta-feira, após o ministro Gilmar Mendes votar pela manutenção de decretos que proíbem os eventos nos estados e municípios.

Enquanto isso, o advogado-geral da União, André Mendonça, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, se posicionaram afirmando que apenas uma visão negacionista da Covid19 permitiria que governadores e prefeitos vetassem as celebrações religiosas presenciais. O magistrado do STF criticaram duramente este posicionamento.

No dia 3 de abril, o ministro Kassio Nunes Marques derrubou os decretos que proibiam os cultos e missas. Depois de dois dias, Gilmar Mendes decidiu em outra ação para declarar constitucional o ato de veto destes eventos em São Paulo.

No entanto, a tendência do STF é de que a Corte dê a autonomia aos estados e municípios para decidir sobre o estabelecimento de medidas restritivas contra o novo coronavírus.

Direito à liberdade religiosa

A ação que questiona a decisão do governo paulista partiu do PSD (Partido Social Democrático). O partido afirma que a restrição de cultos e missas é desproporcional e atinge o direito fundamental à liberdade religiosa. De acordo com o PSD, outras medidas com menor agravamento podem ser tomadas para garantir a segurança e saúde da população, sem causar a suspensão das atividades das religiões.

Na decisão tomada por Gilmar Mendes, o ministro garantiu o direito de estados e municípios a fixar medidas restritivas para o enfrentamento contra o novo coronavírus. Este direito inclui o fechamento temporário de templos e igrejas. Mendes foi contra o argumento do PSD, e afirma que a restrição de cultos e missas não atinge a liberdade religiosa, já que não determina nenhuma interferência às liturgias.

Política

Deputada Juliana Cardoso visita a Festa da Uva de Jundiaí e destaca investimentos para a cidade

A parlamentar, que nunca havia participado do evento, ficou impressionada com a organização e a integração entre arte, economia criativa, comunidades e agricultores.

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Deputada Juliana Cardoso visita a Festa da Uva em Jundiaí
Foto: Arquivo Pessoal

Neste domingo (9), a deputada federal Juliana Cardoso (PT) visitou a 40ª Festa da Uva de Jundiaí, a convite da vereadora Mariana Janeiro. Juliana foi recepcionada pelo prefeito Gustavo Martinelli e pela primeira-dama Ellen, e acompanhada pela secretária de Agronegócio, Marcela Moro, que detalhou a estrutura e os impactos da festa para a economia local. Foto: Arquivo Pessoal Foto: Arquivo…

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Política

Ondas de calor: Câmara de Jundiaí aprova lei para ventilação em espaços públicos

De autoria do vereador Faouaz Taha, o projeto estabelece a instalação de ventiladores nos equipamentos públicos com elevado fluxo de pessoas.

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Faouaz Taha
Foto: Prefeitura de Jundiaí

Na retomada das sessões ordinárias da Câmara de Jundiaí, um projeto de lei foi aprovado com o objetivo de garantir a devida ventilação e climatização em espaços públicos de grande circulação. De autoria do vereador Faouaz Taha, a proposta surge em resposta às ondas de calor cada vez mais frequentes, que afetam diretamente a qualidade de vida da população. Apesar…

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Política

Presidência 2026: Lula tem 30%; Tarcísio, 13%; e Gusttavo Lima, 12%, segundo Quaest

O levantamento inclui também o empresário Pablo Marçal (PRTB), que soma 11% das intenções de voto, seguido por Ciro Gomes (PDT), com 9%.

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Lula, Tarcísio e Gusttavo Lima
Fotos: Ricardo Stuckert/PR; Pablo Jacob/Governo do Estado de São Paulo; Reprodução/ Instagram

A pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta segunda-feira (3), aponta que o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a disputa pela Presidência em 2026, com 30% das intenções de voto. Na sequência, aparecem Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, com 13%, e o cantor Gusttavo Lima, que alcança 12%. O levantamento inclui também o empresário Pablo Marçal…

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