​A mudança no horário das sessões da Câmara Municipal de Jundiaí voltou ao centro das atenções nesta terça-feira (1º), durante a 8ª Sessão Ordinária. A proposta prevê a alteração do início das reuniões legislativas, que hoje começam às 9h. O objetivo é facilitar o acompanhamento da população, principalmente dos trabalhadores que atuam em horário comercial.

O debate dividiu opiniões entre os vereadores. Enquanto alguns defendem a proposta como uma forma de ampliar o acesso da população ao processo legislativo, outros argumentam que a mudança traria custos desnecessários e transtornos operacionais. A votação está prevista para a próxima semana.

Parlamentares contrários à mudança destacam custos e impacto na rotina

Entre os vereadores que se manifestaram contra a mudança, o principal argumento é que a atual estrutura — com sessões transmitidas ao vivo — já permite o acesso público às discussões.

Madson Henrique

“Duas questões que eu tenho para falar sobre a sessão noturna. Primeiro, é que esse investimento nesse momento eu não acho viável. Creio que a Câmara tem outros investimentos que precisam ser feitos justamente para melhorar a qualidade da prestação do serviço do vereador para com a população. Na época em que a sessão era à noite, nós não tínhamos transmissão ao vivo. As pessoas poderiam ver hoje com o celular na mão, com notebook na hora do trabalho, com a TV ligada.

Enfim, você tem ferramentas que você pode acompanhar a sessão do trabalho, você pode assistir a sessão depois porque fica no YouTube gravada. Muitas vezes as pessoas chegam em casa, cansadas, não querem ir para sessão. Eu acho que com o avanço da tecnologia a gente não tem essa justificativa. Fui com o vereador Tiago da El Elion fazer uma pesquisa no Centro e o público que fala da sessão à noite é mínimo frente àqueles que, quando você fala que tem custo, quer que a sessão fique durante o dia. Eu sou totalmente contra a volta da sessão noturna.”

Rodrigo Albino

“Eu estou propenso a votar para as sessões permanecerem no período da manhã. Eu conversei junto com a minha equipe, tenho tido muito diálogo com a população. A população entende que as sessões podem ser assistidas pelo YouTube. Ela consegue participar da sessão com declaração de horas através da tribuna livre, que é o único meio de manifestação do munícipe.

Ter sessão noturna, para turma ficar gritando lá fora, berrando lá fora, isso aí não tem graça nenhuma. Tem a relação também da segurança, transporte público para o munícipe que acaba saindo 22 horas da noite quando acaba uma sessão. Estou propenso a votar para continuar de manhã, mas ainda fazendo algumas consultas públicas para tomar melhor decisão.”

Tiago da El Elion

“Já era noite, ficou para parte da manhã, depois voltou em 2013, voltou a ser à noite novamente e na pandemia voltou a ser diurna. E pasmem, conseguimos fazer o mesmo trabalho, gastando menos. Sessões estão lotando também e não tem como esconder nada das sessões. Fica tudo sendo transmitido de forma ao vivo para você gratuitamente e fica gravado no YouTube. A sessão passando para noturno causará grande transtorno para as equipes dos assessores, para os servidores da Câmara também.

Se você que trabalha no horário que está acontecendo a sessão da Câmara, se inscreve e fala na tribuna, a Câmara fornece para você uma declaração dos horários. Vai gerar mais gastos ao município, que é um momento que nós não precisamos é ter mais gasto. Às vezes as sessões demoram bastante, quase 6 horas. Em uma sessão dessa que é bem extensa, como que as pessoas que não têm carro vão fazer depois da sessão noturna?”

Parlamentares favoráveis defendem acessibilidade e participação popular

Por outro lado, os vereadores que apoiam a mudança destacam a importância de tornar o processo legislativo mais acessível, especialmente para trabalhadores e pessoas que não conseguem comparecer pela manhã.

Henrique Parra

“Nosso mandato e o nosso partido historicamente são favoráveis e defendem o horário das sessões à noite pra viabilizar a participação dos trabalhadores […]. A mudança da sessão pra de noite é uma questão de acessibilidade, vai tornar possível e mais fácil mais acessível pra trabalhadores e pra população acompanhar. Claro que o horário sozinho não é o suficiente, mas ele é necessário. O que precisa acontecer é que a Câmara cada vez mais discuta os assuntos que são importantes para a população.

Se a Câmara pautar projetos e discutir esses grandes temas com certeza vai ser mais fácil para que a população participe à noite porque vai ser viável participar. Em 2021 a Câmara aprovou uma reforma da Previdência, eu tenho certeza que se esse projeto fosse debatido à noite com a plateia lotada de aposentados e servidores essa injustiça não teria sido aprovada.”

Zé Dias

“Em princípio, sou favorável à mudança para contemplar a vontade da população, que em sua maioria prefere a sessão noturna. Tenho seis mandatos e já participei de sessões em diversos horários, então entendo a importância dessa discussão. Nosso objetivo é sempre aumentar a participação popular e atender melhor a comunidade. Ao mesmo tempo, temos um grande respeito pelos funcionários da Câmara, por isso estamos ouvindo a todos para votar com a maior segurança possível.”

Mariana Janeiro

“Minha posição ela é totalmente favorável à sessão noturna, porque a sessão como está hoje pelo horário da manhã, nós não damos a opção para grande maioria dos munícipes poder decidir se eles querem ou não querem acompanhar a política da cidade ao vivo. Lembrando que as sessões também vão ser transmitidas online, como elas são agora pela manhã.
Nós vamos mudar os itens de horário, vamos trazer o Grande Expediente para frente, colocar a tribuna depois dos projetos de lei, mas antes das moções para que a gente consiga reter a presença e a atenção tanto dos vereadores quanto dos munícipes.

Então, quando a gente coloca a sessão noturna, a gente está ampliando a participação da sociedade e democratizando o espaço da política. Eu estou muito feliz, ansiosa, animada e confiante de que a gente vai trazer de volta aquilo que também é um legado do PT, porque lembrando, foi durante a presidência do Gerson Sartori que a gente teve a sessão noturna aprovada praticamente por unanimidade e a sessão noturna é um pedido muito grande da minha base.”

Votação acontece na próxima semana

A proposta será votada na próxima terça-feira (8). A expectativa é de que o tema continue gerando debates intensos até a decisão final, com vereadores consultando suas bases eleitorais e a população sobre o melhor caminho a seguir.