Ministério da Saúde muda classificação de gênero em tratamentos do SUS para ampliar acesso a transexuais
Connect with us

Saúde Pública

Ministério da Saúde muda classificação de gênero em tratamentos do SUS para ampliar acesso a transexuais

Tanto homens quanto mulheres poderão realizar mais 270 procedimentos que antes eram restritos a um gênero específico

Published

on

Atualizado há

A lista agora inclui 271 procedimentos. Foto: Canva

O Ministério da Saúde anunciou uma mudança na classificação de gênero para mais de 200 procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Esta alteração visa ampliar o acesso de pessoas transexuais aos tratamentos e exames oferecidos pela rede pública.

Novos procedimentos incluídos

Com a nova portaria, tanto homens quanto mulheres poderão realizar diversos tratamentos e exames que antes eram restritos a um gênero específico.

A lista agora inclui 271 procedimentos, dentre eles, vasectomia; tratamentos contra o câncer no útero; parto; mastectomia (retirada das mamas), e exames específicos para a saúde feminina e masculina.

Contexto da mudança

A tabela de procedimentos do SUS, documento que formaliza uma série de tratamentos, anteriormente continha restrições baseadas no gênero do paciente. Em 2021, o Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), argumentando que essas limitações dificultavam o acesso de pessoas trans aos serviços de saúde.

Por exemplo, uma pessoa que se identifica como mulher, mas que ainda possui órgãos sexuais masculinos, não poderia realizar exames de próstata. De forma similar, um homem trans que não passou pela cirurgia de retirada do útero encontrava dificuldades para acessar tratamentos relacionados ao órgão reprodutor feminino devido às restrições baseadas na identidade de gênero.

Além dos procedimentos mencionados, o documento do Ministério da Saúde também inclui cirurgias relacionadas à redesignação sexual, como a construção de vagina e a amputação peniana. Embora esses procedimentos já sejam realizados pelo SUS desde 2008, a atualização visa reforçar a inclusão e acessibilidade.

Saúde Pública

Vacinação contra a Covid-19 é retomada em Jundiaí nesta quarta-feira (6)

Cidade recebeu novos lotes do imunizante para grupo prioritário. Confira!

Published

on

Aplicação da Vacina de Covid-19 em Jundiaí.
Mais de 7,1 mil idosos, que fazem parte do grupo prioritário, foram imunizados na cidade (Foto: Prefeitura de Jundiaí)

Com a chegada de novos lotes da vacina contra Covid-19 em Jundiaí, a Unidade de Gestão de Promoção da Saúde (UGPS) retoma a imunização nesta quarta-feira (6) em crianças de 6 meses a 11 anos, além da população de a partir 12 anos que faz parte do grupo prioritário. O imunizante será disponibilizado em todas as Unidades Básicas de Saúde…

Continue Reading

Saúde Pública

Vacina da gripe: tudo o que você precisa saber

A vacina causa gripe? Quem pode se vacinar? Onde eu encontro a vacina da gripe em Jundiaí? Encontre as respostas destas e de outras dúvidas.

Published

on

Idoso recebe vacina da gripe em UBS de Jundiaí
Foto: Prefeitura de Jundiaí

A vacina da gripe, também conhecida como vacina contra a Influenza, é fundamental para se proteger contra a doença respiratória contagiosa que pode causar sintomas graves, especialmente em grupos de risco. Ainda não se vacinou? Confira as principais informações sobre a imunização e como se vacinar em Jundiaí. Quem deve tomar a vacina da gripe? A vacina da gripe é…

Continue Reading

Saúde Pública

Vacina contra a Paralisia Infantil disponível o ano todo em Jundiaí

Poliomielite: Entenda o esquema vacinal, a importância da imunização e os esforços para manter altas taxas de cobertura vacinal no município.

Published

on

Mãe segurando criança enquanto profissional de saúde aplica Vacina contra a Paralisia Infantil em UBS
Durante a campanha, Jundiaí disponibilizou a gotinha de reforço em escolas - Foto: Prefeitura de Jundiaí

A Unidade de Gestão de Promoção da Saúde (UGPS) de Jundiaí reforça que a vacina contra a Paralisia Infantil (Poliomielite) continua disponível durante todo o ano em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Clínicas da Família. A vacinação é essencial para crianças que precisam iniciar ou atualizar o esquema vacinal. Esquema de Vacinação contra a Paralisia Infantil O…

Continue Reading

Saúde Pública

CPF será obrigatório para retirada de medicamentos na Farmácia de Alto Custo

A medida visa garantir a correta identificação dos pacientes e seus representantes, otimizando o processo de dispensação dos medicamentos.

Published

on

Farmácia de Alto Custo em Jundiaí
A Farmácia de Alto Custo fica na rua Marechal Deodoro da Fonseca (Foto: Prefeitura de Jundiaí)

A partir de julho de 2024, a Unidade de Gestão de Promoção da Saúde (UGPS) de Jundiaí tornou obrigatória a apresentação de documento de identidade com CPF para a retirada de medicamentos na Farmácia de Alto Custo. A medida, regulamentada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), visa garantir a correta identificação dos pacientes e seus representantes, otimizando o processo…

Continue Reading

Saúde Pública

Produtos à base de canabidiol chegam ao SUS de São Paulo

Published

on

Caixas e frasco de Canabidiol Ease Labs 100mg/mL, empilhados em um depósito, indicando sua distribuição pelo SUS em São Paulo.
Canabidiol chega ao SUS paulista - Foto: Governo de SP

O Governo de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), inicia a partir desta semana a distribuição gratuita de produtos à base de canabidiol para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Estado. Os medicamentos serão destinados a pacientes diagnosticados com as síndromes de Dravet e de Lennox-Gastaut, e complexo da esclerose tuberosa. Como…

Continue Reading