A nova legislação prevê a unificação das Feiras e Varejões em uma única legislação, como as Feiras Livres, Varejões Diurnos e Noturnos, Feira de Orgânicos, do...
As deficiências ocultas são aquelas que podem não ser percebidas de imediato, como a surdez, o autismo e as deficiências cognitivas.
A nova lei também vale para o procedimento de vasectomia, e diminui a idade mínima para as cirurgias, de 25 para 21 anos.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor daqui 180 dias, ou seja, seis meses.
Juliana Ponciano, é paciente oncológica da Unicamp em Campinas (SP). Muitas vezes quando ela precisava ir ao banco ou supermercado sofria
A empresa se opôs a uma lei que proíbe professores de discutir orientação sexual ou identidade de gênero em escolas primárias.
O programa já estava em vigor desde a edição de uma medida provisória (MP) em setembro do ano passado
O projeto de lei faz uma homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu vítima de covid-19 no começo de maio de 2021, depois de quase dois...
É necessária ampla divulgação sobre os riscos do estampido aos animais domésticos e silvestres, crianças, idosos, autistas e tantos outros que sofrem com os estouros.
Lei é inspirada no caso da influenciadora digital Mariana Ferrer, que foi humilhada durante audiência
