São Paulo terá a primeira festa de Réveillon na Avenida Paulista com queima de fogos silenciosos. A mudança foi confirmada pela Prefeitura nesta terça-feira (4).
O projeto de lei que proíbe soltar fogos de artifício barulhentos dentro do município de São Paulo foi sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) em maio deste ano.
Os fogos com efeitos visuais, sem estampido, continuam permitidos, assim como aqueles que produzem barulho de baixa intensidade. A lei vale para recintos abertos e fechados, públicos ou particulares, em toda a capital paulista.
Pela lei, também ficou proibida a fabricação e uso de quaisquer artefatos pirotécnicos com efeito sonoro ruidoso. Em caso de descumprimento, a multa prevista é de R$ 2 mil.
O valor da multa será dobrado na primeira reincidência e quadruplicado a partir da segunda, nas infrações cometidas dentro de um período inferior a 30 dias.
“O que se espera é uma conscientização da população para os problemas provocados pelo barulho dos fogos. É algo que atinge idosos, bebês, além dos animais. As pessoas com autismo têm muitas dificuldades. Com barulho intenso precisam de acompanhamento”, afirmou, na época da aprovação, o vereador Reginaldo Tripoli (PV), um dos autores da lei.
Jundiaí
Em Jundiaí, a lei que proibia a soltura de fogos com efeitos sonoros não foi aprovada pela Câmara Municipal. O projeto de lei recebeu o “não” de 12 dos 19 vereadores da Casa na ocasião da votação, em junho do último ano. Na época, a campanha ´Rojão em Jundiaí não' circulou e mais de 2 mil pessoas participaram de abaixo-assinado em prol do projeto.
Em maio deste ano, a Câmara aprovou projeto de lei que proíbe a soltura de fogos de artifício na Serra do Japi. No entanto, o texto inicial foi alterado e a proibição da soltura se restringe apenas à area de mata, não na parte da Serra onde moram pessoas e onde a incidência da soltura é comprovada.
Uma consulta pública realizada no site da Câmara de Jundiaí revelou que a maior parte da população, 71%, era favorável ao projeto pelo fim dos fogos na Serra.
"Esperamos que este seja um primeiro passo de conscientização por um tema tão contemporâneo e necessário. São Paulo sancionou lei semelhante, assim como outras cidades. Se tivemos olhar pelo coletivo, Jundiaí ainda pode avançar", disse, na época, o vereador Faouaz Taha, um dos autores dos dois projetos de lei sobre proibição de fogos de artifício na cidade de Jundiaí.
