Após a aprovação do projeto que proíbe o casamento homoafetivo e a tentativa de votação de um texto que barra a prática do aborto legal, a Comissão de Previdência e Família da Câmara dos Deputados quer votar, até o final do ano, no projeto da “Cura Gay”.
O projeto de 2016 foi protocolado pelo pastor evangélico e então deputado Ezequiel Teixeira (RJ). De acordo com o texto, profissionais de saúde mental poderiam aplicar “terapias e tratamentos científicos ao paciente diagnosticado com os transtornos psicológicos da orientação sexual egodistônica, transtorno da maturação sexual, transtorno do relacionamento sexual e transtorno do desenvolvimento sexual, visando auxiliar a mudança da orientação sexual, deixando o paciente de ser homossexual para ser heterossexual, desde que corresponda ao seu desejo.”
Além disso, o projeto indica ainda que órgãos de classe não poderão punir o profissional que adotar essas terapias. O projeto não tem base científica e condena-se a suposta cura gay por tratar orientação sexual como uma doença. Tanto que, em 1990, o Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou o termo “homossexualismo” da lista de distúrbios mentais. O sufixo “ismo” remete a doença na medicina.
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“Eu tenho o poder de pautar. Mas eu pauto em acordo com todo mundo”, afirmou o presidente da Comissão da Câmara, Fernando Rodolfo (PL-PE). “Se tiver esse tempo eu vou pautar. Porque eu acho que todo projeto tem que ser votado. Se é para aprovar ou para rejeitar, tem que ser votado”, acrescenta.
Tentativa de barrar o projeto
Com a intenção da Comissão da Família, deputados da esquerda se mobilizam para barrar o projeto da “Cura Gay”. A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou um texto para “equiparar as ações e métodos que objetivam a conversão da orientação sexual e da identidade de gênero ao crime de tortura”.
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