O processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil pode passar por uma das maiores transformações das últimas décadas. O governo federal estuda desobrigar a frequência em autoescolas, permitindo que o candidato realize etapas de forma independente e até pela internet. A proposta, em discussão no Ministério dos Transportes, tem como objetivo simplificar e baratear o processo de habilitação.
Atualmente, o custo médio para tirar a CNH é de cerca de R$ 4.200 e pode levar até um ano. Com o novo formato, o governo pretende reduzir prazos e custos em até 80%, tornando o documento mais acessível a milhões de brasileiros.
A medida será implementada por meio de uma Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e está em consulta pública na plataforma Participa + Brasil até 3 de novembro. Após o prazo, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) avaliará as contribuições e definirá o texto final.
Como funcionará o novo processo para tirar a CNH sem autoescola?
Requisitos básicos
Os pré-requisitos continuam os mesmos: ter 18 anos ou mais, saber ler e escrever, e possuir documento de identidade e CPF. Para quem optar pelo formato remoto, a identidade poderá ser confirmada digitalmente pela conta gov.br.
Abertura do processo
A solicitação será feita online, diretamente no portal da Senatran, com acompanhamento digital via Renach (Registro Nacional de Carteira de Habilitação).
Curso teórico
O curso teórico poderá ser realizado presencialmente ou a distância, em autoescolas, instituições homologadas ou no próprio Ministério dos Transportes. A proposta elimina a exigência atual de 45 horas/aula obrigatórias.
Coleta biométrica
Mesmo com o formato digital, a biometria (foto, digitais e assinatura) continuará obrigatória e deverá ser feita presencialmente no Detran de cada estado.
Exames médico e psicológico
Essas etapas permanecem obrigatórias, mas o candidato poderá escolher qualquer clínica credenciada, sem necessidade de vínculo com uma autoescola.
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Aulas práticas (opcionais)
As aulas práticas deixam de ter carga horária mínima obrigatória. O candidato poderá optar por fazer as aulas com instrutores independentes ou autoescolas, caso deseje mais preparo antes do exame.
Prova teórica
O exame teórico seguirá obrigatório, podendo ser aplicado presencialmente ou online, conforme a estrutura do Detran local. Para ser aprovado, é necessário acertar 70% das questões.
Prova prática de direção
O exame prático será mantido e aplicado pelo Detran, com a mesma pontuação atual: o candidato começa com 100 pontos e deve manter pelo menos 90 para ser aprovado.
Permissão e CNH definitiva
Após ser aprovado, o candidato recebe a Permissão para Dirigir (PPD), válida por um ano. Se não cometer infrações graves ou gravíssimas nesse período, a CNH definitiva será emitida automaticamente.
O que muda na prática?
Com o novo modelo, o cidadão poderá organizar seu próprio processo de habilitação, escolhendo onde estudar, com quem treinar e como realizar as provas. A digitalização e a desburocratização prometem acelerar a emissão da CNH, além de reduzir custos significativamente.
A expectativa é que, após a conclusão da consulta pública, a nova regra possa entrar em vigor ainda em 2026, após período de adequação dos Detrans e autoescolas de todo o país.
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