Jundiaí assina pacto para construção de uma cidade antirracista

O município de Jundiaí deverá fazer parte da construção contínua e coletiva de cidades antirracistas do Estado de São Paulo. O Gestor da Casa Civil, Dr. Gustavo Maryssael, representando o Prefeito Luiz Fernando Machado, assinou o protocolo de intenção para firmar o pacto coletivo. A assinatura aconteceu em encontro realizado na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo.

O objetivo do pacto é formar uma mobilização de enfrentamento amplo ao racismo. Além disso, reafirmar direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, Tratados Internacionais e Década Internacional dos Afrodescendentes. A assinatura aconteceu perante movimentos negros, integrantes das comunidades quilombolas e demais comunidades tradicionais, pesquisadores e integrantes da sociedade civil.

Gustavo Maryssael ressalta que deve-se combater o racismo diariamente, através de políticas públicas e educação da sociedade. “Em Jundiaí contamos com a Assessoria de Políticas para a Igualdade Racial e com o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial que nos auxiliam diariamente na busca pela visibilidade das lutas históricas, direitos e equidade em nossa sociedade”.

Com a adesão, Jundiaí se compromete a fortalecer o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial; instituir o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial, vinculado ao Conselho; estruturar um Órgão ou Secretaria de Promoção à Igualdade Racial para ser, principalmente, referência no recebimento de denúncias; elaborar um Plano Municipal de Igualdade Racial; e aderir ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).

[tdj-leia-tambem]