Para onde vai o dinheiro do seu imposto? De que forma é aplicado? Para tornar essas informações mais transparentes e contribuir com a educação fiscal do cidadão, a Prefeitura de Jundiaí disponibilizou a segunda versão do Guia de Finanças. Para ver, basta clicar aqui.
Com uma linguagem simples e acessível, o Guia tem como objetivo traduzir o orçamento municipal e demonstrar tanto a origem das receitas quanto sua destinação, de maneira didática.
Segundo a diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Unidade de Gestão de Governo e Finanças (UGGF), Taís Cristina de Oliveira, o foco é mostrar as principais fontes de recursos que financiam os serviços públicos no município, detalhando sua estrutura nas áreas da Saúde, Educação, Conservação Urbana, Assistência Social, Segurança, Esporte e Cultura e o quanto cada uma delas consome das receitas arrecadadas.
“A primeira edição do guia, em 2018, apresentava o ciclo orçamentário e as estruturas do município; nesta segunda edição o tema escolhido foi a Lei de Responsabilidade Fiscal, marco fundamental para a gestão e o planejamento das finanças públicas do país”, explica.
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O Guia de Finanças traz os valores fechados até 2018 e atualiza as informações sobre os equipamentos públicos existentes, tais como escolas, creches, postos de saúde, teatros, bibliotecas, centros esportivos e de lazer, a quantidade de servidores municipais e números relacionados ao atendimento prestado através dos diversos serviços públicos.
Além disso, o município conta com o Programa de Educação Fiscal, que visa fortalecer a cidadania e a educação fiscal. Trata-se de um processo educativo com vistas à construção de consciência coletiva, voltada ao exercício da cidadania, proporcionando a participação do cidadão no funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social do Estado.
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De acordo com o gestor da UGGF, José Antonio Parimoschi, a ideia é aumentar o nível de transparência para que o cidadão tenha clareza dos valores arrecadados e de suas destinações, em cada uma das políticas públicas, para demonstrar a responsabilidade do administrador municipal no atendimento das prioridades da população.
