Nesta quarta-feira (9), o Ministério da Defesa enviou o relatório das Forças Armadas sobre as eleições e o sistema eletrônico de votação, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o documento, não foram identificadas irregularidades no processo eleitoral, e os boletins de urna impressos estão em conformidade com os dados disponibilizados pelo TSE.
Ainda assim, o relatório alerta sobre a possibilidade de um eventual “código malicioso” representar risco de segurança. “Em face das ferramentas e oportunidades de fiscalização definidas nas Resoluções do TSE e estruturadas no Plano de Trabalho da EFASEV, a fiscalização constatou que o Teste de Integridade, sem biometria, ocorreu em conformidade com o previsto. Quanto à fiscalização da totalização, foi constatada, por amostragem, a conformidade entre os BU impressos e os dados disponibilizados pelo TSE.” Assim, segundo o relatório, não é possível afirmar que as urnas estão isentas de influência externa.
Testes de funcionalidade
O relatório segue, dizendo que “dos testes de funcionalidade, realizados por meio do Teste de Integridade e do Projeto-Piloto com Biometria, não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento”.
O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, disse que acessar a rede enquanto o código-fonte é compilado é um risco. “Foi observado que a ocorrência de acesso à rede, durante a compilação do código-fonte e consequente geração dos programas (códigos binários), pode configurar relevante risco à segurança do processo.”
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Dessa forma, Nogueira sugere à Corte passos como a criação de uma comissão específica, com técnicos renomados e técnicos representantes de entidades fiscalizadoras.
Participação das Forças Armadas
Em setembro de 2021, o então presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, convidou as Forças Armadas para integrar a Comissão de Transparência das Eleições. Barroso tomou a medida após questionamentos do presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores sobre a integridade das urnas. Com isso, os militares prometeram realizar uma auditoria que apontaria eventuais irregularidades do processo eleitoral.
Alexandre de Moraes, atual presidente da Corte Eleitoral, determinou a publicação do documento logo após o primeiro turno das eleições presidenciais desse ano. No entanto, o Ministério da Defesa decidiu adiar essa divulgação. Até o momento dessa matéria ser concluída, o TSE não se manifestou sobre o relatório.
