As operações de fiscalização contra a alcoolemia realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) abordaram 21.700 veículos em 39 cidades na última semana. Em Jundiaí e Cabreúva, as ações aconteceram entre os dias 24 e 25 de julho, resultando em 13 recusas ao teste do bafômetro, sem registros de infrações administrativas ou crimes de trânsito.
Recusar o bafômetro também é infração gravíssima
De acordo com os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tanto dirigir sob efeito de álcool (com até 0,33 mg/L de álcool no ar expelido) quanto recusar o teste do etilômetro são infrações gravíssimas.
As penalidades incluem:
- Multa de R$ 2.934,70
- Processo de suspensão da CNH
- Multa em dobro (R$ 5.869,40) em caso de reincidência em 12 meses
No caso de novo flagrante durante o período de suspensão, o condutor poderá ter o direito de dirigir cassado, sendo obrigado a refazer todo o processo de habilitação após dois anos.
Embriaguez ao volante é crime de trânsito
Quando o índice no etilômetro é igual ou superior a 0,34 mg/L, a infração se enquadra como crime de trânsito. Nesses casos, o motorista:
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Balanço das operações em Jundiaí e Cabreúva
Veja abaixo os dados detalhados das fiscalizações realizadas nas duas cidades:
Fiscalizações do Detran-SP – 24 e 25 de julho
Total de veículos fiscalizados: 1.333
Total de recusas ao bafômetro: 13
Total de infrações administrativas ou crimes: 0
Balanço estadual
Em todo o estado de São Paulo, o Detran-SP fiscalizou 21.700 veículos, com os seguintes resultados:
- 492 recusas ao bafômetro
- 21 autuações por direção sob efeito de álcool
- 2 casos de crime de trânsito por embriaguez
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