Durante o ano de 2021, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passou por várias mudanças. Uma delas foi o período de prorrogação do prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em decorrência da pandemia, assim como mudanças mais profundas como uma maior validade para a CNH que agora pode chegar a 10 anos.
Calendário de renovação da CNH
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já divulgou o novo calendário para renovação da CNH a partir das datas de vencimento da Carteira de Motorista, de acordo com o órgão o objetivo é que não tenha aglomeração nos postos de atendimento para a renovação do documento.
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Sendo assim, confira o novo calendário de renovação da CNH a seguir:
| Período em que a CNH venceu | Prazo máximo para renovação |
| Março e abril de 2020 | até 30 de dezembro de 2021 |
| Maio e junho de 2020 | até 31 de janeiro de 2022 |
| Julho e agosto de 2020 | até 28 de fevereiro de 2022 |
| Setembro e outubro de 2020 | até 31 de março de 2022 |
| Novembro e dezembro de 2020 | até 30 de abril de 2022 |
| Janeiro e fevereiro de 202 | até 31 de maio de 2022 |
| Março e abril de 2021 | até 30 de junho de 2022 |
| Maio e junho de 2021 | até 31 de julho de 2022 |
| Julho e agosto de 2021 | até 31 de agosto de 2022 |
| Setembro e outubro de 2021 | até 30 de setembro de 2022 |
| Novembro e dezembro de 2021 | até 31 de outubro de 2022 |
| Janeiro e fevereiro de 2022 | até 30 de novembro de 2022 |
| Março e abril de 2022 | até 31 de dezembro de 2022 |
| Maio de 2022 | até 31 de janeiro de 2023 |
| Junho de 2022 | até 28 de fevereiro de 2023 |
| Julho de 2022 | até 31 de março de 2023 |
| Agosto de 2022 | até 30 de abril de 2023 |
| Setembro de 2022 | até 31 de maio de 2023 |
| Outubro de 2022 | até 30 de junho de 2023 |
| Novembro de 2022 | até 31 de julho de 2023 |
| Dezembro de 2022 | até 31 de agosto de 2023 |
Mudanças na CNH
No dia 12 de abril de 2021, a Lei 14.071/20 que entrou em vigor, com diversas mudanças para o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dentre elas a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que agora pode valer por até 10 anos para os motorista tenham até 49 anos de idade.
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Confira a seguir como ficaram os prazos de validade da CNH a partir das mudanças aplicadas este ano:
- Motoristas até 50 anos – CNH com validade de 10 anos;
- Motoristas com 50 até 70 anos – CNH com validade de 5 anos;
- Motoristas com 70 anos ou mais – CNH com validade de 3 anos.
Vale lembrar que a pontuação também mudou, a nova lei flexibiliza o número de pontos que o motorista pode ter na sua CNH no período de 12 meses. Antes, o limite era de 20 pontos em 12 meses, todavia o limite agora pode chegar até 40 pontos, mas depende da situação, confira:
- Limite de 40 pontos – Apenas se o motorista não tiver nenhuma infração gravíssima;
- Limite de 30 pontos – Apenas se o motorista tiver uma infração gravíssima;
- Limite de 20 pontos – O limite é o mesmo do atual, caso o condutor tenha duas ou mais infrações gravíssimas.
