A partir desta terça-feira (12), São Paulo se torna o primeiro Estado do Brasil a ter um serviço de transferência de veículos 100% digital. A Transferência Digital de Veículos (TDV) estará disponível a qualquer hora, sem intermediários ou idas a cartórios. O governador Tarcísio de Freitas anunciou a novidade através do Governo do Estado e pelo Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran-SP). Assim, os proprietários dos veículos poderão realizar a transferência em poucos minutos, pelo aplicativo do Poupatempo.
“Nossa estratégia é a seguinte: nós apostamos na digitalização e a experiência nos mostra que é o caminho correto. Os governos que estão apostando na digitalização estão fazendo com que os Estados cresçam mais e ofereçam serviços melhores”, afirmou Tarcísio durante a apresentação no Palácio dos Bandeirantes.
“A vida do cidadão vai se tornando mais fácil e previsível, e o governo vai ficando mais eficiente, transparente e blindado. Investir em digitalização é investir em eficiência, é economizar recursos, é dar transparência e evitar o descaminho. E hoje damos mais um passo importante com o que o Detran está proporcionando com a transferência digital de veículos”, reforçou o governador.
O presidente do Detran-SP, Eduardo Aggio, destaca a importância da dispensa de intermediação. “Até agora, o proprietário precisava da validação de um cartório e também ir presencialmente a um posto do Detran para concretizar a transferência. Agora, basta um celular, o download do documento de vistoria e o pagamento da taxa via Pix”, explicou Aggio.
Como funciona a Transferência Digital de Veículos
A TDV já está disponível no aplicativo do Poupatempo, na aba “Transferir Propriedade de Veículos”. O processo é 100% automatizado e valerá para vendedores e compradores que possuem a conta Gov.Br nos níveis prata ou ouro.
Nesta primeira fase, o sistema faz transferências entre pessoas físicas de veículos que já tenham o Certificado de Registro de Veículos em formato digital, com placas Mercosul ou convencionais. Em caso de placas convencionais, o novo proprietário deverá residir na mesma cidade em que o veículo está registrado.
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Além disso, nos próximos meses, o serviço estará disponível por meio do e-Notariado para veículos com Documento Único de Transferência (DUT) em papel, pessoas jurídicas e transações mediadas por meio de procurações públicas. Em todas as modalidades, a transferência será instantânea, sem trâmite de documentação física.
Ainda assim, a transferência digital exige a inspeção do veículo por uma empresa credenciada de vistoria, como já acontece no processo tradicional. Sem a digitalização, o prazo varia entre três e dez dias úteis, incluindo análise da documentação remetida pelo proprietário via site do Detran-SP. Com a automatização, a troca de propriedade deverá ocorrer em cinco minutos.
O novo formato dispensa a ida ao cartório porque conta com autenticidade digital no próprio ambiente do aplicativo. Além disso, também será possível pagar a taxa de transferência via Pix, assim como a quitação de débitos pendentes do veículo. A conferência online de pendências garantem a segurança. Ao final da operação, vendedor e comprador receberão notificações para a emissão dos novos documentos.
Transformação digital
De acordo com a Prodesp, a expectativa é de facilitação de até 70 mil transferências mensais de veículos nas 645 cidades paulistas na primeira etapa de implementação da TDV. Com o avanço para as próximas etapas, o volume poderá chegar a 500 mil transações mensais.
Até 2026, o Detran-SP pretende implementar ainda mais facilidades digitais como novas plataformas de portal e aplicativo, registro online de veículos novos, criação de uma Central Estadual de Veículos, novas facilidades digitais para emissão de documentos e agendamentos de serviços e modernização e otimização dos processos de fiscalização de trânsito.
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