Durante um mandato de busca e apreensão da Operação Monte Cristo, realizada pelo Ministério Público do Estado São Paulo (MP-SP), foi encontrado um armário com R$ 8 milhões em dinheiro. A operação faz parte das investigações de um suposto esquema envolvendo cinco grandes distribuidoras de medicamentos. Esse esquema estaria realizando fraudes fiscais, lavagem de dinheiro e sonegação em vendas de medicamentos.
O armário estava em Santana de Parnaíba, na casa de um dos suspeitos, sócio de uma rede de varejo de remédios. O esquema teria causado um prejuízo de cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos nos últimos seis anos, de acordo com o MP-SP.
Assim, participaram da operação o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), a Receita Federal, a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo e a Procuradoria-Geral do estado. Com o apoio da Polícia Civil e da Polícia Militar, estão sendo cumpridos 88 mandados de busca e apreensão.
Desta forma, os mandatos buscam empresas e casa de pessoas relacionadas com o esquema em Goiás e em Minas Gerais. Além da Grande São Paulo, também são realizadas buscas nas cidades Campinas, São José do Rio Preto, Bauru, Piracicaba e Ribeirão Preto.
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A denúncia do esquema foi feita durante acordos de delação premiada realizados durante a primeira fase da operação, em 2017. A investigação envolve duas redes varejistas e cinco grandes distribuidoras de medicamentos. Juntas, elas totalizam mais de 300 lojas e uma associação de distribuidores nacional com Medicamental, Navarro, Dismed, TFarma, Divamed, Bifarma, Campeã e Abradilan.
Sendo assim, a Justiça determinou, além dos mandatos, o sequestro de 17 imóveis, a pedido do Ministério Público. Os mandatos foram expedidos pelo juiz titular da 2ª Vara Criminal de São José dos Campos, Brenno Gimenes Cesca.
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Esquema de sonegação
O início da fraude foi a criação de empresas atacadistas de medicamentos em Goiás e São Paulo. Algumas dessas empresas eram apenas de fachada. Elas eram utilizadas como intermédio entre laboratórios fabricantes dos medicamentos e as lojas que os vendiam.
Nesse esquema, era realizado o repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para as empresas de fachada ou as que não conseguiam arcar os tributos. Dessa forma, os fabricante e os vendedores não tinham a obrigação fiscal e dificultavam a fiscalização.
De acordo com a MP-SP, essa liberdade de obrigação tributária causou “concorrência desleal no mercado varejista de medicamentos”. Além dos mandatos, a segunda fase da operação realizou fiscalizações em 54 contribuintes que apresentaram indícios de não recolhimento do imposto na entrada de medicamentos no estado de São Paulo.
O Grupo Bifarma, em nota, informou que não cometeu nenhuma irregularidade e se disseram surpresos com a investigação. “Na manhã de hoje, o grupo Bifarma foi surpreendido com o cumprimento de ordem de busca e apreensão em sua sede. A empresa esclarece que ainda não possui maiores informações acerca das investigações, posto que, até o presente momento, não foi concedido acesso do procedimento à sua defesa”, dizia a nota.
Também afirmaram estar à disposição das autoridades para a operação.
