O final do ano está chegando e, com isso, o comércio e setor de serviços de São Paulo começam a intensificar as contratações para o período festivo, onde serão geradas aproximadamente 38,5 mil novas oportunidades de emprego temporário, de um total de 110 mil vagas previstas no Brasil.

Os dados são da Federação das Câmaras Dirigentes Lojistas do Estado de São Paulo (FCDL), em parceria com a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). 

No ano passado, foram criadas 94.679 vagas no Brasil no mesmo período. Com o crescimento econômico moderado e a projeção de que o PIB nacional encerre o ano com um aumento de apenas 2,3%, as vagas temporárias são consideradas essenciais para fortalecer o poder de compra das famílias e manter o comércio aquecido até o início de 2024.

Segundo a pesquisa, 54% dos empresários paulistas que planejam abrir vagas têm como objetivo contratar trabalhadores temporários, com uma média de 1,8 colaboradores por empresa e contratos com duração média de 2,3 meses. Desses, 26% podem ser efetivados, enquanto 51% dos empresários não planejam efetivar os temporários, e 23% ainda não definiram suas decisões.

A pesquisa revelou que 52% das contratações serão de trabalhadores informais, 45% terão carteira assinada e 20% serão terceirizados. As vagas mais procuradas são para vendedores, ajudantes e cabeleireiros, refletindo o aumento da demanda por serviços e comércio neste período do ano.

A movimentação do setor também impulsiona os investimentos das empresas na melhoria do atendimento e na expansão das operações. Entre os empresários consultados, 55% afirmam que as contratações visam principalmente atender à demanda adicional, 28% estão otimistas com as vendas em 2024, e 22% pretendem expandir seus negócios.

Apesar das transformações no mercado de trabalho, a pesquisa revela que 93% das vagas continuam sendo para trabalho presencial. O home office e o modelo híbrido permanecem pouco explorados, representando apenas 2% e 3% das vagas, respectivamente.

Direitos dos trabalhadores que optaram por vagas temporárias

O trabalhador que optar por vagas temporárias precisa formalizar um contrato por escrito, especificando seu “escopo” de trabalho, função, período e pagamentos. 

E outra coisa que muitos brasileiros não sabem, mas o empregador deve registrar em sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) que o vínculo empregatício é temporário, assegurando o cumprimento do contrato de trabalho.

As vagas temporárias devem ter anotação na CTPS, pois é crucial para garantir o encerramento do trabalho prestado de modo correto. 

Caso o empregador deixe de formalizar ou não siga as regras das vagas temporárias, a relação de emprego pode ser reconhecida como permanente e acarretará em problemas devido à situação irregular.

O empregado temporário tem os mesmos direitos que um trabalhador efetivo, como: aviso prévio, seguro-desemprego, multa de 40% sobre o FGTS e estabilidade provisória em casos de gravidez ou acidente de trabalho, além de todos os direitos previdenciários. 

Ao final do contrato temporário, o trabalhador pode sacar 100% do seu FGTS, no entanto, não há pagamento da multa sobre o Fundo de Garantia.